sexta-feira, 28 de junho de 2019

Dois dias depois da divulgação do Intercept, Gilmar deu habeas corpus a um traficante porque a polícia usou dados extraídos do WhatsApp sem autorização judicial


Estadão

Gilmar Mendes votou no último dia 11 pela concessão de habeas corpus para considerar nulas provas produzidas no processo e pelo encerramento de ação penal contra um homem acusado por tráfico de entorpecentes – contra o qual a polícia usou dados extraídos de seu aplicativo WhatsApp sem autorização judicial.

A decisão que beneficiou o acusado por tráfico foi tomada por Gilmar dois dias depois da divulgação pelo site The Intercept de diálogos atribuídos a procuradores e ao ex-juiz da Lava Jato no Telegram.

No mesmo dia 11, indagado pela imprensa se as provas colhidas de forma ilícita no Telegram de Moro e Deltan poderiam ser anuladas, Gilmar disse. “Não necessariamente. Se amanhã alguém tiver sido alvo de uma condenação, por exemplo, por assassinato e aí se descobriu por alguma prova ilegal que ele não é o autor do crime, se diz em geral que essa prova é válida”.

Gilmar é o relator do pedido de habeas corpus em que o acusado de tráfico de drogas teve o celular apreendido sem mandado por policiais, que acessaram seu WhatsApp – sem autorização judicial.

De acordo com os autos, após denúncia anônima de tráfico de drogas em Chavantes (SP), policiais militares foram à residência do homem, onde o encontraram sentado na calçada. Após a abordagem, os PMs apreenderam seu celular e verificaram as conversas registradas no WhatsApp. A partir das mensagens, os policiais entenderam que haveria indícios de tráfico e entraram na residência do suspeito, onde apreenderam quatro porções de maconha (73g) e cinco porções de cocaína (5,1g), arma de fogo e munições (ambas de uso permitido, mas em desacordo com lei), além de R$ 3.779 em dinheiro.

Em primeira instância, a sentença afastou a imputação de tráfico de drogas e desclassificou a conduta para posse de drogas para consumo próprio, condenando o réu, nesse ponto, à pena de advertência sobre os efeitos da drogas.

O homem foi condenado a um ano de detenção, convertida na prestação de serviços à comunidade, pela posse irregular de arma de fogo.

Em segunda instância, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acolheu recurso da Promotoria e o sentenciou por tráfico à pena de 3 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial fechado por esse delito.

O Superior Tribunal de Justiça reduziu a pena e fixou o regime prisional aberto, mas manteve a condenação.

No Supremo, a defesa alegou que o condenado não autorizou o acesso ao seu aparelho celular e à sua residência e sustenta que as provas obtidas mediante violação de sigilo e invasão de domicílio são nulas.

Durante o julgamento, Gilmar afirmou que ‘o caso trata dos limites da proteção aos dados registrados em aparelho celular por meio de aplicativos de troca de mensagens e da inviolabilidade de domicílio’.

O ministro lembrou que a jurisprudência do Supremo é no sentido de que a inviolabilidade das comunicações não se aplica aos dados registrados, mas apenas às trocas de informações privativas (comunicações), adotando uma interpretação mais estrita da norma contida no artigo 5.º, inciso XII, da Constituição Federal.

Gilmar ainda afirmou que a modificação das circunstâncias fáticas e jurídicas, a promulgação de novas leis e o significativo desenvolvimento das tecnologias da comunicação, do tráfego de dados e dos aparelhos smartphones leva, nos dias atuais, a solução diferente. “Penso que se está diante de típico caso de mutação constitucional”, afirmou.

Ele destacou que, no âmbito infraconstitucional, a norma do artigo 7.º, inciso III, do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) é elucidativa ao prever a inviolabilidade e o sigilo das comunicações privadas armazenadas (dados armazenados), salvo por ordem judicial.

“Entendo que o avanço normativo nesse importante tema da proteção do direito à intimidade e à vida privada deve ser considerado na interpretação do alcance das normas do artigo 5.º, incisos X e XII, da Constituição Federal”, ressaltou.

Ainda segundo Gilmar, tão importante quanto a alteração do contexto jurídico é a ‘impactante’ transformação das circunstâncias fáticas.

“Houve um incrível desenvolvimento dos mecanismos de comunicação e armazenamento de dados pessoais em smartphones e telefones celulares na última década”, destacou o ministro.

Ele lembrou que, a partir de telefones celulares, é possível, na atualidade, localizar e fazer o reconhecimento facial de suspeitos.

“Esses avanços tecnológicos são importantes e devem ser utilizados para a segurança pública dos cidadãos e a elucidação de delitos. Contudo, deve-se ter cautela, limites e controles, para não transformar o Estado policial em um Estado espião e onipresente”, ponderou.

Com a palavra, Gilmar Mendes

“Não há nenhuma incoerência, são situações diferentes. Temos uma jurisprudência farta sobre isso. Não tem contradição nenhuma nesse caso, pelo seguinte.

Aqui a discussão é se pode aproveitar a prova ilegal ou ilícita para isentar alguém de responsabilidade. Uma coisa é o Estado usar prova ilícita para condenar alguém. Outra coisa é usar a prova ilícita para isentar alguém de responsabilidade.

Se alguém está sendo achacado e grava a conversa consideram essa prova válida, embora, em tese, fosse ilegal.

Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.

Uma coisa é o Ministério Público usando WathsApp de maneira indevida contra alguém para acusá-lo.

Outra coisa é o sujeito tendo obtido prova ilícita dizer ‘olha, não sou autor desse crime’.”

terça-feira, 25 de junho de 2019

Sem dinheiro e sem charutos - a roubalheira dos empréstimos do PT aos “países amigos”


José Casado

Foi numa quarta-feira de fevereiro, véspera do carnaval de 2010. Em Brasília, seis ministros se reuniram para referendar uma “decisão de Estado” tomada no Palácio do Planalto. Em pouco mais de meia hora, aprovaram um socorro de US$ 4,9 bilhões a Cuba, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto do país na época.

Foi uma das maiores operações de “apoio financeiro” a governo estrangeiro com subsídios do Tesouro brasileiro. Da memória desse crédito, restou apenas a ata (Camex/LXX) assinada por ministros do Itamaraty, Planejamento, Indústria e Comércio, Agricultura, Desenvolvimento Agrário e um representante da Fazenda.

Não existe registro de qualquer fato que motivasse, nem sequer uma justificativa jurídica dessa “decisão de Estado” — concluíram técnicos do Tribunal de Contas da União depois de vasculhar a papelada de seis organismos governamentais envolvidos.

Há outras 140 operações de crédito externo similares, entre 2003 e 2015, em benefício dos governos de Venezuela, Angola, Moçambique, Bolívia e Guiné Equatorial, entre outros. Seguiu-se um padrão: critérios bancários foram manipulados, para “adequar” a capacidade de pagamento dos governos beneficiários; financiamentos concedidos “sem prévios estudos técnicos”, ou quaisquer justificativas jurídicas.

Sempre havia uma empreiteira brasileira interessada, quase sempre a Odebrecht, que na semana passada recebeu proteção judicial contra a cobrança de US$ 26 bilhões em dívidas não pagas — um dos maiores calotes domésticos.

Foram 12 anos de vale-tudo, como ocorreu com os US$ 800 milhões para o Porto de Mariel, em Cuba, erguido pela Odebrecht. O crédito subsidiado brasileiro teve prazo de 25 anos, o dobro do permitido. O governo de Cuba apresentou uma única garantia: papéis (recebíveis) da indústria local de tabaco depositados num banco estatal cubano.

O Brasil deu US$ 4,9 bilhões a Cuba. Financiou até um porto no Caribe e aceitou em caução o caixa da venda de charutos. Acabou sem o dinheiro e sem os “Cohiba Espléndido”, “Montecristo Nº 2”, “Partagás 8-9-8”...

35% dos brasileiros desconfiam da Ciência

Com o crescimento dos evangélicos - eram 9% da população em 1990 e hoje são 32% - quadro só tende a piorar. Acrescente-se a isso a massificação da burrice imposta em 16 anos de PT. O futuro é trágico.

A pesquisa "Wellcome Global Monitor 2018", feita com 140 mil pessoas de 144 países, mostrou que 35% dos brasileiros desconfiam da ciência e que um em cada quatro acredita que a produção científica não contribui para o país. Quase metade dos brasileiros afirmaram que "a ciência discorda da minha religião" e, desses, 75% disseram que "quando ciência e religião discordam, escolho a religião". Apenas 13% dos brasileiros entrevistados afirmaram ter "muita confiança" na produção científica. As entrevistas foram feitas e compiladas pela empresa de pesquisa de opinião Gallup. Os resultados foram divulgados na quarta-feira (19) pela revista científica Science. No mundo inteiro, somente 18% das pessoas afirmaram ter "muita confiança" na produção científica. No ranking dos países que mais confiam na ciência, o Uzbequistão está no topo, seguido do Tajiquistão e da Irlanda. Entre as 144 nações, o Brasil fica em 111º lugar.

O que o estudo mostra:

  • Médicos versus Dr Google: 73% das pessoas confiam mais em um médico ou enfermeiro do que qualquer outra fonte de aconselhamento sobre saúde.
  • Mais pobres desconfiam mais: Em todo o mundo, as pessoas com menor renda familiar têm menos confiança nos hospitais e nos sistemas de saúde.
  • Maioria confia na ciência: 72% das pessoas em todo o mundo acreditam nos cientistas
  • "Eu não sei": 57% da população mundial não acha que sabe muito - ou qualquer coisa, na verdade - sobre ciência.
  • Confiança nas vacinas: 79% das pessoas concordam que as vacinas são seguras e 84% concordam que são eficazes.

segunda-feira, 24 de junho de 2019

A caixa preta é transparente - Guilherme Fiuza


O país quer abrir a famosa caixa preta do BNDES. Mas veja que fenômeno curioso: Lula, Palocci, Paulo Bernardo e Marcelo Odebrecht acabam de virar réus por forjarem uma operação bilionária envolvendo o… BNDES. Eles criaram um crédito especial de 1 bilhão de dólares em favor de Angola (você leu 1 bilhão de dólares) para fazer aquela triangulação esperta que enriqueceu todos eles com o seu dinheiro. Uma bomba, né?

Mas parece que inventaram a bomba silenciosa. A notícia simplesmente sumiu. Desde que saiu essa decisão da Justiça Federal de Brasília, aceitando a denúncia do Ministério Público, o Brasil falou de tudo – dos arapongas do BBB às malcriações do Rodrigo Maia. Tudo que sirva para confundir e atrapalhar o plano de reconstrução nacional liderado por Paulo Guedes e Sergio Moro repercute ao infinito. Até na substituição do presidente do BNDES o companheiro Maia se meteu, na sua sanha para desacreditar a equipe econômica. Mas e a bomba de Angola?

Ninguém sabe, ninguém viu. Sumiu no éter – e pelo visto, o que não falta ao noticiário contemporâneo é éter. Todo mundo doidão de uma substância esquisita que torna a realidade dos fatos um detalhe bastardo, quase um estorvo. O importante é narrar – e narrar à la carte.

Voltando então ao BNDES. Cadê a caixa preta? Respondemos aqui mesmo, com exclusividade: está no seu nariz, distraído. Abertinha da Silva, fedendo ao ar-livre e desolada com a indiferença dos brasileiros.

Guido Mantega e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho também já são réus por fraude de 8 bilhões de reais na operação Joesley. Existem de fato muitas operações secretas do banco ainda blindadas, mas o Brasil chegará a todas elas se prestar mais atenção ao lado transparente da caixa preta. Quer apoiar a Lava Jato? Ajude-a a tirar da quase clandestinidade o processo da operação Angola, por exemplo, que contém absolutamente todos os ingredientes do modus operandi da quadrilha petista que arruinou o país (e parte do continente).

Boa parte da operação Joesley nem secreta foi. Com a aura de bondade que o Brasil concedeu a Lula, Dilma e picaretas associados, eles criaram à luz do dia uma sociedade multibilionária entre o BNDES e a JBS (!), criando o maior laranjal do mundo. Laranjal oficial, com firma reconhecida – a delinquência toda certinha, dentro da lei. Contando ninguém acredita.

Como o próprio Joesley confessou, ele virou o maior corruptor da República – e adivinha servindo a quem? Pois bem: qual a importância disso, além de punir quem comete crimes? A importância disso – e de tudo que está representando pela tal caixa preta do BNDES – é expor o poder passado e presente de uma quadrilha que, neste exato momento, está sendo embelezada no salão por esses auxiliares da arapongagem fantasiados de jornalistas investigativos tentando dinamitar Sergio Moro.

Desde que Dilma sofreu impeachment – atenção alunos da escola Eleva: o governo corrupto do PT caiu por um processo legal de impeachment, e vocês jamais saberão disso se dependerem dessa geografia alternativa com refração em cirurgia plástica petista que vocês aprendem. Mas como íamos dizendo: desde que Dilma sofreu impeachment, a quadrilha que enriqueceu nos 13 anos de DisneyLula tenta sabotar a reconstrução das instituições para retomar as rédeas. A tentativa de virada de mesa na famosa conspiração Janot-Joesley de 2017, que acabaria com o criminoso anistiado num doce exílio em Nova York, fracassou por pouco.

O Brasil precisa da condenação de todos esses personagens envolvidos nas tramoias do BNDES – que superam facilmente as cifras dos escândalos na Petrobras – não por um acerto de contas: os resíduos desse populismo cleptocrático estão aí hoje – hoje – com grana no bolso, poder de articulação e coação, sabotando com todas as forças o projeto de retomada do crescimento que começa com a reforma da Previdência.

A máquina de sabotagem forja uma luta contra o fascismo imaginário. A caixa preta, branca, transparente, azul e cor de rosa do BNDES está aí para mostrar que fascismo foi o sequestro totalitário das instituições operado pelo PT. Mas você precisa acreditar no que vê.

segunda-feira, 17 de junho de 2019

Parece que a PF sabe alguma coisa sobre o hacker do Intercept

Um tal "Pavão Misterioso" anda alvoroçando o pessoal pelo Twitter. Se não for fake, o cara sabe muita coisa a respeito do Greenwald e apresenta alguns documentos sobre o rastreamento do dinheiro manipulado por ele em criptomoedas.
Diz o Pavão que estará esperando Glenn na sede da PF na quinta-feira.
Detalhe, as postagens da página foram feitas todas ontem quase à mesma hora. Vejam os prints do Twitter.





quinta-feira, 13 de junho de 2019

Dando uma de Sherlock no caso Intercept


Lendo todos os diálogos mostrados pelo Intercept até agora fiquei na dúvida sobre o print acima que mostra três mensagens supostamente enviadas no mesmo segundo por Dallagnol seguida por uma de Moro dizendo "In Fux we trust" (frase que inclusive foi citada por todos os jornais e telejornais).

Acontece que, se essa parte realmente existiu, o Intercept simples e malandramente apagou (incluindo a frase de Moro), pois trata-se de um erro. Se ela nunca existiu, de onde surgiu?

Outra coisa que me chama atenção é que em todos os diálogos a hora da postagem vem depois do nome e só nesse print a hora vem antes do nome.

Vocês podem verificar o que eu digo em < https://theintercept.com/2019/06/12/chat-sergio-moro-deltan-dallagnol-lavajato/>, onde há todos os diálogos publicados até agora e comparar com o print acima.


quarta-feira, 12 de junho de 2019

PFCCTOTPCDONU


Bolsonaro exonerou os 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e, é claro, o pessoal dos direitos humanos está chiando.

Eu nunca soube que havia um órgão público chamado Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) que faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT), que eu também desconhecia. O troço é uma redundância - um é mecanismo, outro é sistema e ambos significam a mesma coisa, um conjunto constituído de partes e elementos interdependentes.

E, pior: o “sistema” conta ainda com um Comitê Nacional de Combate à Tortura composto por 23 membros, sendo que todos, estes e aqueles, foram nomeados por Dilma.

Diz o site da espelunca que sua instituição atende a um “compromisso internacional assumido pelo Estado brasileiro em 2007” - leia-se Lula -, com a ratificação do “Protocolo Facultativo à Convenção Contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes da Organização das Nações Unidas”, que também atende pela sigla - respirem fundo - PFCCTOTPCDONU!

Está na cara que tudo isso não passa de mais um armário cheio de cabides para apaniguados do PT, já que nunca se teve notícia de alguma ação efetiva do tal Sistema e muito menos do Mecanismo.

Passa o rodo, Bolsonaro!

segunda-feira, 10 de junho de 2019

Excelente artigo de J.R.Guzzo sobre os nossos problemas ambientais


O universo ecológico diz que o Brasil deveria eliminar seus problemas ambientais urbanos e preservar a natureza. Grande ideia. É só executar

Por J.R. Guzzo

A mais rica cidade do Brasil é atravessada de ponta a ponta, ao longo de quase 25 quilômetros, por um dos mais extensos, perigosos e sinistros esgotos a céu aberto do planeta ─ o Rio Tietê. Essa fossa, riquíssima em tudo o que pode haver em matéria de coisa podre, de lixo e de tóxicos em seus estados mais agressivos, é confinada entre avenidas gigantes dos dois lados, as célebres “Marginais”, pelas quais passam diariamente cerca de 2 milhões de veículos com toda a emissão de gás carbônico a que têm direito. Um sujeito que cair ali dentro pode perfeitamente não ter tempo de se afogar ─ corre o risco real de morrer envenenado antes, no meio da pasta química mortal que substitui há décadas a água corrente do rio. Nenhuma forma conhecida de vida sobrevive dentro desse horror. Isso é só uma parte do problema. Pouco antes de sair do município de São Paulo, em direção à sua foz 1.100 quilômetros adiante, o Tietê encontra o canal do Rio Pinheiros ─ outro sério concorrente ao título de Oitava Maravilha da Poluição Urbana do Mundo, negro de imundície e igualmente ladeado por duas avenidas de tráfego insano. Sua única vantagem: é um pouco mais curto que a cloaca irmã.

Parece claro que existe aí um problema ambiental monstruoso, desses que teriam de ser resolvidos antes de quaisquer outros pelas autoridades e defensores da natureza em qualquer país mais ou menos civilizado do mundo ─ até porque prejudica diretamente os 21 milhões de brasileiros que moram na área metropolitana de São Paulo. Parece, mas não é. Não apenas não é: não passa pela cabeça de ninguém que possa ser assim, entre os milhares de ambientalistas, ecologistas, engenheiros ambientais, naturalistas, indigenistas, procuradores, fiscais e o resto dos burocratas que infestam as repartições de defesa do meio ambiente nos três níveis da administração. Isso sem contar, naturalmente, com as ONGs “do verde”; para essas, então, falar em poluição urbana é praticamente um crime. A única questão ambiental válida, em tal mundo, é o pacote que engloba florestas, cerrados, mangues, ilhas perdidas, fauna, flora, bagres de rio ─ tudo, em suma, que não inclua o ser humano, salvo se ele for índio. O Rio Tietê que se dane. O que interessa é pegar o cidadão que cortou um pé de gabiroba num sítio perdido em algum fim de mundo, ou exigir prisão inafiançável para o infeliz que matou um macaco-prego no sertão do Ceará.

O verdadeiro desastre ambiental do Brasil do século XXI não está no meio do mato, e sim na cara de todo o mundo, todos os dias; não afeta sapos ou papagaios, mas mata gente de carne e osso. Centenas de cidades brasileiras com mais de 50.000 habitantes são envenenadas por rios mortos como o Tietê e o Pinheiros. Não menos que 50% da população, ou 100 milhões de pessoas, não dispõem de esgotos. Uns outros 40 milhões, possivelmente, não têm acesso a água tratada de boa qualidade. Há 3.000 lixões em pleno funcionamento em 1.600 cidades por todo o país ─ aterros ao ar livre onde lixo e todo tipo de detritos são jogados e abandonados, sem qualquer tratamento. Desde 2014 não deveria mais existir nenhum lixão aberto no Brasil, por exigência da lei; só que há mais lixões hoje do que havia cinco anos atrás. Essas cordilheiras de dejetos contaminam a água, poluem o ar e envenenam o solo. Cerca de 95 milhões de cidadãos, segundo cálculos das empresas de limpeza pública, têm sua saúde e qualidade de vida diretamente prejudicadas pelo descarte no lixo no meio da população em geral.

Mas quem é que está ligando para isso, entre os autocratas ambientais? Suas paixões são outras. Entre os surtos que vivem tendo, tornou-se conhecido, recentemente, o bloqueio que o Ministério Publico comanda há oito anos contra a construção da linha mestra de transmissão de energia elétrica em Roraima. Como os 350 índios waimiri ─ isso mesmo, 350 ─ que vivem nos 225.000 quilômetros quadrados de Roraima têm objeções ao linhão, o MP vem vetando sistematicamente as obras, desde sua aprovação em 2011. Com isso, a maior parte do território do Estado, e seus 500.000 habitantes, não recebem um único watt de eletricidade brasileira. São obrigados a depender de fornecimento importado da Venezuela ─ que hoje não consegue produzir nem papel higiênico, e vive falhando na entrega. Há, agora, um esboço de solução. A população de Roraima reza.

O universo ecológico diz que o Brasil deveria, ao mesmo tempo, eliminar seus problemas ambientais urbanos, permitir o progresso e preservar a natureza. Grande ideia. É só executar.

Uma boa análise sobre as mensagens roubadas de Moro e Dalagnol


O procurador regional Guilherme Schelb analisou no Facebook as mensagens que foram roubadas a Sergio Moro e Deltan Dallagnol. Ele disse:

Há uma limitação intrínseca à minha análise, pois não disponho dos textos integrais das mensagens nem posso atestar sua fidedignidade e autenticidade.

Por esta razão, meu entendimento está circunscrito aos fatos revelados na matéria.

1. Dúvidas de Dallagnol sobre as provas, antes de apresentar a Denúncia:

A publicação divulgou trocas de mensagens de Dallagnol com procuradores num grupo de bate-papo, dias antes de apresentar a denúncia. O coordenador da Lava Jato mostrava preocupação com fundamentação da acusação e posterior a repercussão do caso:

– “Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… então é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram to com receio da história do apto… São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua.”

– Em outro trecho vazado, Dallagnol comenta com satisfação o item 191 da denúncia, que reproduz matéria do Globo, de 2010, que já atribuía o triplex a Lula: “tesão demais essa matéria do O GLOBO de 2010. Vou dar um beijo em quem de Vcs achou isso.”

Dúvidas sempre existem, em qualquer acusador ao exercer sua função ministerial.

Nesta questão, externar uma dúvida ou questionamento é natural até mesmo APÓS a formulação da denúncia em Juízo. Há até um princípio geral de Direito Penal que o justifica exatamente nesta fase de propositura da ação penal: “in dubio, pro societatis.”

NENHUMA IRREGULARIDADE.

2. Mensagens entre Dallagnol e Moro.

Há trocas de mensagens entre Dallagnol e Moro, então juiz da 13ª Vara Federal no Paraná.

– Numa mensagem, o procurador reclama das críticas da imprensa por causa da denúncia, ao que Moro responde: “Definitivamente, as críticas à exposição de vcs são desproporcionais. Siga firme.”

– Outra conversa ocorreu depois da decisão do STF de soltar Alexandrino Alencar, então diretor de relações institucionais da Odebrecht. “Caro, STF soltou Alexandrino. Estamos com outra denúncia a ponto de sair, e pediremos prisão com base em fundamentos adicionais na cota. […] Seria possível apreciar hoje?”, escreveu Dallagnol. Moro respondeu: “Não creio que conseguiria ver hj. Mas pensem bem se é uma boa ideia.”

Juizes e Promotores trabalham próximos, compartilham diversos momentos juntos, conversas pessoais e profissionais.

Não apenas isto, podem ter laços de cordialidade e admiração mútua.

Isto pode ocorrer, inclusive, entre Advogados e juízes também.

O que não se admite é a intromissão ou conluio de funções, por exemplo, o Juiz aconselhando, exigindo ou pressionando ato ou atitude concreta do Promotor ou do advogado.

Não se observa nenhuma mensagem entre Dallagnol e Moro que revele intromissão funcional indevida.

É natural e compreensível ao procurador Dallagnol comunicar decisão pública do STF ao Juiz da causa, assim como a resposta de Moro, que inclusive não atende ao pedido do procurador.

3. Comentários pessoais dos Procuradores sobre réus e pessoas.

Outra troca de mensagens vazada ao Intercept trata da reação dos procuradores da Lava Jato ao pedido da Folha para entrevistar Lula na cadeia em plena campanha eleitoral.

– A procuradora Laura Tessler se mostra revoltada com o que chama de “piada”. “Lá vai o cara fazer palanque na cadeia. Um verdadeiro circo.”

– Uma outra procuradora, Isabel Groba, responde: “Mafiosos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!”

Em uma rede de comunicação entre Procuradores há uma informalidade natural.

Não estão em Juízo ou em exercício de função pública estrita, embora seja parafuncional.

Não se exige aqui a formalidade e comportamento funcional de uma audiência ou ato público. Até porque se está em diálogo privado e pessoal com pessoas conhecidas.

Nada a reparar.

4. Sugestões do Juiz Moro ao Procurador quanto à oportunidade e conveniência de interpor recursos e a alteração da ordem de execução de operações.

Em outra mensagem, um mês depois, Sergio Moro questiona Dallagnol sobre a iniciativa de recorrer das condenações de colaboradores.

– Enquanto o procurador tenta impedir a execução da pena, o magistrado pensava o oposto.

– Em outra mensagem a Dallagnol, em 21 de fevereiro de 2016, Moro sugere inverter a ordem de duas operações que estavam planejadas pelo MPF. O procurador respondeu que haveria problemas logísticos para acatar a sugestão.

É muito comum haver algumas ponderações recíprocas entre advogados, juízes e membros do MP em audiências judiciais e até mesmo logo após sua realização.

Até mesmo em sustentações orais públicas em Tribunais ou em audiências pessoais no gabinete de juízes é comum o compartilhar de visões, posições doutrinárias ou estratégias processuais.

É isto que se observa nos diálogos. Exposição de estratégias ou entendimento sobre questões processuais.

Não há nenhum tipo de induzimento ou ação de conluio entre as autoridades. O que se vê, inclusive, é a divergência de posições.

O mesmo se diga quanto à questão das Operações, pois incumbia ao Juiz Moro ordena-las. É função do MP cooperar com o Judiciário e a Polícia na execução da medida cautelar Penal.

O que se pode concluir é que os diálogos e mensagens reforçam a legalidade, moralidade e eficácia dos atos e atitudes dos agentes públicos que participaram das atividades da operação Lava Jato.


terça-feira, 28 de maio de 2019

Parlamentarismo informal


Andam falando por aí que o Congresso está praticando um “parlamentarismo informal”. Se não é, parece. Só que é mais que isso. Do jeito que a coisa anda não custa nada algum dos 594 parlamentares apresentar uma proposta para formalizar esse parlamentarismo e ela ser aprovada.

Só para lembrar, quando Jânio renunciou houve um certo temor no Congresso porque as Forças Armadas estavam prontinhas para um golpe porque Jango seria um comunista. Com essa instabilidade pairando no ar, os líderes parlamentares agiram rapidamente e, em vez de apoiarem Jango, acharam um paliativo que supostamente agradava aos militares mantendo a democracia. Foi assim que em setembro de 1961 o Congresso aprovou a adoção do parlamentarismo no país e Jango continuou como presidente, com seus poderes reduzidos significativamente.

Como sempre, o indefectível Tancredo Neves, que estava em todas mesmo que não houvesse nenhuma, foi o principal urdidor da mutreta e elegeu-se o todo-poderoso primeiro-ministro. A ele sucederam Brochado da Rocha e Hermes Lima durante os 17 meses de parlamentarismo, extinto por um plebiscito em 1963. Aliás, a ideia inicial era manter o sistema vigorando até 1965, final do mandato de João Goulart, entretanto, o plebiscito acabou sendo antecipado.

Como se pode notar, as forças parlamentares estão fazendo de tudo para que a nossa realidade atual se assemelhe à de 1961 tentando desestabilizar Bolsonaro e, exatamente por isso, mutretas semelhantes não devem ser descartadas.


quinta-feira, 23 de maio de 2019

O incrível parcelamento de uma dívida da Cervejaria Petrópolis em 2.097 anos!



A história é antiga. Sobre a Cervejaria Petropolis pesam diversas acusações de sonegação de impostos desde 2005. Walter Faria, o dono, que já foi preso em 2005 por sonegação, revelou entre outras coisas que recebeu dólares-cabo em conta na Suíça do grupo Odebrecht, de 2005 e até o ano de 2008 e em troca, fazia a devolução de dinheiro em espécie a funcionários da empreiteira. Revelou também que pagava R$ 500 mil de mesada para Sergio Cabral. Quanto a Lula, o avalista do espantoso crescimento da cervejaria, não se sabe. Mas que recebeu uma grana preta, recebeu.

Durante seu desgoverno, uma das proezas de Pezão foi parcelar a dívida então calculada em R$ 1.104.318.250,13 da Cervejaria Petropólis (fabrica a cerveja Itaipava) em 2.097 anos. Não, vocês não leram errado, Pezão parcelou em 2.097 anos e sem correção monetária!

Desde 2016, a empresa se beneficiava de liminares para amortizar seu endividamento. Em primeira instância, foi obtida liminar que permitia o parcelamento eterno. Posteriormente, a primeira instância voltou atrás e julgou improcedente o pedido. O Grupo Petrópolis apelou em segunda instância e, imediatamente, conseguiu uma nova liminar, desta vez do desembargador Maldonado de Carvalho, que continuava permitindo o parcelamento em suaves prestações.

Parece que ontem, em um novo julgamento nesta semana, 1ª Câmara Cível do TJRJ finalmente extinguiu o parcelamento absurdo.

Até a próxima liminar, quem sabe...

Na foto, Lula e Walter na inauguração de mais uma fábrica da cervejaria em 2017.

sexta-feira, 17 de maio de 2019

Celeridade e simplicidade caracterizam nossa justiça



O caso judicial mais antigo em tramitação no Brasil é sobre a posse do Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro. Desde 1895, a família Orleans e Bragança alega na Justiça que o governo brasileiro não a indenizou pela tomada do palácio.

A Quarta Turma do STJ julgou em dezembro de 2018 dois recursos e decidiu por unanimidade que não cabe indenização aos descendentes da antiga família imperial do Brasil, que não teria nenhum direito de posse sobre o imóvel.

Só que, pasmem, ainda cabe recurso!

Por isso eu me espantei com a notícia da rapidez com que o STF julgou a transição da URV para o real. Foram só 25 anos...

segunda-feira, 13 de maio de 2019

Olavo? Faz tempo...


Tem gente que diz que eu ando exagerando no número de postagens sobre Olavo de Carvalho no Facebook. É muito “deixa pra lá” e “tá dando notoriedade a quem não merece”. Primeiro que eu, com minha meia dúzia de amigos, não tenho alcance para dar notoriedade a ninguém, depois, eu não deixo pra lá porque esse mau caráter, se não chega a abalar significativamente a estrutura do governo agora, o desgaste que vem causando nas reputações dos militares que o compõem pode abalá-lo mais tarde.

Diga-se de passagem, se há culpados nessa história eles são os próprios militares que por serem politicamente inábeis não deveriam dar a corda que dão a um canalha.

Aliás, há outros que me criticam: os que acreditam que Olavo ainda seja capaz de produzir algo de aproveitável e me recomendam que eu leia mais Olavo, como se um cara que o acompanha há mais de 20 anos já não estivesse farto de ler algumas coisas aproveitáveis e muitas besteiras. Sei mais sobre o guru demente que a maioria das suas olavetes.

Hoje me limito a simplesmente publicar sua coleção de escatologias, que hoje alimentam nossa extrema-imprensa em seu interesse de prejudicar o máximo possível o atual governo. Já o critiquei o suficiente aqui sobre coisas bem mais importantes que meia dúzia de palavrões e ofensas gratuitas por postagem.

O trecho abaixo é o final de um comentário meu, de dezembro de 2009, no blog do Rodrigo Constantino:
“Mentiras, meias-verdades, xingamentos, presunção, vaidade e confusão mental são, há tempos, companheiras inseparáveis de Olavo de Carvalho, que ainda se sustenta à custa de uma meia dúzia de fiéis encarregados de disseminar seus absurdos para quem tem paciência. Gente séria, faz tempo que desistiu de argumentar com o dono da última palavra, por reconhecer que os lampejos de inteligência, que outrora já eram raros na cabeça de OC, abandonaram-no definitivamente, o que o transformou em um mero atravessador de lixo reciclado.”

Em virtude disso tudo e apesar das críticas, sinto-me à vontade para publicar as atuais barbaridades desse impostor canalha que, repito, só fomentam a ânsia da imprensa em prejudicar o governo.

PS: IstoÉ e Veja acertaram na mosca com suas capas desta semana.

quinta-feira, 2 de maio de 2019

As melenas de Guga Chacra


“Eu, motorista de caminhão, quero ver você morto a paulada.”

Esse foi o Twitter que Guga Chacra recebeu (e que logo foi apagado) e considerou como uma ameaça de morte. Ora, vamos e venhamos. “Querer ver” está muito longe de “querer fazer”. Essa gente que faz tudo para aparecer extrapola os limites do ridículo faz tempo. Vide Jean Wyllys e Olavo de Carvalho que fugiram do Brasil alegando ameaças de morte feitas através das redes sociais quando se sabe que os motivos foram bem diferentes: Olavo fugiu dos processos contra ele e Wyllys fugiu por motivos ainda não muito bem esclarecidos que o implicavam na tentativa de assassinato de Bolsonaro. Quanto a este, se as supostas ameaças de morte fossem mesmo reais, fica a pergunta: por que ele fugiu sozinho se toda a sua família (mãe e irmãos) também foi ameaçada?

O tal caminhoneiro que quer ver Guga morto a paulada é, no máximo, um necrófilo, não um assassino em potencial. Eu, por exemplo, como sou mais modesto nas minhas pretensões, sou a favor da tortura: quero ver Guga Chacra amarrado na cadeira de um barbeiro pela-porco da Rocinha até que seus cabelos sejam desembaraçados e penteados.

terça-feira, 30 de abril de 2019

Guilherme Fiuza - Os corneteiros do fracasso


É por aí.

“Há um avião pronto para decolar, com motor suficiente para te tirar da seca. Mas você quer saber se tem vascaíno à bordo, qual a religião do fabricante e o signo do copiloto. Assim está o Brasil, com um grupo de abnegados tentando fazer a reforma da Previdência pegar no tranco apesar de vocês, os analistas zodiacais do neofascismo imaginário.

Até anteontem vocês se comportaram direitinho. O que importava, basicamente, era ter uma tripulação confiável para tirar o Brasil do deserto deixado pela exuberância da DisneyLula. Após uma eleição cheia de artimanhas para tentar reabilitar o poder da quadrilha, o país escolheu o caminho onde, por vias tortas ou não, a tal tripulação confiável chegou à cabine de comando. Posto Ipiranga.

Mas vocês não querem mais sair do lugar. Aparentemente nesse meio tempo vocês fizeram um mestrado em crítica comportamental, com MBA em etiqueta comparada, e seus interesses mudaram. Vocês trocaram o Posto Ipiranga pelo salão de cabeleireiro, onde uma desavença sobre a novela da véspera é crise grave.

De fato, é uma rotina mais agitada e emocionante. O Posto Ipiranga é um tédio.

E assim estamos, neste estanho ano da graça de 2019. Enquanto Paulo Guedes, Rogério Marinho, Mansueto Almeida, Marcos Cintra, Salim Mattar, Campos Neto, Tarcísio Freitas, Sergio Moro e outros grandes trabalham duro para tirar o Brasil do atoleiro, vocês fuxicam rebotalhos de rede social e tocam nos ouvidos da nação as suas cornetas do fracasso. Nada presta, assim não dá, ole-lê, ola-lá. Os velhos trombeteiros do apocalipse, de Ciro Gomes a Requião, de Jean Wyllys a Gleisi, estão animadíssimos com a chegada de vocês à orquestra.

A reforma está afundando na CCJ – diziam vocês – porque o governo só existe no Twitter (vocês sabem tudo de articulação política), porque o Rodrigo Maia mordeu a orelha do cachorro do Bolsonaro, porque o Mourão é o golpista gente boa (vocês estão na dúvida), porque os filhos são fanfarrões (ah, se eles tivessem MBA em etiqueta comparada…) e acima de tudo porque vocês encontraram essa fantasia de corregedores perfumados do estorvo bolsonarista e vão fazer cara de nojo para tudo.

OBS: A reforma passou bem na CCJ, iniciando ainda nos primeiros meses da nova gestão a agenda mais esperada pelos que querem reconstruir isso aqui, mas vocês continuaram com cara de nojo, dizendo que demorou (!), dizendo que o projeto do Paulo Guedes foi desidratado (mentira) e não vai prestar, ole-lê, ola-lá.

Sobre essa parte de viver surfando entre meias-verdades, vocês estão provando aos parasitas do petismo que é possível mentir com muito mais classe do que eles fizeram por 13 anos. Aliás, no salão da resistência democrática não se ouviu um pio sobre a fake news da menina que se recusou a cumprimentar o presidente. Podem poupar suas meias-verdades para explicar esse silêncio hediondo: já entendemos que na nova cartilha de vocês não é permitido apontar eventuais picaretagens na imprensa, porque pode ser entendido como discurso bolso-fascista. Incrível como vocês estão mudados (os cabelos continuam os mesmos, mas o juízo… quanta diferença).

Ainda assim, a nova aposta de vocês não é de todo burra. Não há de faltar bizarrices dos bolsonaros e seus circundantes para alimentar as crises de fofoca que vocês hoje se dedicam a fermentar e espalhar. Vocês são os colunistas sociais da miragem autoritária, uma espécie de reencarnação da Revista Amiga para futricas de coturno. Não deixa de ser um papel na sociedade.

Se apesar de vocês o avião decolar e tirar o Brasil da seca, vocês obviamente vão querer embarcar correndo, pedindo educadamente desculpas pelo atraso. Não tem problema, a tripulação que está dando duro mal sabe de vocês (não dá tempo de ler a Revista Amiga). São democratas – exatamente como vocês fingem – e não irão barrar ninguém.

Talvez os passageiros à bordo não sejam tão receptivos, mas não dedicarão a vocês nada pior do que uma cara de nojo, como a que vocês hoje fazem para tudo. Nada grave, eles apenas terão entendido quem vocês são.”


segunda-feira, 22 de abril de 2019

Macron é um gênio...


O Ministério do Interior da França divulgou um relatório que registrou o número de atos de degradação (ou vandalismo) contra vários estabelecimentos religiosos em 2018. Houve 1.063 atos anticristãos (aproximadamente 700 dos quais relacionados a crimes contra a propriedade e 100 dos quais relacionados a atos violentos), 541 atos anti-semitas (81 dos quais relacionados à violência, 102 relacionados à propriedade crimes) e 100 atos anti-muçulmanos.

No relatório também consta que os ataques contra muçulmanos estavam em seus níveis mais baixos desde 2010, os ataques contra cristãos estavam no mesmo nível de 2017 e que os ataques contra a comunidade judaica aumentaram.

Apesar disso Macron há poucos dias assinou um decreto substituindo o estudo de latim pelo de árabe nas escolas.

Um gênio!

Hillary chama católicos mortos no Sri Lanka de “adoradores da Páscoa”


A diferença de tratamento que Madame Pinton dá aos ataques a duas mesquitas na Nova Zelândia (50 mortos e 40 feridos) e os ataques a igrejas e hotéis no Sri Lanka (250 mortos e 500 feridos) é uma ofensa aos católicos, que ela chama ironicamente de “adoradores da Páscoa” - Obama também os chamou assim -, enquanto trata os islâmicos como coitadinhos.

Diz ela ainda que quando se mata muçulmanos trata-se de “islamofobia” a ser combatida com a condenação dos “supremacistas brancos” no mundo inteiro, mas não cita a “catolicofobia” dos “supremacistas maometanos”, que mata milhares quase que diariamente.

A esquerda é uma piada no mundo inteiro, mas essas gracinhas estão ficando perigosas demais para o meu gosto por causa desse apoio incondicional que ela dá hoje aos islâmicos assassinos por absoluto desespero de causa, já que suas ideias de jerico nunca deram certo por onde passaram. E olha que Hillary e Obama já são considerados pela esquerda americana como ultrapassados por serem “suaves” demais.

sexta-feira, 19 de abril de 2019

Conversa com Carlos Vereza e seu “complexo de vira-lata”


Carlos Vereza escreveu em sua página do Facebook que as muitas doações feitas para a reconstrução da Notre Dame se devem ao fato de que França só há gente honesta, que não desvia dinheiro e o povo confia, enquanto aqui no Brasil não houve essa mobilização em torno do Museu Nacional porque rouba-se muito e o povo desconfia.

Eu respondi e seguiu-se o “diálogo”:

RICARDO FROES Aí é que você se engana. Lá na França rouba-se, e muito! Um exemplo é Sarcozy que em 2014 foi arguido por suspeitas de corrupção ativa, tráfico de influência e violação do segredo de justiça, depois de ter sido detido para averiguações e em 2018 foi detido pela polícia francesa por financiamento ilegal de campanha e pela interferência da Líbia nas eleições francesas de 2007. Outro exemplo é a criação da Fundação Louis Vuitton: dos quase € 800 milhões gastos na obra inaugurada em 2014 supostamente doados por Bernard Arnault, mais de € 600 milhões foram levantados ilegalmente via incentivos fiscais federais. Fora o escândalo da Adidas e muitos outros.

CARLOS VEREZA E daí? Sua argumentação não elimina o fato de que as pessoas doam para quem quiserem. Era só o que faltava: patrulha de doações! Ora, citar a corrupção particular de alguns franceses, não oculta o fato granítico, que no Brasil, em geral, as doações são desviadas!

RICARDO FROES E daí, o quê? Eu não argumentei nada além de que também há corrupção na França. Não questionei doações em momento algum, embora pudesse fazê-lo com propriedade, já que os franceses não gostam muito desse tipo de coisa porque o ônus dessas doações acabam sempre recaindo sobre o contribuinte. Ao que parece, o complexo do vira-lata atingiu você. É como disse Nelson Rodrigues: “Por ‘complexo de vira-lata’ entendo eu a inferioridade em que o brasileiro se coloca, voluntariamente, em face do resto do mundo. O brasileiro é um narciso às avessas, que cospe na própria imagem. Eis a verdade: não encontramos pretextos pessoais ou históricos para a autoestima.”

CARLOS VEREZA O complexo de vira-latas só atinge a quem não se identifica com o próprio rosto, como é o seu caso. Além do covarde anonimato, você se compraz em baixar até o rés do chão, íntimo seu, uma troca de informações que poderiam trazer algum subsídio aos que acessam o face. Mas, o que fazer, se, vez ou outra, espécimes como você, exemplo mais que citado por Umberto Eco, ganham proeminência nos rabiscos digitais...Em tempo, anônima figura: você já conseguiu seus três segundos de celebridade.

RICARDO FROES Primeiro, anônimo é o cacete! Fique sabendo que eu botei essa caricatura anteontem em protesto porque fui censurado pelo Facebook pela enésima vez. Meu nome é Ricardo Froes desde sempre e nunca fui um “covarde anônimo”. Se você se desse ao trabalho de verificar minha página aqui, você veria quem eu sou, minha foto, minha família, mulher, filhos e netos. Mas não, sua paranoia em enxergar inimigos em toda parte o impede de raciocinar. Você está se revelando um projeto de Olavo de Carvalho mal resolvido, com todos os defeitos e nenhuma virtude. Ele, pelo menos, tem cultura. Aliás, Umberto Eco é aquele que disse que disse que as “redes sociais deram voz a legião de imbecis”, não é mesmo? Pois é, meu caro, você faz parte dela com todos os deméritos.

E não é que ele me bloqueou?...

domingo, 14 de abril de 2019

O mundo tá chato pra cacete! O Brasil mais ainda!


Os debiloides de esquerda (desculpem a redundância), que consideram como arte uma dança de roda de gente nua onde em vez das pessoas darem as mãos enfiam uma o dedo no furico da outra, um quadro retratando zoofilia explícita exibida para crianças e um homem nu sendo tocado por crianças, resolveram que Debret foi um criminoso que retratou a vida dos escravos no Brasil entre 1817 e 1831 por pura crueldade - só lembrando que Debret retratou não só a vida dos escravos como também o cotidiano da época, que englobava a aristocracia, a população em geral, os acontecimentos históricos do período anterior e nos anos seguintes à independência do País e muitas outras coisas.

Tantas fizeram esses debiloides que estão conseguindo que gente não menos idiota de galerias, embaixadas, bancos, residências oficiais e hotéis retirem essas obras que relembram “esse ponto tenebroso de nosso passado”, como diz Ascânio Seleme, outro panaca, hoje no Globo.

Eu só queria assinalar que se não fossem Debret, os demais membros da Missão Artística Francesa que ele integrava, Rugendas e outros grandes artistas que retrataram, entre outras coisas, os escravos, esses dementes não teriam os subsídios que têm hoje para deturpar a História e desenvolver suas teorias estapafúrdias sobre uma época em que a escravidão era perfeitamente normal, aceita e legal, o que não quer dizer que seria aceitável hoje e que muito menos algum de nós carregue alguma culpa ou tenha que pagar por isso, mesmo que esse pagamento seja apenas a privação de vermos as obras de Debret.

Vocês têm “amigos incomum” com o general Heleno? As olavetes têm.


Eu já perdi a conta das barbaridades que li desses que são o orgulho do Olavo, os “intelequituais  formados” no seu curso e outros tantos que o seguem cegamente. A maioria é incapaz de fazer uma frase sem pelo menos um erro gramatical, sem contar com a total falta de capacidade em produzir pensamentos originais ou mesmo de ousar contestar o “mestre” mesmo que seja com uma pergunta.

Outra coisa que chama atenção é que o cara dos “amigos incomum” cursou Direito, um outro exemplo que explica em parte o péssimo nível dos ilustres causídicos no Brasil e, por que não, também do Judiciário.

sábado, 13 de abril de 2019

JUSTIÇA FORA DA LEI, A VERDADEIRA CULPADA PELOS DESABAMENTOS


Querem absurdo maior que um tribunal negar por unanimidade que a lei seja cumprida?

A prefeitura, em novembro de 2018, determinou a demolição dos dois prédios que desabaram ontem na Muzema por causa da sua localização, na subzona A-43 do Decreto 3046/81, onde são permitidas apenas construções unifamiliares. Portanto eram construções irregulares.

Só que os milicianos (construtores) entraram na Justiça e obtiveram a seguinte liminar impedindo a demolição:

“Entendo que o prazo de 10 dias é razoável em razão do laudo apresentado quando da vistoria realizada que afirma não haver garantia quanto à segurança do prédio. Defiro parcialmente o pedido liminar para suspender o ato administrativo que determina a demolição nos dias 03, 04 e 05/12/2018, do prédio descrito na inicial, pelo prazo de 10 dias. Intime-se a administração pública. Remetam-se ao juízo de origem.” Juíza Cristiane Teles Moura Marques

A coisa se arrastou - nenhuma novidade nisso em se tratando do Judiciário -, sendo que no dia 10 de abril, dois dias antes do desabamento, o Tribunal de Justiça do Estado - 20ª Câmara Cível - negou por unanimidade mais um recurso da prefeitura carioca para a demolição dos prédios erguidos dentro de uma Área de Proteção Ambiental.

Querem absurdo maior que esse? Pode um tribunal negar por unanimidade que a lei seja cumprida?



quarta-feira, 10 de abril de 2019

Ministério Público Federal de Juiz De Bola Fora decide que Adélio é só um ou dois terços doido


“O parecer do Ministério Público Federal em Juiz de Fora concluiu que o autor da facada em Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, Adélio Bispo, é semi-imputável. Isso quer dizer que, para o MP, Adélio Bispo pode ser enquadrado criminalmente, mas com redução de pena, em razão de transtornos mentais apontados em laudos médicos.”

Desencavou um parágrafo único do Artigo 26 do Código Penal que diz: “A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.”

Tá bom, o cara é só um ou dois terços louco, mas será que isso quer dizer que ele também é só um ou dois terços perigoso?

Esses caras estão brincando de fazer Justiça!


A boa entrevista do novo ministro da Educação Abraham Weintraub ao Estadão

À exceção de certas olavadas”, até que o cara me pareceu decente. Pena que não seja exatamente do ramo”, embora seja professor. É uma aposta razoável.

Defensor do enfrentamento ao chamado “marxismo cultural”, o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, diz que ficará vigilante a “tudo que sair” da pasta, como livros didáticos, e estará atento a “sabotagens”. Ele nega, porém, que haverá perseguição no MEC. “Não sou caçador de comunistas”, disse em entrevista exclusiva ao Estado. Ele afirmou que trabalhará para entregar o que está no plano de governo e não fará, por ora, mudanças no Fies ou no Prouni. “Chega de solavanco.”

Tema do programa de Bolsonaro, a disciplina nas escolas é alvo de preocupação. Ele defende que professores agredidos em sala de aula chamem a polícia e que os pais sejam processados e, “no limite”, percam o Bolsa Família e a tutela das crianças infratoras. “Temos de cumprir leis ou caminhamos para barbárie. Hoje, há muito o ‘deixa disso’, ‘coitado’. O coitado está agredindo o professor”, disse, frisando que ainda não há medidas previstas para enfrentar o problema.

Weintraub diz que o cronograma do Enem será cumprido e que Bolsonaro não lerá previamente as questões da prova. “Se sair um Enem todo errado, sou o culpado e tem de me dar reprimenda ou me tirar do cargo.”

O que o presidente Jair Bolsonaro disse ao senhor ao convidá-lo para assumir o MEC?
Disse que me considerava o mais preparado dentre os que tinham surgido como possibilidade para o cargo, que me conhecia, que via que eu tinha envolvimento com a área, sendo professor de universidade federal, tendo formação acadêmica.

O que ele pediu ao senhor?
Para entregar resultado, gestão. Fazer com que as coisas sejam cumpridas de acordo com o plano de governo. Como estava na secretaria executiva e pelo meu perfil, talvez fosse um coringa para muitas áreas, pela minha característica de gestão. No caso da educação, tenho experiência como professor. Sou uma pessoa que tem fé. Mas a fé no lugar da fé e a razão no lugar da razão. Para analisar se tenho condição ou não de assumir algo, vou olhar a história. Será que as pessoas que passaram pelo MEC tinham mais ou menos condições do que eu? Estamos falando de uma coisa séria, um ministério importantíssimo, milhões de pessoas serão afetadas.

Como o senhor fez essa análise?
Fiz essa planilha (mostra uma lista no laptop). Foram 11 ministros da Educação em 16 anos. Tirando Fernando Haddad, duraram, em média, menos de um ano no cargo. O perfil: 73% eram professores e todos universitários. Pergunto: desses, quantos deram mais tempo de aula do que eu ou lecionaram em universidades com mais renome que a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp, onde Weintraub dava aulas)? A tabela mostra que tenho qualificação adequada. Outro ponto: dos 11 listados, 64% tinham filiação partidária. Tenho posição ideológica, mas não sou partidário. Não estou aqui numa trajetória política de longo prazo, o que faz de mim uma pessoa puramente técnica. Quantos desses já foram gestores de um carrinho de pipoca? Minha cabeça é da iniciativa privada.

Sua indicação é uma vitória de Onyx Lorenzoni ou de Olavo de Carvalho?
Meu nome surgiu na viagem a Israel. Onyx ficou sabendo apenas depois. Eu falei para ele que meu nome estava sendo cogitado e ele tomou um susto.

É uma vitória de Olavo de Carvalho então?
O presidente Jair Bolsonaro é uma bandeira. Atrás dessa bandeira, há vários grupos: monarquistas, militares, evangélicos, liberais e olavistas.

O senhor não é olavista?
Não estou nesse grupo, mas gosto de muitas ideias dele. São disruptivas, ideias novas e criativas e com grau de acerto para entender a realidade. Ele é um cara muito inteligente. Falar que ele não tem papel grande na mudança de pensamento que houve no Brasil é uma loucura. Foi um cara que influenciou muito. Ele tem ótimas ideias, mas não concordo com tudo.

E se Olavo criticar uma escolha do senhor para o MEC?
Paciência... Posso sempre escutar. Escuto todo mundo, até quem me crítica . Não senti pressão nenhuma até agora. O presidente me deu carta branca para formar o time. Ele me pediu só para entregar tecnicamente os melhores resultados. E esse é meu histórico. Não estou lá para fazer barulho, destruir, fazer coisas erradas.

Quem o senhor vai levar?
Já estou levantando e vou divulgar em breve. Já sei algumas pessoas que vou tirar. Vou colocar técnicos e gestores no lugar. Estamos buscando no curto prazo entregar os números, o resultado. Temos o compromisso não só com o grupo que nos elegeu. Temos de governar para todos. E isso envolve fazer provas, as coisas chegarem na hora certa, e no preço. Não existe ensino público gratuito. Quem custeia é o pagador de imposto. Temos de olhar como relação cliente e fornecedor de serviço. O meu cliente é a população, o cidadão pagador de imposto. Essa visão não me impede de ter posição ideológica totalmente alinhada com todos esses grupos. Nunca briguei com nenhum deles. Concordo.

Concorda em quê?
A violência é um problema do Brasil? É. E ela é única e exclusivamente porque há pobres do Brasil? Não. Tem país mais pobre que não é tão violento. Tem muito a ver com uma cultura de louvar o criminoso. Você acredita que a Bíblia é um bom livro? Acho. Um dos melhores livros que você tem no mundo ocidental. Mesmo o ateu deve ler a Bíblia para ter conhecimento filosófico e histórico. E você acha que Olavo é inteligente? Muito inteligente e tem muito a agregar. E você vai obedecer a tudo que o Olavo disser? Não, não vou.

Qual o principal problema a ser enfrentado na Educação?
Há várias coisas da agenda com atraso no cronograma. Foi por isso que Vélez saiu. Ele não saiu porque foi pego num escândalo, porque é pessoa má ou sem capacidade intelectual. Ele saiu porque no cronograma de entregas há uma série de atrasos. E isso significa que o presidente está fazendo a gestão de seus 22 executivos de forma bem empresarial.

O senhor defende o enfrentamento do chamado “marxismo cultural”. Como propõe fazer isso?
No curto prazo, tomando cuidado com tudo o que vai sair do MEC, como livros didáticos. Vou te dar um exemplo que está bem documentado: quando chegamos aqui na Casa Civil começamos a dialogar com os caminhoneiros. Lá pelas tantas, dois infiltrados soltaram um comunicado dizendo que caminhoneiro era sem vergonha. Era sabotagem. Eles foram desligados. Ainda tem gente que vai sabotar. Estamos preocupados com vazamentos, com sabotagens. Mas não estou indo lá caçar ninguém. Não sou caçador de comunistas. Não gosto do comunismo, mas aceito o comunista. Quero a redenção dele.

O que isso quer dizer? O comunista tem de se converter?
Quero convencê-lo pela lógica, pelas evidências. A pessoa não é má pura e simplesmente. Ela está envolvida numa mentira e aquilo é uma realidade para ela. Ela se mexe pela causa. Meu avô foi para campo de concentração. E como ele escapou? Tinha um sargento da SS (tropa nazista) que protegia ele dentro do campo e o salvou. O cara falou: isso aqui é loucura. Meu avô foi parar no campo com 14 anos. O cara estava dentro de um contexto. A gente precisa explicar que é uma ideologia errada essa (a do comunismo). Você nunca vai escutar de mim - ou de pessoas próximas a mim - falar em matar. A gente não fala em matar, falamos em confrontar com força, mas ideologicamente, verbalmente. Com conversa. Não quero matar ninguém. Evidentemente, se a pessoa vem me matar eu tenho direito de me defender.

Circulou um vídeo no qual o senhor dizia: “Os comunistas estão no topo do País, são o topo das organizações financeiras, são donos dos jornais, são os donos das grandes empresas...” Qual a definição de comunista para o senhor?
Eu estava num fórum conservador. É preciso analisar o contexto no qual eu estava falando. Não quero me alongar muito, mas o Brasil vive o contexto de uma distopia do George Orwell. Você pega o livro Revolução dos Bichos. Ao fim, porcos e fazendeiros estão juntos fazendo negócios juntos e explorando outros animais, que são o povo. O que temos visivelmente é que alguns grandes conglomerados fizeram uma aliança com os partidos ditos de esquerda – não é uma boa definição direita e esquerda, prefiro muito mais a definição a favor de liberdade do indivíduo e da família versus o totalitário e coletivista.

Em uma palestra, o senhor falou do risco de o PT voltar e disse que o “inimigo é igual ou mais forte senão sou trouxa”. A estratégia de impedir a volta do PT, do inimigo, passa pela Educação?
Sem dúvida. Uma pessoa que sabe ler e escrever e tem acesso à internet não vota no PT.  A matemática é inimiga do obscurantismo. Eu não sou contra o petista. Tenho amigos que são petistas. Pessoas boas que não conseguem se livrar. Eu converso com as pessoas. Não é que eu tenho: “ah, demônio!” Agora, sou contra o obscurantismo.

Como esse enfrentamento ao PT passa pelo Ministério da Educação?
Mais do que termos um livro que diga a história, precisamos de uma versão que considero mais correta. Porque houve uma desconstrução da história do Brasil. A gente teve grandes heróis. Esse “nunca antes na história do Brasil” é muito nefasto. A gente teve figuras fantásticas. O Brasil é um dos poucos países do mundo em que você não teve “founding fathers”, mas “founding mothers”: Anita Garibaldi, Princesa Isabel, Dona Leopoldina. Você teve figuras como Jose Bonifácio, irmãos Rebouças.

Mas o que isso tem a ver com a questão do PT?
Não queria falar do PT. Esse movimento totalitarista obscurantista busca destruir a história. Se você não conhece a história e de onde você veio, não se conhece. E, quando não se conhece, não tem tanta convicção de lutar pelo que é certo.

Isso envolve rever a ditadura militar nos livros didáticos?
O momento é de entregar resultado. Não quero entrar nessa discussão agora. Evidentemente que houve ruptura em 1964. Mas essa ruptura foi dentro de regras. Houve excessos? Houve. Pessoas que morreram? Sim. É errado? É e infelizmente ocorreu. Mas num dia de protesto na Venezuela morreu mais gente do que em todo o período de regime.

Mas ditadura ruim então é do outro?
Não disse isso. Acho que as coisas têm de ser contextualizadas. Quando contextualizo mostro que, em determinados momentos, evidentemente que houve erros (no regime militar no Brasil). Mas, se olhar o que gerou a ruptura, foi um movimento de esquerda e houve então uma contrarrevolução. Isso está muito bem documentado. E tem que ser escrito e dito. Por que não? Quando comparamos o que houve no Brasil com qualquer outra alternativa da América Latina não concordo de chamar de ditadura. Houve um regime de exceção.

Há problemas graves de aprendizagem nas escolas. Nossa prioridade é combater o “marxismo cultural”?
Quem é o patriarca da educação moderna brasileira? Paulo Freire. Há quanto tempo estamos falando de Paulo Freire no Brasil? Deu certo? O Brasil gasta como países ricos em termos de PIB (Produto Interno Bruto) e nossos indicadores estão muito abaixo da média.

Mas isso ocorre por causa de Paulo Freire?
Falar que é uma explicação única seria burrice. Deixa eu sentar lá e consertar a fiação, religar a luz, colocar as coisas para rodar. Cada dia sua agonia.

O senhor manterá o decreto que estabelece o método fônico na alfabetização?
Estou fechando o time e gostaria de ter a opinião da pessoa para a área. Sou gestor. Escolherei os executivos e eles vão encaminhar. O método fônico não estava no plano de governo. Sinto-me à vontade para mudar se for o caso. O que está no plano de governo nós vamos entregar.

A Base Nacional Comum Curricular será modificada ou acabará?
Vamos modificar. Não acabar. O plano de governo não diz em acabar com ela. Gente, vamos deixar claro: chega de solavanco.

O programa de governo fala do problema da disciplina das escolas. Quais são as medidas para enfrentar a questão?
No curto prazo, não faremos nada nesse aspecto. Mas sou a favor de seguir a lei. Se o aluno agride, o professor tem de fazer boletim de ocorrência. Chama a polícia, os pais vão ser processados e, no limite, tem que tirar o Bolsa Família dos pais e até a tutela do filho. A gente não tem que inventar a roda. Tem que cumprir a Constituição e as leis ou caminhamos para a barbárie. Hoje há muito o “deixa disso”, “coitado”. O coitado está agredindo o professor. Tem que registrar, o pai tem que ser punido. Se não corrigir, tira a tutela da criança. Se o professor alega que ele não tem apoio do Estado, um recado: o Estado somos nós. Se o professor alegar que não tem apoio do Estado, um recado: o Estado somos nós. “Ah, mas é o PCC (Primeiro Comando da Capital) que está fazendo.” Tem que chamar prefeito, secretário de Educação e enfrentar o problema. Não tem que sentar e achar que nunca vai mudar.

Já há plano para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que vence em 2020?
O tema está em cima de minha mesa. Está em análise.

A gráfica do Enem faliu. O cronograma será mantido?
A população não tem que ficar sendo alarmada enquanto a gente acha que consegue entregar no prazo. Vamos resolver. Não estamos trabalhando com mudança do cronograma.

Bolsonaro verá as questões do Enem previamente?
Ele não me pediu isso.

E se o presidente pedir?
Falarei que garanto que não haverá nenhum problema. Se sair um Enem todo errado, todo torto, sou o culpado e o presidente tem de me dar reprimenda ou me tirar do cargo. É assim que funciona. O presidente tem 22 ministros. Ele sentiu que havia um problema no MEC e se deslocou para essa área. Mas não deveria perder tempo vendo questões do Enem.

Será mantida a comissão criada para fazer um pente-fino nas questões do Enem?
A princípio, não. De modo geral, não gosto de comitês e comissões.  Minha visão é que tem de ter responsáveis. Ele tem equipe, ele resolve, ele me entrega. Eu delego. Se sentir que não está indo bem, chego junto. O MEC é um mundo. Mais de R$ 120 bilhões de orçamento. Uma fortuna. Assuntos complexos. É gigantesco. Precisa ser visto sob o prisma de gestão.

Como ficará o Conselho Nacional de Educação?
Não gosto de conselho, mas acho pertinente chamar pessoas que têm experiência na área e escutá-las. Você escutaria o Instituto Ayrton Senna? Com certeza. Selecionar alguns nomes de pessoas com trânsito que poderão aconselhar. Acho muito pertinente. Estamos entrando para operacionalizar. Você tem sua linha ideológica, mas você não está governando só para os seus. Tem de ouvir outros lados também.

Qual o plano do senhor para as universidades federais?
O Brasil gasta muito e a produção científica com resultados objetivos para a população é baixa. O Brasil é um país de renda média que tem necessidades essenciais. Precisamos escolher melhor nossas prioridades porque nossos recursos são escassos. Não sou contra estudar filosofia, gosto de estudar filosofia. Mas imagina uma família de agricultores que o filho entrou na faculdade e, quatro anos depois, volta com título de antropólogo? Acho que ele traria mais bem-estar para ele e para a comunidade se fosse veterinário, dentista, professor, médico. O Japão direcionou recursos públicos para coisas mais objetivas e materiais.

O senhor fala em bolsas focadas em áreas exatas ou em fechar cursos da área de humanas?
Fechar nada. Gente: sem sangue. Tudo será feito dentro da lei, dentro da Constituição, respeitando integralmente todos os direitos das pessoas.

O senhor pretende respeitar o primeiro colocado na lista tríplice para o cargo de reitor das universidades?
Está dentro da lei?

O senhor pode escolher qualquer um dentro da lista.
Perfeito. Está respondido. Vou escolher dentro do que eu achar mais conveniente. Dentro da lei. Uma observação: quem paga as universidades federais são os pagadores de impostos. É o agricultor, o motorista de ônibus. Nós todos morando no Brasil. Quando vão na universidade federal fazer festa, arruaça, não ter aula ou fazer seminários absurdos e abjetos que agregam nada à sociedade é dinheiro suado que está sendo desperdiçado num país com 60 mil homicídios por ano e mil carências. Não é criminoso, mas é muito errado.

Qual opinião do senhor sobre a política de cotas?
No curto prazo, não vou mexer em nada disso. Na Unifesp, o ambiente é muito bom com cotas. Talvez para aquela pessoa que fica de fora no desempate seja uma injustiça, mas esse não seria o primeiro problema a atacar.

Qual o plano do senhor para Prouni e Fies?
Tem que manter. No curto prazo, a gente não pode bagunçar muito. Estamos mexendo com a vida das pessoas. Temos de fazer movimentos que não impactem de forma dura e negativa. O pagador de impostos tem de ser respeitado.

A Lava Jato da educação existe? O senhor tocará?
Qualquer indício de crime mandarei para o Ministério Público.

Qual sua opinião sobre o Escola Sem Partido?
Não tenho opinião formada. Sou contra qualquer discussão política até o ensino secundário.

Mas há evidências de doutrinação nas salas de aula?
Sou a favor de acompanhamento, de estatística. Queria mudar o foco. Deveria ter exames nacionais para a gente ver como está sendo o aprendizado naquele grupo trimestralmente e poder acompanhar a evolução para saber se aquele professor está tendo bom desempenho. Hoje não sabemos como é o desempenho do professor e a gente o mantém. Qual a troca de professores que a gente tem por ano? Em qualquer atividade há maus profissionais. Deveríamos ter uma política para tirar profissionais de baixo desempenho senão quem paga é a criança e o pagador de imposto.

Mas e a política de formação de professores?
Mesmo que tenha ótima formação, vai ter um grupo de profissionais que não vai render. Ou 100% serão bons professores? Se verificarmos que aquela classe está indo bem em ciências, humanidades, que sabe responder perguntas que estão vindo nacionalmente... Então, deixa o cara trabalhar. Deixa ela em paz. Essa é minha visão. A gente tem que entregar resultado.