Eu, o eterno curioso e mais uma dúvida constitucional

Não satisfeito com a pouca informação da Constituição a respeito das eleições indiretas no caso do Presidente e do Vice serem impedidos de exercer seus mandatos nos últimos dois anos da sua vigência fiz outra pergunta ao jurista Jorge Béja no site Tribuna da Imprensa:

Ricardo Froes dezembro 16, 2015      11:44 am

Aliás, Béja, desculpe incomodar de novo, mas, no caso da eleição indireta, quem poderá se candidatar? Os membros do Congresso? Só os da Câmara? Só os do Senado? Qualquer um que preencha as exigências de uma eleição normal?

Jorge Béja dezembro 16, 2015           11:55 am

Fróes, que perguntinha complicada, hein!

O art. 80 da CF diz que são chamados o presidente da Câmara, do Senado e do STF, no caso de impedimento do presidente e do vice-presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos. Chamados, não significa fizer “candidatos”. Preciso estudar para responder com alguma dose de certeza ou razoabilidade. Parece que não há precedente na História. Se algum dos nossos comentaristas souber, que nos diga. Seria inédito a existência de candidatos apresentados por partidos e eleitos pelo Congresso. A CF fala que o congresso elegará “na forma da lei”. Mas que lei? A do Impeachment não avança nem esclarece.

Jorge Béja

Mara dezembro 16, 2015        12:19 pm

Doutor Béja, “na forma da lei” não seria referência à lei eleitoral? Assim, tudo o que disciplina as eleições rotineiras se aplicaria, apenas que com deputados e senadores, ou seja, o Congresso Nacional, substituindo-nos, a nós, povo, como eleitores.

Tentei. Vamos ver se não disse bobagem.

Abração respeitoso e vamos aguardar a sessão de nossa Corte maior.

Jorge Béja dezembro 16, 2015           12:36 pm

Eu também tive o mesmo pensamento que o seu, Mara. A referência seria à lei eleitoral. Mas esta é destinada às eleições tendo o povo, a população como eleitores. É lei específica. Nem o Código Eleitoral contém dispositivo para suprir a lei que falta e à qual a CF alude. Difícil, Mara. Vamos aguardar os comentaristas e prometo estudar.

Grato por ter lido, comentado e indagado.

Jorge