sexta-feira, 18 de maio de 2018

Os fantasiosos números de mortes LGBT


O leitor deve sempre se questionar em relação aos dados estatísticos do movimento LGBT. Geralmente demonstram distorções explícitas.

Fábio Martins

O grupo gay da Bahia presidido por Luiz Mott, aquele que é a favor da descriminalização da pedofilia e autor do conto (Meu Menino Ideal), que conta o tipo de menino - criança - que mais lhe atrai sexualmente, deu recentemente entrevista ao Diário do Nordeste relatando horrorizado o fato de ter havido número recorde na morte de homossexuais no Brasil, em 2015. Ao total foram vitimados 318 homossexuais no país.

Mott atribui o aumento nas mortes de gays ao avanço do pensamento neoliberal e a agenda de direita. Mas ele “esquece” de dizer que na era PT, o número de assassinatos de gays já vinha em uma crescente.

O movimento gay da Bahia só não pode, e nunca poderá atribuir as mortes citadas a uma escalada de homofobia. Afinal, para eles toda morte de um gay é precedida de uma conduta homofóbica. Conduta esta que nem sempre está efetivamente presente na ação. Este mesmo movimento não diz que entre os 318 vitimados, há aqueles que foram mortos por outros homossexuais, seja briga de casal, ciúme, briga por pontos de prostituição, uso de drogas entre outras milhares de vertentes.

Mott não faz ligação entre o aumento de mortes de gays com o número também crescente de assassinatos de brasileiros de modo geral. É óbvio que se o número da violência no país está em ascensão, fará com que fatalmente todos os índices de mortes cresçam consideravelmente não apenas entre gays, mas entre todo e qualquer grupo de pessoas no país.

Para se ter ideia da incomparável diferença de números: no Brasil morre alguém a cada 9 minutos, esse número supera e muito a Síria, país em plena guerra civil. Mott destaca que as maiores vítimas do preconceito são transexuais. Ele divulga dados estatísticos por região, no Sul, por exemplo, foram mortos 0,8 a cada milhão de habitantes. Os dados que o próprio Mott divulga nos dá a plena certeza de que não há perseguição contra gays no Brasil.

Em 2015, morreram cerca de 60 mil brasileiros vítimas da violência. Para se ter ideia, a cada morte de homossexual no país, temos outras 434 mortes de não gays. Frente aos dados poderíamos dizer que a classe LGBT é a mais segura do país. Entretanto, apesar de tudo, ainda se sentem perseguidos por algo irreal e exigem leis para a homofobia.

A questão é: Como saber se o sujeito é ou não homofóbico? Se eu xingar um gay por conta de um fato não ligado com a condição sexual do mesmo estaria eu sendo homofóbico? Não. Mas para a tal lei de homofobia eu estaria praticando crime de ódio. A grande questão dessa lei, que ainda não está em vigor é esta: Como medir a homofobia em alguém? Só se pode fazê-lo mediante exame clínico-psicológico. Qualquer tentativa de se imputar crime antes dessa avaliação será feita de forma injusta e precipitada.

O leitor deve sempre se questionar em relação aos dados estatísticos do movimento LGBT. Geralmente demonstram distorções explícitas. 318 mortos (incluindo nove suicídios, admitidos por Mott) contra 60 mil mortes é um número demasiado pequeno para que se alegue perseguição.

O crime contra um homossexual somente por esta condição é algo que não deve ser de fato tolerado. Já existem nas leis artigos que podem enquadrar alguém que comete crime de ódio. A criação de uma lei contra a homofobia nada mais faria do que dar poderes nunca dado antes a uma determinada classe de pessoas.

Não nos esqueçamos de que o movimento LGBT é um organismo internacional financiado por Soros entre outros magnatas mundiais. O foco do movimento LGBT vai muito além da simples proteção de sua comunidade, na verdade há um grande esquema de controle e transformação da sociedade e sua leis morais e religiosas. Portanto, não caia nas armadilhas estatísticas do grupo gay da Bahia. Estude o assunto e verá que os números não representam nem de perto qualquer perseguição em menor ou mais grau contra gay algum.


quinta-feira, 17 de maio de 2018

Israel e palestinos: outro guia contra mais mentiras deslavadas


Como a guerra, o conflito no Oriente Médio é um assunto sério demais para ser deixado nas mãos dos desinformadores profissionais

Por Vilma Gryzinski

Uma bebezinha de apenas oito meses apareceu em imagens do mundo todo. Os olhos azuis brilhando no rostinho redondo já estavam apagados, a face sem cor, o corpinho alquebrado. Mesmo assim continuava sendo exibido pela família, em imagens de cortar o coração.

A tragédia da breve vida interrompida de Layla Gadhour é um exemplo terrível das mentiras propagadas sobre o conflito entre árabes e judeus naquela que para os cristãos é a Terra Santa (santa, não sagrada, como a tradução torta).

A família da pequenina Layla disse que ela foi morta com gás lacrimogêneo jogado pelo Exército israelense contra as pessoas que há várias semanas tentam derrubar a cerca entre Gaza e Israel.

Como uma bebezinha foi parar num dos lugares mais violentos da face da Terra no momento? Uma “confusão” com ambulância, diz a família.

Como uma ambulância foi parar na zona de perigo? “Fui procurar minha filha e disseram que ela tinha sido levada para o hospital”, disse a mãe, Seham Gandhour.

Como uma mãe não sabe onde está filhinha de oito meses e ponto de precisar “procurar” por ela?

Um site israelense disse que a menininha morreu de uma doença preexistente, atribuindo a informação a um “médico de Gaza”. Pode ser mentira, pois a desinformação deliberada costuma ser alta.

Mas qual a única alternativa a essa explicação? Uma ambulância maluca que ruma com uma bebê exatamente para a área aberta e conhecida onde estão sendo disparados tiros?

O uso da pequena Layla como arma de propaganda ilustra um dos aspectos do conflito atual: coordenar atos violentos junto à cerca e incentivar tentativas de derrubá-la, sabendo que o Exército de Israel não vai permitir isso, é uma política deliberada para produzir vítimas.

Em vários sentidos, essa política funciona. A agitação em torno da cerca, seguida da inevitável repressão, ofuscou a inauguração da nova embaixada americana em Jerusalém (na verdade, uma nova placa, no consulado que já existia, embora o significado político não mude em nada com isso).

O número de mortos – mais de 60 – e feridos, atingidos principalmente por tiros nas pernas, causa consternação e protestos de vários governos.

Levantam também questões sobre as regras de engajamento para uso de força letal por parte das Forças de Defesa de Israel.

Até os grandes ajuntamentos de segunda-feira, o dia mais mortífero, havia uma sequência: palestinos de Gaza, incluindo mulheres e jovens, começavam a se aproximar da cerca; a certa altura, uma parte deles começava a queimar pneus, jogar coquetéis molotov e até empinar pipas com produtos inflamáveis para provocar incêndios no lado israelense.

Alguns apareciam com armas, sinal de que são militantes do Hamas, a organização político-militar que controla Gaza.

Outros, com alicates para tentar cortar a cerca. Os soldados israelenses tinham uma visão razoável dos que representavam uma ameaça iminente de perigo. Houve casos aparentes de uso excessivo da força.

Os israelenses receberam ordens de moderar o uso de munição letal e praticamente não houve mais mortos. A Suprema Corte de Israel ainda está para anunciar uma decisão sobre este tipo de engajamento.

Com os grandes movimentos que coincidiram com a inauguração da embaixada americana, a situação piorou bastante.

É exatamente esta a política do Hamas: quanto pior, pior para os israelenses. As vidas sacrificadas evidentemente não contam. São denominados como mártires e juntam mais alguns litros no caldeirão de ódio.

Por que tantas pessoas estão dispostas a ir desarmadas a um lugar onde sabem que, dependendo do nível de agressão, podem perder a vida (mas, se ganharem alguma brecha na cerca, podem “matar judeus”, como muitos dizem)?

Gaza, com certeza, é um lugar horroroso. É muito importante saber por que se tornou assim. Um dos principais motivos dessa importância: muitos israelenses judeus vêem em Gaza o exemplo acabado do que acontece quando devolvem territórios esperando uma acomodação com a população palestina.

A Faixa de Gaza foi conquistada ao Egito, juntamente com o Sinai, em 1967, quando exércitos árabes tentaram invadir e eliminar Israel do mapa. O Egito abriu mão do território quando fez um acordo de paz com Israel, em 1979.

Com outro acordo, o de 1994, a liderança palestina no exílio voltou a territórios com diferentes graus de autonomia. Estas regiões ficaram sob o controle da Autoridade Palestina. Gaza só acabou desocupada, na marra, por decisão de Ariel Sharon, em 2005.

As instalações deixadas pelos israelenses obrigados a sair de Gaza, onde desenvolviam principalmente a agricultura de deserto, foram completamente destruídas. Um importante sinal da cultura de ódio ao ponto da autodestruição do que ainda estaria por vir.

A liderança palestina, desde o início nas mãos da Organização para a Libertação da Palestina, montada segundo o modelo esquerdista em vigor na década de 60, começou a enfrentar a concorrência do movimento político-religioso de matriz fundamentalista.

O Hamas, que segue o molde da Irmandade Muçulmana, tornou-se forte especialmente em Gaza, devido à conexão com o Egito, o lugar onde nasceu esse movimento.

Em 2007, o Hamas deu um golpe na Fatah, o grupo tradicional da OLP. Massacrou o adversário (120 combatentes mortos no total, mais 39 civis). Quem não fugiu, morreu.

O bloqueio de Gaza, decretado por Israel e pelo Egito, surgiu aí. O Hamas era uma força hostil, sem nenhum compromisso com acordos anteriores e com o objetivo declarado de eliminar Israel do mapa.

O bloqueio, terrestre e naval, um instrumento legítimo de autodefesa, não significa que Gaza tenha virado “uma prisão a céu aberto”. Exceto em momentos de conflagração geral, cerca de 800 caminhões entram por dia em Gaza, levando suprimentos bancados pelo Catar, o grande sustentáculo do Hamas.

Todas as tentativas de “reconciliação” entre Hamas e Fatah são isso: tentativas. A principal passagem dos comboios de caminhões, por exemplo, foi totalmente destruída na atual onda de protestos e agressões junto à cerca. Motivo? É controlada pela Fatah.

Novos conflitos estão sendo desenhados para o período que se seguirá ao fim de Mahmoud Abbas no controle da Autoridade Palestina. Abbas está com 81 anos, embora continue a falar coisa com coisa.

Recentemente, disse que o genocídio dos judeus na Europa foi consequência do próprio comportamento deles, que “emprestavam dinheiro” e outras coisas que, pela lógica dos imorais, só podia acabar na eliminação em massa.

Quando morava na União Soviética e se aperfeiçoava como informante da KGB, entre estudos universitários, Abbas escreveu uma tese com “a verdade sobre o Holocausto”.  Não é difícil imaginar o conteúdo.

Abbas teve a honradez de pedir desculpas pela recente barbaridade, o que deve ser reconhecido e elogiado.

Muitas vezes, ele e outros líderes palestinos usam o duplo discurso, para o público interno e o externo. Também fazem declarações inúteis, só para constar.

O exemplo mais repetido recentemente por Abbas: os Estados Unidos se “desclassificaram” como mediadores ao transferir a embaixada para Jerusalém.

Faz parte do show, apesar do ridículo inerente. O importante é entender como se desenvolvem as disputas internas entre palestinos, um fator determinante no presente e no futuro, e como as diferentes tendências políticas em Israel veem a possibilidade de entendimentos.

Dá para imaginar um governo israelense, nem que fosse de esquerda – possibilidade inexistente no momento -, que levantasse o bloqueio a Gaza e abrisse a cerca para que seus cidadãos fossem eviscerados pelos vizinhos?

Evidentemente, não.

Dá para imaginar um governo israelense que aceite um acordo com a Autoridade Palestina, evidentemente proposto pelos Estados Unidos, implicando não só Fatah e correlatos como a maioria dos países árabes nas garantias de não-agressão em troca da criação de um estado palestino viável?

É difícil, mas é a única esperança. Nesse caso, o único com cacife para bancar algo no gênero, no momento, seria Benjamin Netanyahu. Será que Donald Trump levantou a bola dele para depois mandar a conta?

Trump também já disse que Gaza poderia ser a Singapura do Oriente Médio, tamanha a quantidade de ajuda receberia no caso de um acordo de paz.

Um grupo político como o Hamas, que escolhe deliberadamente prejudicar seu povo ao máximo, inclusive queimando vidas descartáveis, e que tem apoio popular justamente por representar a rejeicionismo, pode ser sensível a esse argumento?

A paz só pode ser feita com inimigos. Nesse jogo, uma grande parte será feita pelos países que sustentam o Hamas.

Sustentar a propaganda do grupo,  inclusive “comprando” mentiras e versões absurdas, contribui para mantê-lo no caminho errado.


quarta-feira, 16 de maio de 2018

Seria Bolsonaro um direitista de esquerda?


Antes do artigo um pouco óbvio, mas bem alinhavado, eu gostaria de dar um pitaco. Bolsonaro e Lula não podem ser enquadrados como direita e esquerda. Suas parcas educações e sumárias culturas estão longe de ser suficientes para que se lhes atribua alguma ideologia, a não ser que se considere o poder pelo poder como tal.

Fernando Schüler, na Folha
  
Há uma sensação de insegurança em nossas cidades e de incerteza em nossa democracia. As pessoas desejam ordem. O ponto de Bolsonaro não é discutir se a idade mínima da aposentadoria deve ser aos 60 ou 65 anos, mas insistir em uma pergunta muito simples: quando seus filhos saem à noite, você tem certeza de que eles irão voltar?

Ok, tudo isto faz parte de uma estratégia. Bolsonaro está longe de ter um programa estruturado para a segurança pública. Ele sabe que isso conta muito pouco em uma eleição. Seu ponto é encarnar a imagem do homem providencial que bate no peito e dá conta do problema.

Vai daí o repertório de frases de efeito e a agenda genérica envolvendo a crítica aos direitos humanos, amplo direito ao porte de arma, redução da maioridade penal e aprovação do chamado excludente de ilicitude, que, no limite, dá carta branca para a polícia “fazer o seu serviço”.

O foco de Bolsonaro parece bastante claro: ele confia que esta é uma eleição pulverizada e que é possível a um candidato chegar ao segundo turno com menos de 20% dos votos. Isto posto, suas posições extremadas e favoráveis ao regime militar (sob muitos aspectos inaceitáveis) estão longe de ser um problema.

Pesquisa do Pew Research Center mostrou que 38% dos brasileiros simpatizam com a ideia de um governo militar, percentual acima da média latino-americana. Entre os que não têm ensino médio completo, o apoio aumenta e vai a 45% da população.

Mesmo contando relativamente pouco para o sucesso ou insucesso eleitoral, vale perguntar qual é, afinal de contas, a visão econômica de Bolsonaro. Sua retórica é incerta, mas não é difícil ter uma ideia aproximada do que pensa o deputado observando suas votações no Congresso.

Se tomarmos sete votações estratégicas, de um ponto de vista econômico, teremos o seguinte quadro: Bolsonaro se absteve na votação da Lei da Terceirização; apoiou a PEC do teto, o fim da participação obrigatória da Petrobras no pré-sal, a reforma trabalhista e a criação da TLP; foi contra a reforma da Previdência e a recente Lei do Cadastro Positivo. Na votação sobre os aplicativos de transporte urbanos, não compareceu.

Este histórico não autoriza, ao menos não de forma nítida, a definição de Rodrigo Maia, segundo a qual Bolsonaro seria um tipo de direita, nos valores, e de esquerda, na economia. A ideia é sedutora.

Ao contrário do que ocorreu no mundo anglosaxônico, com sua mescla de conservadorismo cultural e liberalismo econômico, teríamos criado a síntese brasileira: o direitismo de esquerda.

Mas o fato é que isto é apenas uma meia verdade. Bolsonaro é um personagem dúbio. Ele diz que até pode ser a favor da privatização da Petrobras, mas com uma golden share e dependendo de quem serão os compradores.

Sobre a autonomia do Banco Central, foi bastante objetivo, defendendo “mandatos e metas de inflação claras, aprovadas pelo Congresso”.

Sua aproximação a Paulo Guedes e economistas liberais, que parece bastante sólida, sugere um personagem em transição entre o nacionalismo folclórico, do início da carreira, a posições pró-mercado pontuadas por eventuais recaídas, marcadas pela fraseologia contra o sistema financeiro e coisas do tipo.

Bolsonaro é um caso típico de populista em um dos sentidos sugeridos por Joel Pinheiro da Fonseca: na aposta na lógica da divisão social, do nós contra eles, na ideia vaga, ainda que sedutora, dos “cidadãos de bem contra a elite progressista que quer corrompê-los”.

Neste ponto, ele não se distingue muito da esquerda, na mão inversa. É uma retórica eficiente, nestes tempos em que a democracia foi assaltada pela guerra cultural.

Quanto à agenda econômica, não é clara a associação de Bolsonaro ao populismo. Suas posições recentes, no Congresso, não autorizam objetivamente este enquadramento.

O ponto é que tudo isso parece andar distante da demanda dos eleitores e do debate que se estabeleceu, pelo menos até agora, na corrida eleitoral. O futuro dirá para onde exatamente caminhamos.

Chefe de análise de risco soberano da agência de rating Moody's elogia Temer


LONDRES - Mais como um movimento reativo do que proativo, o presidente Michel Temer fez em dois anos de governo mais do que outros comandantes do Brasil em quatro ou oito anos.

A análise foi apresentada nesta terça-feira, 15, ao Estadão/Broadcast pelo chefe de análise de risco soberano da agência de rating Moody's para a América Latina, Mauro Leos, quando questionado sobre se ele já havia visto o polêmico slogan do governo “O Brasil voltou, 20 anos em 2”.

“Não sei se foram 20 anos, 15 ou 10 anos, mas o fato é que, para um presidente que começou a governar no meio de uma administração, para um presidente que tem sua legitimidade questionada, para um presidente que foi apontado em caso de corrupção também questionável, ele fez muita coisa em um curto período de tempo”, avaliou o executivo em Londres, durante uma pauta no evento “Emerging Markets Summit”, promovido pela Moody's.

Além de colocar em prática reformas consideradas essenciais para o País, Temer acertou, na opinião de Leos, ao encaminhar também questões microeconômicas. Além disso, apresentou avanços em marcos regulatórios, na governança corporativa para estatais, na nova forma de atuação da Petrobrás, e na reforma trabalhista.

“Ele fez isso não apenas porque contou com bons conselheiros, mas porque é um político de operação. Se há alguém que sabe lidar com o Congresso, é Temer. Eu não acho que ele tenha feito essas coisas porque sempre tenha pensado desse jeito: 'quando eu for presidente, vou fazer as reformas'. Acho que ele fez estas coisas porque buscou um caminho para compensar essas questões negativas, mas foram mudanças importantes. Ele fez em apenas dois anos o que muitos presidentes fizeram em quatro ou oito anos, esta é a realidade”, comparou.

O executivo da Moody's foi questionado, então, sobre os números do mercado de trabalho, que não mostraram melhora após as mudanças nas regras de contratação. Para Leos, o resultado pode não vir tão rapidamente e citou seu país de origem, o México, em que o impacto foi visto apenas quatro anos depois de as alterações terem sido feitas.

“Tudo o que podemos dizer é que muitos analistas acreditam que esta administração fez o que era preciso ser feito. É o caso da reforma da Previdência, que precisa ser feita. No médio prazo, se verá resultado, no curto prazo, depende do ciclo econômico, então, não muda o número, mas é um bom sinal para o sentimento do investidor”, considerou.

“Temos que reconhecer que ele (o presidente) fez coisas que podem não ter dado resultado ainda, mas que são importantes e podem fazer diferença sobre como as coisas vão ocorrer no futuro”, continuou.

terça-feira, 15 de maio de 2018

O Brasil não acabou


Entrevista de Fernando Gabeira ao Estadão

“Seria excelente se discutíssemos com paixão, compreendendo que as ideias brigam, mas as pessoas não devem brigar.”

Jornalista e escritor, hoje com programa na GloboNews e coluna no jornal O Estado de S.Paulo, aos 77 anos, Fernando Gabeira protagonizou importantes momentos da vida política brasileira. Mineiro de Juiz de Fora, mas muito mais carioca da gema, combateu a ditatura; foi candidato a governo e prefeitura do Rio de Janeiro e também à presidência da República; deputado federal por quatro mandatos consecutivos; e pioneiro na defesa do meio ambiente. Apesar do admirável e longo percurso na política acabou por abandonar a atividade. Voltou para as redações, onde começou sua vida profissional, e dedica-se também à produção literária.

Gabeira participou da luta armada contra a ditadura militar como militante do movimento Revolucionário Oito de Outubro, o famoso MR8. Em 1969, sequestrou, junto com mais 11 jovens guerrilheiros, o embaixador norte-americano Charles Elbrick. O episódio foi relatado em seu livro “O que é isso companheiro?”, que virou um clássico da literatura nacional. Um ano depois, ao resistir à prisão, levou um tiro nas costas que perfurou o fígado, mas resistiu. Passou então uma década exilado no Chile, Itália e, principalmente, na Suécia onde estudou Antropologia pela Universidade de Estocolmo.

Quando a ditadura entrou em declínio, Gabeira voltou ao país e virou, novamente, assunto nacional. Não mais pela ousadia de, ainda garoto, capturar diplomata e enfrentar os anos de chumbo. No verão de 1980, o ex-guerrilheiro, acostumado a frequentar nu as praias da Grécia, passou a comparecer ao Posto Nove, em Ipanema, vestido com uma tanga lilás de crochê. Com isso pretendia debater o machismo e a diversidade sexual. Esse foi outro aspecto político de sua trajetória: a defesa de pautas polêmicas como profissionalização da prostituição, casamento gay e legalização da maconha.

Nesse maio de 2018, em que se comemora os 50 anos de maio de 1968, o Brasil atravessa uma de suas maiores crises – política, moral e econômica. Os momentos são distintos, mas a data emblemática. Para pensar o contexto atual do país sob essa perspectiva histórica, o blog entrevistou Fernando Gabeira. Discreto, elegante e muito lúcido, o jornalista retirou-se da política, mas não desistiu do Brasil.

Por Juliana Cunha Lima Neves

*Estamos em maio de 2018, comemorando 50 anos de maio de 1968. Para o senhor, que foi testemunha e protagonista de nossa história política, o Brasil está melhor? Valeu a pena a luta?
A luta que houve no Brasil não está circunscrita apenas ao que houve, em 1968. Ela é muito mais ampla. Valeu a pena porque conquistamos a democracia, ultrapassamos o primeiro obstáculo que era a impossibilidade de escolher diretamente um presidente da República, surgiu o movimento em torno das eleições diretas e, depois disso, houve um processo democrático que chegou ao ponto que chegou.
Hoje o sistema partidário está falido, mas as instituições que o regulam estão trabalhando no sentido de punir responsáveis pelos erros que aconteceram, que é o caso da Lava Jato. E prepara-se agora, no processo eleitoral, uma resposta articulada da sociedade sobre tudo isso que aconteceu. Evidentemente que é uma resposta limitada. Não houve uma reforma política de fato. As coisas estão de tal maneira, que as portas da renovação estão muito estreitas. Mas, o processo democrático está em curso e teremos que partir dessa crise para reconstruir.
Não que o país esteja destruído. Reconstruir o sistema político, partidário, as estruturas políticas com um objetivo de estabelecer, novamente, uma conexão entre o sistema político e a sociedade.

*E nos costumes, no que o senhor acha que avançamos ou regredimos?
Na verdade os movimentos no Brasil não se deram só no campo da política, mas no da cultura também, e o tropicalismo é um exemplo disso. O maio de 1968 e as ideias de 1968 no exterior são um pouco diferentes do que aconteceu aqui. No Brasil foi a partir do declínio da ditadura militar que começaram mais fortemente as pretensões do feminismo, da luta contra o racismo, dos homossexuais. Isso estava em gestação no fim da ditadura militar. Quando cheguei ao Brasil, em 1979, havia um jornal chamado Lampião que era o primeiro porta voz do movimento gay e surgiu com uma distância grande de 1968. Da mesma maneira, o movimento feminista ganhou maior dimensão no país a partir da democratização. Esses movimentos se fortaleceram no processo de democratização.
O movimento de 1968 se expressou em diferentes países e em tempos diferentes. Aqui a luta principal era em torno da derrubada do governo autoritário. No exterior era uma luta mais cultural. O slogan de nosso “maio de 1968” era “proibido proibir” ou “desejamos o impossível”. São coisas que expressavam uma situação em que o movimento dos trabalhadores, já não era mais o grande sujeito das transformações. As expressões não eram mais econômicas, eram culturais. Esse processo foi mais lento no Brasil, quando as expressões culturais passam a ser mais importantes.
Existe hoje no Brasil uma grande presença do feminismo, do movimento negro, do movimento gay. Todas essas questões foram assimiladas. Agora, o quanto avançamos depende de como vemos. Se entendermos o avanço em termos de nossas identidades culturais, avançamos muito. Mas, precisamos entender também qual foi o preço do avanço das identidades culturais, que enfraqueceram um pouco a força da luta nacional. Começou a ter uma divisão bem forte na própria sociedade, que não está apenas nas identidades culturais, mas em toda luta política.
Nós nos dividimos muito mais do que estávamos divididos no passado. Na luta pelas Diretas estávamos todos no mesmo palanque. A luta nacional era uma coisa pensada. Tínhamos objetivos nacionais. Com o nível de radicalização e de hostilidade recíproca, que aconteceram de lá para cá, as ideias de um projeto nacional em torno de alguma coisa que supere identidades e diferenças ideológicas é muito difícil hoje. Talvez mais do que no passado.

*O que é ser progressista?
Para responder a esta pergunta, é preciso avaliar a palavra progresso. Que tipo de progresso se quer. Tem progressista que quer o crescimento econômico. Tem o progressista que não deseja o progresso econômico a todo custo, mas um progresso sustentável. Não só na preservação de recursos naturais, mas também em uma ética das nova geração. A ética nas novas gerações é progressista.

*Como o senhor se define hoje politicamente?
Eu não sinto essa necessidade de me definir. Tive uma formação mais de esquerda, procuro avaliar o que considero correto ou não nas ideias de esquerda. E, hoje, tomo posições um pouco desconfiado de uma rigidez ideológica. Busco encontrar soluções que, independente de serem direita ou esquerda, me pareçam mais adequadas. Eu respeito as pessoas que são de esquerda e de direita, mas nem sempre elas têm razão em tudo.

*O que é ser esquerda?
Não acho a forma de ser de esquerda no Brasil adequada. Na minha opinião, ser de esquerda hoje é compreender, primeiro, que a democracia não é apenas uma tática. A democracia não é um pretexto para se chegar ao controle total do poder. A democracia é uma visão estratégica e algo a se conquistar progressivamente, cada vez mais. Isso já define um nível de esquerda fundamental. Ser de esquerda também significa avaliar se ela tem alguma alternativa para o capitalismo. É algo para se discutir. Se a alternativa para o capitalismo se produz na mesa de trabalho ou vai se mostrar ao longo do desenvolvimento do próprio capitalismo.
Em outras palavras, se a história tem script ou não. Eu sou daqueles que acham que hoje a história não tem script pré-determinado. Então, nesse sentido, eu não sou de esquerda. Não tenho nenhuma fé no curso da história, em determinado rumo.

*O Brasil atravessa uma de suas maiores crises – política, moral e econômica. Passamos pelo impeachment de Dilma Rousseff, por um período de grave recessão na economia, temos enfrentado o combate a corrupção e testemunhado um conflito institucional entre judiciário e classe política. Como desdobramentos tivemos intervenção federal no Rio de Janeiro, a morte de Marielle e a prisão de Lula. Qual a sua visão sobre esse momento que vivemos?
O momento é de pensar nas eleições de 2018 e discutir, amplamente, a reconstrução do país em novas bases. Isso, para mim, é o principal do momento, que está ofuscado pelos fragmentos do passado. A prisão do Lula, todas as coisas que foram avaliadas em termos de corrupção, o desenvolvimento da Lava Jato já são hoje secundários frente a necessidade que temos de olhar para frente. De pensar como vamos sair dessa crise e buscar algum entendimento.
Seria excelente se discutíssemos com paixão, mas discutíssemos também compreendendo que as ideias brigam, mas as pessoas não devem brigar. Seria necessária uma discussão que clareasse o rumo dos políticos sobre o que fazer, a partir de janeiro de 2019.

*As eleições de 2018 podem apaziguar a instabilidade política do país?
Eu não acho. Nas eleições sempre há muita polarização. Mas, se conseguirmos retirar essa polarização da cena principal, o lado mais radical da polarização, fica mais fácil a gente se aproximar de alguns consensos nacionais. Agora é inevitável que exista polarização de extremos. É inevitável que pelas circunstâncias históricas e desenvolvimento da conjuntura, o extremo mais a direita cresça e chegue aos seus limites nessas eleições. Alguns extremos da direita chegaram no segundo turno em outros países como na França na eleição do Macron e Marie Le Pen. Esse processo me parece que vai também se configurar no Brasil.

*O senhor já tem candidato a presidência da República?
Não (risos). Nessas eleições minha intenção não é comentar as características de um ou outro candidato. Mas, discutir coisas que possam ser consensuais para tentar levar qualquer vencedor a considerar isso uma demanda que tem que ser atendida.

*Além de jornalista e escritor, o senhor tem um percurso político admirável:  combateu a ditatura, foi candidato a governo e prefeitura do Rio de Janeiro, também a presidência da República, foi deputado federal por mais de um mandato, defendeu causas nobres e caras ao Brasil, principalmente, nas questões ambientais. Por que o senhor continuou jornalista e escritor e abandonou a política?
Perdi quase todas as eleições, de modo que não posso ser considerado um vencedor nesse campo. Fui eleito como deputado quatro vezes e procurei desenvolver meu trabalho. Em determinado momento senti que a questão da corrupção tinha um papel fundamental. Me dediquei um pouco ao combate a corrupção. Fui sub-relator de uma CPI que funcionou, chamada CPI dos Sangue Sugas, que teve efeito razoável. Mas, a partir do segundo governo do Lula, as coisas ficaram muito difíceis para se lutar contra a corrupção no Congresso. Você estava em território minado. Eu senti que era deputado, mas que não conseguia fazer aquilo que era necessário. Então decidi abandonar e voltar a minha carreira de jornalista, que gosto muito. Comecei quando garoto e estou terminando agora.

*O atual cenário político do Rio de Janeiro é desolador. A Lava Jato e essa crise toda trouxe à tona a precariedade da política carioca. O Estado tem pouquíssimos quadros qualificados de políticos.  O senhor era com certeza um deles, mas não permaneceu na política. O que acontece no Rio de Janeiro?
O que aconteceu no Rio foi um longo período de dominação do PMDB. E toda minha atividade eleitoral, independente das propostas da campanha, era no sentido de derrotar esse grupo, que me parecia bastante problemático pela corrupção e pela incompetência. Isso não foi realizado porque se vivia, no momento, uma euforia do petróleo. Havia também muito dinheiro injetado no Rio de Janeiro através da aliança entre o Lula e o Cabral. A sociedade se deixou seduzir pela candidatura do Cabral e pelo que propunha, que era muito sedutor: prosperidade, abundância de dinheiro, algo que interessava muita gente. Todos participando desse banquete. Então houve uma tendência à vitória dele.
Era muito difícil competir com o Cabral. Além deles terem muito dinheiro, que vinha da corrupção, tinha também a sedução do crescimento econômico e um investimento maciço do governo federal aqui. Isso fez com que a oposição se desarticulasse e, agora, com a queda do Cabral não tem no Rio de Janeiro nenhuma alternativa para a reconstrução. Eu concordo que há uma escassez grande de quadros para a transição.

*O descrédito da atividade política e dos políticos dominam o país como um todo. O que seria, na sua opinião, a tão desejada renovação política no Brasil? Como chegar lá?
Uma coisa que a prática no Congresso me mostrou é que a renovação não pode ser apenas a entrada de novos nomes. Porque mesmo que entrem com boas intenções, depois de um tempo, que nada mudou na estrutura, no funcionamento do Congresso, as pessoas passam a falar a linguagem dos velhos. Elas começam a falar o idioma antigo.
É preciso mudar aspectos do funcionamento, do mecanismo para que a pessoa não seja sufocada ou engolfada pelo tradicional. A renovação nunca pode ser confiada como uma renovação a partir do zero. Vou te dar um exemplo cômico. Se tivéssemos 512 deputados novos e mais o Eduardo Cunha eleito, era capaz dele enrolar todos e dirigir o Congresso durante muito tempo, com os mecanismos e as coisas que existem lá. Então é fundamental que exista uma preocupação mais articulada de se apoiar pessoas que passaram pelo Congresso, dispostas a renovar, mas que não tiveram oportunidade de fazer isso no mandato. Elas podem transmitir essa experiência, que ajudaria a conduzir um outro caminho lá dentro.

*É preciso fazer um redesenho institucional?
O redesenho institucional implica uma coisa muito ampla, que talvez a gente não possa fazer. Deve haver uma série de medidas e caminhos a ser conquistada em associação com esse grupo renovador. Um grupo que se salva no Congresso e a sociedade. O foro privilegiado é uma das metas. Acabar com o foro privilegiado e outros fatores que podem contribuir um pouco para controlar a corrupção.
Outra coisa que minha presença lá dentro ensinou é que um grupo articulado de renovadores, em contato e permanente debate com a sociedade, tem poder de conquistar muitas coisas. Nós tivemos dificuldade para garantir o voto aberto nas cassações de mandatos. Quando essa questão foi colocada houve um grande empenho da sociedade para que o voto aberto fosse adotado. E levamos isso a voto aberto e a votação foi quase maciça. Então cada vez que você consegue colocar um tema na agenda e envolver a sociedade, a pressão sobre o Congresso é grande, e você pode obter algumas vitórias. Isso dá mais poder à sociedade dentro do próprio Congresso.

*Em maio de 2018, como o senhor enxerga o futuro do Brasil?
Eu não enxergo claramente o futuro do Brasil. Mas, o Brasil avança em vários campos. Em termos econômicos estamos vivenciando uma recuperação econômica. Acho que o Brasil pode recuperar a importância econômica que estava adquirindo inclusive no mundo. Podemos reconstruir o sistema político partidário, que tenha o mínimo de respeito e integração com a sociedade. No campo cultural, espero um Brasil criativo, reverente com todas as suas características.
O Brasil não acabou. Não estou esperando um Brasil, porque o Brasil está aqui. E existem muitas coisas no Brasil, que me apoio em termos de esperança. Uma delas é o potencial de nossa riqueza natural. É claro que o processo de destruição ambiental traz preocupação. Mas, podemos esperar que exista, cada vez mais no Brasil, uma consciência de preservação do meio ambiente. Eu espero um Brasil mais sustentável e consciente da importância das suas riquezas naturais.
Agora vou te confessar a última coisa. É isso que espero, mas já esperei coisas e nem todas as coisas que esperei se realizaram. Tudo vai depender de combinar com os russos.


segunda-feira, 14 de maio de 2018

CBF


Já que estamos em tempos de convocação e Copa, uma coisa que sempre me intrigou é como é que a CBF apesar de ser uma associação privada (cuja principal atividade econômica é a produção e promoção de eventos esportivos) pode mandar e desmandar no futebol daqui a ponto de representar o Brasil oficialmente sem que até hoje nenhum governo tenha se manifestado contra esse absurdo, apesar de serem públicas e notórias as roubalheiras praticadas em nome dela, desde tempos imemoriais e, cujo ícone, João Havelange, foi um criminoso reconhecido mundialmente como tal.


O cidadão e a "Constituição Cidadã"


O cidadão pega a Constituição de 1988, começa a ler e fica empolgado quando se depara com o Artigo 5º que diz: “TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI, SEM DISTINÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, GARANTINDO-SE AOS BRASILEIROS E AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAÍS A INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA, À LIBERDADE, À IGUALDADE, À SEGURANÇA E A PROPRIEDADE”.

“Beleza!”, diz ele, principalmente ao desfiar os parágrafos que falam de liberdade disso e daquilo e vibra quando chega ao parágrafo XXXVII e lê que “NÃO HAVERÁ JUÍZO OU TRIBUNAL DE EXCEÇÃO”.

Como ele é persistente, vai em frente, mas chegando ao Artigo 102º que diz que “COMPETE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PRECIPUAMENTE, A GUARDA DA CONSTITUIÇÃO” leva um susto ao ver que logo no primeiro parágrafo algumas das competências do STF são: “I - PROCESSAR E JULGAR, ORIGINARIAMENTE: (...) b) NAS INFRAÇÕES PENAIS COMUNS, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, O VICE-PRESIDENTE, OS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL, SEUS PRÓPRIOS MINISTROS E O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA; c) NAS INFRAÇÕES PENAIS COMUNS E NOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE, OS MINISTROS DE ESTADO E OS COMANDANTES DA MARINHA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA, OS MEMBROS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, OS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E OS CHEFES DE MISSÃO DIPLOMÁTICA DE CARÁTER PERMANENTE”.

“Peraí!”, exclama. “Não disseram lá em cima que ‘não haverá juízo ou tribunal de exceção’? Não entendi!”

O cidadão, que é leigo em Direito, mas não é idiota, acabou de descobrir um privilégio que afronta diretamente o Artigo 5º da Constituição Federal, um “foro privilegiado” ou “foro especial por prerrogativa de função”, eufemismo jurídico inutilmente criado com o sentido desonesto de disfarçar a vantagem escancarada autoconcedida pelas ditas autoridades.

Não satisfeito, o cidadão sai fuçando aqui e ali e descobre que a justificativa é a necessidade de se proteger o exercício da função ou do mandato público. Dizem eles que, como é de interesse público que ninguém seja perseguido pela justiça por estar em determinada função pública, então considera-se melhor que algumas autoridades sejam julgadas pelos órgãos superiores da justiça, tidos como mais independentes.

“Papo furado!”, indigna-se.

O humor do cidadão piora quando descobre em suas pesquisas que tem mais gente, muito mais, incluída no tal “foro especial por prerrogativa de função”. São os Governadores, julgados, em crimes comuns, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ); são os prefeitos, julgados pelos Tribunais de Justiça estaduais; são os desembargadores dos tribunais de justiça, membros de Tribunais de Contas estaduais e municipais, além de membros de Tribunais Regionais (TRF, TRT, TRE, etc), julgados pelo STJ; são os Juízes Federais, do Trabalho, Juízes Militares e Procuradores da República, julgados pelos Tribunais Regionais Federais e são os membros do Ministério Público.

“Caraca, são 55 mil!”, estarrece-se e parte para pesquisar estatísticas.

“Bom, vamos ver então a eficiência desses tais tribunais de exceção. Pelo menos isso tem que corresponder.”, decide.

Tudo começou bem, quando o cidadão verificou que até janeiro de 2018 a primeira instância da Justiça do Paraná contabilizou 72 acusações criminais, 37 delas já com sentenças, contra 289 pessoas. Foram 177 condenações até 2017, contra 113 pessoas, totalizando 1.753 anos e 7 meses de penas. Os registros mostram ainda 1.765 procedimentos instaurados, 881 mandados de busca e apreensão, 222 mandados de condução coercitiva, 101 prisões preventivas e 163 acordos de delação premiada. Na Justiça do Rio de Janeiro, as 25 denúncias do MPF, contra 134 pessoas, já resultaram em 4 sentenças, 31 condenados, com penas somadas de 377 anos e 5 meses de reclusão, além de 57 prisões preventivas, 34 conduções coercitivas, 211 buscas e apreensões, 15 acordos de delação homologados e 17 operações em conjunto com a Polícia Federal e a Receita Federal.

“Maravilha, mas isso é o pessoal que perdeu ou nunca teve o tal foro privilegiado, é justiça comum.” E partiu para o STF. E foi aí que a coisa pegou.

Começou com o levantamento feito pela VEJA em 2015: dos 500 parlamentares que foram alvo de investigação ou de ação penal no STF nos últimos 27 anos, apenas 16 foram condenados. Desses, 8 foram presos. Os demais ou recorreram, ou contaram com a prescrição para se livrar das ações penais.

A coisa piorou quando leu que desde março de 2015, 193 inquéritos no âmbito da Lava Jato foram instaurados no STF. Entre eles, 36 resultaram em denúncias criminais e 7 em ações penais que envolvem 100 acusados. Segundo dados obtidos no site do Ministério Público Federal (MPF), 121 acordos de colaboração premiada já foram submetidos ao Supremo até janeiro deste ano. Só que o número de condenações de políticos, no entanto, ainda é zero. Isso mesmo, cidadão, zero!

“Quer dizer então que o foro é biprivilegiado? Além da prerrogativa de função os criminosos têm a prerrogativa de contar com um foro conivente com seus crimes?”, e decidiu, danado da vida, mudar-se para Serra da Saudade, município de Minas, com 812 habitantes, e candidatar-se a vereador.  


sexta-feira, 11 de maio de 2018

O verde de verdade

JR Guzzo

Qualquer pessoa razoavelmente bem informada sobre as realidades da terra no Brasil sabe muito bem, e há muito tempo, que poucas coisas são tão estúpidas no imaginário mundial quanto a crença de que a agricultura e a pecuária brasileira “destroem” a natureza. Na verdade, quando mais bem instruída é a cabeça, mais espessa é sua ignorância sobre o assunto – e quanto maior a ignorância, mais alta é a sua voz e mais escandalizada a sua indignação. O fato, no fim das contas, é que as pessoas razoavelmente bem informadas sobre o agronegócio brasileiro são poucas; no Brasil, então, praticamente não existem fora do ambiente diretamente ligado ao trabalho e à produção no campo. As grandes autoridades nos problemas ecológicos supostamente ligados à agricultura, aqui, são a modelo Gisele Bündchen e similares; quando Gisele abre a boca para falar alguma coisa sobre o tema, o governo treme. A mídia reproduz suas afirmações como uma “denúncia”, sem a mais remota preocupação em saber se aquilo faz algum nexo lógico. Na verdade, qualquer idiota que tiver carteirinha de “artista” e disser que o país está sendo destruído pela soja e pelo frango tem a seu dispor espaço imediato e ilimitado em nossos órgãos de informação. Se disser que a culpa de tudo é “do Temer”, então, é só correr para o abraço.

É natural, assim, que tenha passado praticamente sem registro o último estudo em profundidade da NASA e do USGS, o Serviço Geológico dos Estados Unidos, que mapeou por satélite, hectare por hectare, as áreas utilizadas para cultivo no mundo inteiro. Ao lado de pesquisadores do Global Food Security Analisys da ONU, a agência espacial e o serviço de geologia dos Estados Unidos revelaram que o Brasil é um dos países mais eficientes do mundo na relação agricultura-natureza – produz muito alimento em pouca terra e, em consequência, consegue preservar áreas extensas de vegetação e ambiente naturais. Os números, mais uma vez, revelam o contrário das crendices: as lavouras ocupam menos de 8% do território do Brasil. A Índia ocupa 60%; os Estados Unidos, onde estão os maiores críticos do agronegócio brasileiro, utilizam 18% de sua terra com a atividade rural, ou mais do que o dobro do Brasil. Da Europa, então, melhor nem falar: “área verde”, ali, é pouco mais que o jardim público e as árvores plantadas para fazer sombra nas ruas. Verde natural, mesmo, é com o Brasil – a vegetação nativa, aqui, cobre mais de 65% do território nacional, ou dois terços de todo o país.

Os dados são resultado de trabalho feito por profissionais, com a utilização da mais avançada tecnologia disponível. Não são palpite de ativistas ecológicos baseados na pura fé, ou na safadeza. Também não são propaganda da “bancada ruralista”. Vão no sentido exatamente contrário ao que pregam os lobbys agrícolas americanos, que gastam milhões de dólares combatendo o agronegócio brasileiro, com o seu lema “fazendas aqui, florestas lá”; têm a colaboração entusiasmada dos “militantes” brasileiros do verde. Para quem trabalha no campo, naturalmente, as informações da NASA não chegam a ser uma surpresa. Batem com os levantamentos mais recentes da Embrapa, com diferenças de 0,2%. Além disso, o agricultor e o pecuarista sabem muito bem, pelo que veem com os seus próprios olhos, sem a ajuda de satélites, qual é a situação real das terras que cultivam. Mas a verdade, nessa questão toda, é o que menos interessa. A “preservação da natureza” virou uma religião, com dogmas que estão acima da discussão racional e que têm de ser obedecidos sem nenhum questionamento. Ou o sujeito acredita, mesmo que não tenha um miligrama de informação sobre o assunto, ou é carimbado como defensor dos “agrotóxicos”, inimigo da alimentação saudável, capitalista selvagem, perseguidor de “camponeses” e cúmplice do “trabalho escravo” – além, é claro, de fascista e eleitor “do Bolsonaro”.

Não perca seu tempo com essa gente.


quinta-feira, 10 de maio de 2018

Insanidade política


Um bom artigo de Luciano Felipe, presidente do Partido Novo/RJ, hoje no Globo

Tem sido dura a vida dos estudiosos das ideologias no Brasil. Sociólogos e cientistas políticos são forçados a rever conceitos clássicos que nortearam outras gerações de pesquisadores. Princípios antes sagrados no discurso proselitista de comunistas, socialistas e trabalhistas foram ficando pelo caminho errático que culminou na prisão do ex-presidente sindicalista. O brado rouco contra a corrupção talvez seja o mais visível deles.

Houve um tempo em que o PT convencia multidões com discursos inflamados contra oligarquias, empresas corruptoras, políticos ladrões. Em 1993, Lula provocou a ira dos eleitos e a euforia dos eleitores ao dizer que no Congresso havia “uma maioria de 300 picaretas que defendem apenas seus interesses”. Quem hoje, em sã consciência, longe de uma garrafa de cachaça, pode apostar que a esquerda brasileira, ainda sob a hegemonia do PT de Lula, voltará a carregar a bandeira da luta contra a corrupção?

Na viagem sinuosa dos marxistas, outra música jogada fora foi a da defesa da liberdade de imprensa, tão cantada em prosa e verso contra o regime de 1964. Hoje, a imprensa é estapeada por não pensar como eles, e jornalistas são expulsos de ambientes públicos como nos governos militares. A intolerância superou a demagogia.

Qual cientista político pode identificar entre os socialistas brasileiros de hoje a luta contra privilégios? A despeito dos programas assistencialistas nos governos Lula e Dilma, é difícil encontrar um só político de esquerda denunciando com vigor a injustiça social das mordomias e altos salários do serviço público. Essa turma privilegiada consome com gula verbas que poderiam ser destinadas à educação e à segurança dos que mais sofrem os efeitos da violência galopante.

Nesse ritmo, o sectarismo e o cinismo foram empurrando a esquerda para o nicho, onde ela se agarra aos privilégios de suas elites. A lambança com o dinheiro do povo é tão grande que a privatização, além de abrir caminho para a eficiência e o crescimento econômico, tornou-se imperiosa para tirar o poder dessas castas do serviço público.

O trabalho insano dos estudiosos da política não para por aí. No país em que a esquerda defende privilégios e injustiças, grande parte da direita recusa-se a enxergar, mesmo a um palmo do nariz, a enorme oportunidade de unir o povo brasileiro na defesa da livre-iniciativa e da redução do Estado repressor dos investimentos. Em vez de aproveitar a chance histórica de construir um projeto merecedor de respeito internacional, muitos embarcam na canoa furada do aventureirismo, pulverizando forças e desmoralizando-se diante do eleitor sensato.

Enquanto liberais do mundo todo olham o futuro, debruçam-se sobre projetos de desenvolvimento de países e regiões, muitos dos nossos preferem ficar parados em cima de um muro que já caiu faz tempo, o de Berlim. Enxergam comunistas atrás do armário, debaixo da cama, perdem tempo precioso com clichês dos anos 50. O liberalismo carece de líderes mais inteligentes, capazes de olhar para a frente, de pensar em um país mais justo, empreendedor e livre, com impostos menores e bem aplicados. Com menos interferência de um Estado que foi sequestrado pelas elites da burocracia e tornou refém quem cria empregos e riqueza. A hora é de homens e mulheres com seriedade, não de bravateiros inconsequentes e de sanidade duvidosa.


sexta-feira, 4 de maio de 2018

O Foro Privilegiado caiu... nas coxas


STF faz média com a opinião pública e aprova restrições ao foro privilegiado para inglês ver. Como se trata de matéria constitucional e a Constituição não pode ser mudada até a intervenção no Rio terminar, até lá o que vai se ver é uma enxurrada de advogados chicaneiros (tautologia?) a contestar a decisão.

De mais a mais, além de limitada aos 594 congressistas, estes ainda vão gozar de inúmeros privilégios (em itálico no texto do G1) não extensivos aos demais cidadãos.

Nas coxas!

G1 - A decisão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira de restringir o foro privilegiado de deputados e senadores não acaba com esse instituto, que existe desde o Brasil imperial e foi sendo ampliado até a atual Constituição, de 1988.

Saiba abaixo, nas perguntas e respostas, o que muda com a decisão:

O que muda com a decisão do Supremo?
No julgamento, ficou definido que só permanecerão no STF os processos cujos crimes ocorreram durante o mandato do parlamentar e estejam ligados às funções do cargo. Os inquéritos e ações penais que não se enquadrarem nesse filtro serão enviados à primeira instância da Justiça Federal ou Estadual.

O que não se altera com a decisão?
Por ora, a decisão aplica-se somente aos 513 deputados federais e 81 senadores, deixando de fora os 29 ministros de Estado, os três chefes das Forças Armadas e de 101 magistrados das Cortes superiores de Brasília, cerca de 140 embaixadores, além de milhares de autoridades estaduais e municipais.

Quem vai ser atingido?
Ainda não se sabe ao certo quais senadores e deputados serão atingidos, porque caberá ao ministro relator de cada uma das investigações a que respondem analisar se o crime se enquadra nos novos critérios para sair do STF. A principal dificuldade, sujeita a questionamentos, será definir se o delito está ou não relacionado às atividades parlamentares.

Parlamentares poderão ser presos?
Mesmo com as investigações na primeira instância, por crime fora do mandato e não ligados ao cargo, deputados e senadores continuam sujeitos à prisão. Mas continuam com uma proteção especial: antes da condenação, só podem ser presos se forem pegos em flagrante num crime inafiançável, como racismo, tortura, tráfico de drogas e terrorismo, por exemplo. Mesmo assim, a prisão poderá ser derrubada dentro de 24 horas pela Câmara ou pelo Senado. Basta que a maioria dos deputados ou senadores votem contra, para livrar os colegas. No caso de condenação, os parlamentares ficam sujeitos à prisão para cumprimento da pena após a confirmação da sentença pela segunda instância, como já ocorre para os demais cidadãos.

Demais autoridades podem perder o foro?
Apesar da decisão do STF se aplicar somente a parlamentares, a Corte pode, no futuro, decidir sobre a extensão da medida. Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a decisão desta quinta deverá levar à discussão sobre a restrição do foro para as demais autoridades não atingidas pelo julgamento.

No julgamento, a aplicação dos novos critérios foi proposta pelo ministro Dias Toffoli e apoiada por Gilmar Mendes, mas não obteve maioria favorável entre os 11 integrantes do STF. Se fosse aprovada, seriam atingidos mais de 38,5 mil agentes públicos federais, estaduais e municipais, incluindo governadores, prefeitos, secretários, conselheiros, delegados, entre outros.

No Congresso, também tramita em fase avançada proposta mais radical, para acabar com o foro em qualquer situação, exceto para os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do STF. Como altera a Constituição, a proposta, no entanto só pode ser aprovada quando após a intervenção federal no Rio de Janeiro, que termina no dia 31 de dezembro.


quinta-feira, 3 de maio de 2018

Paraná Pesquisas: Lula lidera com 27,6% seguido por Bolsonaro com 19,5%; Sem Lula dá Bolsonaro com 20,5% seguido por “nenhum” com 17,5%


Pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas feita em parceria com o JORNAL DO BRASIL apurou intenções de voto dos brasileiros em um cenário considerando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, e em outro cenário sem ele. No primeiro, sem o petista, Jair Bolsonaro aparece na frente, com 20,5% das intenções de voto, seguido por 17,5% que pretendem votar em “nenhum” candidato; 12,0%, em Marina Silva; 11,0%, Joaquim Barbosa; e 9,7%, Ciro Gomes. Já no cenário com o ex-presidente, este lidera com 27,6%, seguido por Bolsonaro, que registra 19,5%.

Lula continua na liderança das intenções de voto quando considerado nas pesquisas

O instituto perguntou em quem os eleitores votariam se o 1° turno fossem hoje e os candidatos fossem os indicados em cada cenário.

CONFIRA O CENÁRIO COM LULA:
Lula: 27,6%
Bolsonaro: 19,5%
“Nenhum” candidato: 9,6%
Joaquim Barbosa: 9,2%
Marina Silva: 7,7%
Geraldo Alckmin: 6,9%
Ciro Gomes: 5,5%
Alvaro Dias: 5,4%
“Não sabe”: 3,2%
Manuela D'Ávila: 1,2%
Michel Temer: 1,1%
*Flávio Rocha, Guilherme Boulos, Henrique Meirelles, João Amoêdo e Rodrigo Maia também foram citados, mas não atingiram 1%. 

Na separação por região, Lula teve maior penetração no Nordeste, com 43,8% das suas intenções de voto, e Bolsonaro teve maior percentual no Sudeste, com 21,8%. Por idade, Lula teve maior resultado com o grupo entre 35 e 44 anos (30,2%); e Bolsonaro com pessoas entre 16 e 24 anos (27,7%).

VEJA O CENÁRIO SEM O EX-PRESIDENTE:
Bolsonaro: 20,5%
“Nenhum” candidato: 17,5%
Marina Silva: 12,0%
Joaquim Barbosa: 11,0%
Ciro Gomes: 9,7%
Geraldo Alckmin: 8,1%
Alvaro Dias: 5,9%
“Não sabe”: 4,7%
Fernando Haddad: 2,7%
Manuela D'Ávila: 2,1%
Michel Temer: 1,7%
Flávio Rocha: 1,0%
*Guilherme Boulos, Henrique Meirelles, João Amoêdo e Rodrigo Maia também foram citados, mas não atingiram 1%.

Foi realizada pesquisa ainda em um terceiro cenário, desconsiderando Lula e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. Neste, Bolsonaro também aparece na liderança, com 20,7% das intenções de voto, seguido por “nenhum”, que registrou 17,3%; e Marina Silva, com 13,3%. Joaquim Barbosa teve 11,2%; Ciro Gomes, 10,1%; Geraldo Alckmin, 8,4%; Alvaro Dias, 6,1%; Manuela D'Ávila, 2,1%; Michel Temer, 1,7%; Flávio Rocha, 1,00%. Guilherme Boulos, Henrique Meirelles, João Amoêdo e Rodrigo Maia foram citados, mas não atingiram 1%.

A pesquisa de opinião pública foi feita com 2.002 eleitores, e foi estratificada segundo sexo, faixa etária, escolaridade, nível econômico e posição geográfica, em 26 estados e Distrito Federal e em 154 municípios brasileiros entre os dias 27 de abril a 2 de maio. A amostra atinge grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,0% para os resultados gerais.

Candidatos apoiados por Lula e possível candidatura

A pesquisa também consultou a disposição dos eleitores em votar em algum candidato ou candidata apoiada pelo ex-presidente petista. Entre os entrevistados, 61,2% não votariam em candidato apoiado por ele. Votariam, 23,4%; dependendo do candidato, 14,1%; e não sabem ou não opinaram, 1,3%.

Já entre os eleitores de Lula, 62,0% votariam no candidato apoiado por ele; 20,3%, dependendo do candidato; e 16,8% não votariam. Não sabem ou não opinaram, 0,9%.

Questionados sobre qual candidato o ex-presidente iria apoiar, caso não concorra ao cargo de presidente, a maioria (30,4%) respondeu que não sabe. Maria Silva foi apontada por 15%, seguida por Ciro Gomes, com 11,8%, e Fernando Haddad, com 11,5%. Entre os eleitores de Lula, “não sabe” também foi maioria, com 31,8%, a frente do nome de Marina Silva (19,2%), Ciro Gomes (15,6%), e Fernando Haddad (10,8%).

Outra questão foi a percepção dos eleitores sobre um possível registro do ex-presidente como candidato. Para 63,2%, Lula não deve conseguir o registro. Para 32,7%, o petista pode, sim, registrar candidatura. Não sabem ou não opinaram, 4,1%.

Entre os eleitores de Lula, o percentual do não cai para 62,0%, e do sim sobe para 33,5%. Não sabem ou não opinaram, 4,5%.


terça-feira, 24 de abril de 2018

De novo, o Ibope mede uma caricatura do conservadorismo brasileiro

Bruno Garschagen

Essa pesquisa que mede o grau de conservadorismo da sociedade brasileira é das coisas mais estúpidas que o Ibope já fez. Não só porque há um equívoco fundamental naquilo que se propõe a fazer, como também porque estabelece uma caricatura do que é ser conservador no Brasil.

É a terceira vez que o instituto comete essa pesquisa. Na mais recente, realizada num universo de 2002 entrevistados em 142 municípios e divulgada no dia 15 de abril, o instituto tentou novamente demonstrar a dimensão da posição conservadora no país a partir de respostas favoráveis ou contrárias a respeito de cinco temas: contrato civil entre pessoas do mesmo sexo (que insistem em chamar de “casamento”), legalização do aborto, redução da maioridade penal, prisão perpétua para crimes hediondos e adoção da pena de morte.

O levantamento teria constatado um pequeno aumento no grau de “conservadorismo” entre 2016 (0,686) e 2018 (0,689), mas essa afirmação nem sequer pode ser feita porque o “crescimento” está dentro da margem de erro, que é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

As perguntas da pesquisa, por serem abrangentes e abstratas, impedem respostas qualificadas, que são medidas a partir de uma escala de 0 a 1. Por esse critério, quanto mais favorável for a posição sobre cada um dos tópicos, mais elevado o grau de “conservadorismo”; quanto menos, maior o grau de progressismo. Entre zero e 0,3, o grau é baixo; entre 0,4 e 0,6, médio; entre 0,7 e 1,0, alto.

Para a pesquisa, o verdadeiro “conservador” seria aquele que fosse contrário ao contrato civil entre pessoas do mesmo sexo e à legalização do aborto, e a favor da redução da maioridade penal, da prisão perpétua para crimes hediondos e da pena de morte. O progressista puro sangue seria aquele que respondesse o contrário do “conservador”.

Tais conclusões são de uma idiotice monumental que jamais viriam à luz se algum dos sábios que elaborou a pesquisa se desse ao trabalho de estudar o básico sobre o pensamento conservador, que, usando a definição de política de fé de Michael Oakeshott, recusa uma única solução racional e dogmática, considerada a melhor em todas as circunstâncias.

Quero dizer com isso que haverá conservador com argumentos plausíveis para defender ou ser contra a pena de morte, por exemplo. Eu, pessoalmente, acho que a pena de morte é um prêmio para o criminoso, que também deve pagar em vida pelos seus atos o que ele terá de responder a Deus pela eternidade. Sobre o aborto, basta ser humano para ser contra.

A pesquisa tem um viés claramente ideológico, mesmo que aqueles que a formularam nem tenham conhecimento para percebê-lo. Do título, da opção de contrapor “conservadorismo” a “progressismo” à escolha das perguntas, percebe-se nitidamente o propósito de exibir a posição conservadora como negativa e a visão progressista como positiva. Dessa forma, também demonstram desconhecer completamente os conceitos políticos dos dois termos – ou decidiram conscientemente elaborar não um estudo, mas uma peça de propaganda ideológica travestida de ciência.

Os seus defeitos metodológicos, que começam com o uso equivocado do termo conservadorismo, inviabilizam qualquer observação sobre os seus resultados. É possível, entretanto, extrair algumas outras lições dos seus erros. Um deles é legitimar uma percepção fundamentalmente errada, que muitos reproduzem e que é comumente expressa na afirmação de que “o povo brasileiro é conservador”.

Alguns fundamentam essa intuição – que não passa de intuição e que será tema de artigo vindouro – sobre o suposto traço conservador do povo brasileiro com base em pontos específicos ou em toda a pesquisa, mesmo que a desconheçam ou não a mencionem. Mas, se a única base empírica existente para fundamentar a afirmação de que “o povo brasileiro é muito conservador” é o levantamento do Ibope, que oferece uma imagem profundamente distorcida sobre a posição conservadora, quem cai na armadilha legitima a mentira que pretende atacar o conservadorismo e apresentá-lo como a vanguarda do atraso.

A pesquisa do Ibope também tenta consolidar uma falsa relação de causalidade entre defender determinadas posições e ser conservador, ou entre ser de determinada religião e, portanto, ser conservador. Um católico ou evangélico não é necessariamente conservador por ser católico ou evangélico. Professar uma religião não transforma ninguém em conservador. Pode haver pontos, princípios, valores ou determinadas bandeiras sociais e políticas comuns, mas o fato de eventualmente existir correlação não significa a existência de relação de causalidade.

Um desafio urgente é estabelecer uma definição simples e coerente do que é o conservadorismo brasileiro com base na nossa tradição conservadora do século 19. Somente a partir daí será possível combater os equívocos e mostrar o que é – e o que não é – ser conservador no Brasil no século 21.

Reportagem confirma que devotos do Lula não pensam - Augusto Nunes

A Folha de S.Paulo reuniu dez moradores da capital paulista para tentar descobrir o que vai pela cabeça do eleitorado cativo de Lula. Publicado neste domingo, o resumo da ópera informa que o que restou do PT deixou de ser um partido. Tornou-se uma seita, que tem em Lula seu único deus e no juiz Sergio Moro o Grande Satã.

Para o grupo de entrevistados, por exemplo, a Operação Lava Jato é uma conspiração financiada pelo imperialismo ianque, sempre de olho nas fabulosas jazidas do pré-sal, que agrupa a elite golpista, a mídia reacionária e magistrados infiltrados em todas as instâncias do Judiciário e do Ministério Público.

Todos recitam que “eleição sem Lula é fraude”, que o camelô de empreiteira é um preso político castigado pela erradicação da fome e da pobreza, que nunca antes neste país houve um estadista com tamanha visão histórica. Por isso e por muito mais, Lula será candidato em outubro, apesar da Lei da Ficha Limpa, e transferido sem escalas da cadeia para o Palácio do Planalto.

O grupo se recusa a aceitar que Lula se tenha metido em bandalheiras. E todos deixam claro que, caso tivesse ocorrido alguma ladroagem, deveria ser tratada como miudeza irrelevante. Que importância tem um punhado de delinquências confrontado com o mundaréu de proezas bíblicas que incluem o milagre da multiplicação do Bolsa Família?

“O que pensam os eleitores de Lula”, diz o título da reportagem. O texto informa que Lula não tem eleitores. Tem devotos ─ e devotos não pensam. Gente assim não tem conserto. Não há o que fazer com quem julga ouvir a palavra do mestre sempre que o velho vigarista começa mais uma discurseira de botequim.

Os fins justificam os meios, berram nas entrelinhas os declarantes. Não existe pecado no caminho que leva ao paraíso socialista. Não há diferenças entre um partido e uma quadrilha, e seus integrantes estão autorizados a praticar impunemente qualquer torpeza, até arrombar o cofrinho da irmã caçula ou tungar a poupança da avó.

Os devotos de Lula são incuráveis. Gente que acha que vale tudo não vale nada.

quarta-feira, 18 de abril de 2018

Bolsonaro boquirroto


Bolsonaro é um boquirroto. Em tempos de politicamente correto ele deveria se dar conta que certas coisas não devem ser ditas. São vinte e tantos anos de experiência parlamentar que parece não ter servido para nada.

Mas, fazer o quê? Limitadíssimo, seu discurso não passa de asneiras, ofensas e muita agressividade. Por mais que eu concorde com certas posições do dito cujo eu não posso concordar com a maneira que ele as expõe.

Claro que em um eventual segundo turno, se houver a opção entre ele e algum esquerdopata, meu voto é dele, mas mais uma vez vou votar no menos ruim.

O dia que Lula confessou ter tentado sodomizar um preso - Cesar Benjamin


São Paulo, 1994. Eu estava na casa que servia para a produção dos programas de televisão da campanha de Lula. Com o Plano Real, Fernando Henrique passara à frente, dificultando e confundindo a nossa campanha.

Nesse contexto, deixei trabalho e família no Rio e me instalei na produtora de TV, dormindo em um sofá, para tentar ajudar. Lá pelas tantas, recebi um presente de grego: um grupo de apoiadores trouxe dos Estados Unidos um renomado marqueteiro, cujo nome esqueci. Lula gravava os programas, mais ou menos, duas vezes por semana, de modo que convivi com o americano durante alguns dias sem que ele houvesse ainda visto o candidato.

Dizia-me da importância do primeiro encontro, em que tentaria formatar a psicologia de Lula, saber o que lhe passava na alma, quem era ele, conhecer suas opiniões sobre o Brasil e o momento da campanha, para então propor uma estratégia. Para mim, nada disso fazia sentido, mas eu não queria tratá-lo mal. O primeiro encontro foi no refeitório, durante um almoço.

Na mesa, estávamos eu, o americano ao meu lado, Lula e o publicitário Paulo de Tarso em frente e, nas cabeceiras, Espinoza (segurança de Lula) e outro publicitário brasileiro que trabalhava conosco, cujo nome também esqueci. Lula puxou conversa: “Você esteve preso, não é Cesinha?” “Estive.” “Quanto tempo?” “Alguns anos...”, desconversei (raramente falo nesse assunto). Lula continuou: “Eu não aguentaria. Não vivo sem boceta”.

Para comprovar essa afirmação, passou a narrar com fluência como havia tentado subjugar outro preso nos 30 dias em que ficara detido. Chamava-o de “menino do MEP”, em referência a uma organização de esquerda que já deixou de existir. Ficara surpreso com a resistência do “menino”, que frustrara a investida com cotoveladas e socos.

Foi um dos momentos mais kafkianos que vivi. Enquanto ouvia a narrativa do nosso candidato, eu relembrava as vezes em que poderia ter sido, digamos assim, o “menino do MEP” nas mãos de criminosos comuns considerados perigosos, condenados a penas longas, que, não obstante essas condições, sempre me respeitaram.

O marqueteiro americano me cutucava, impaciente, para que eu traduzisse o que Lula falava, dada a importância do primeiro encontro. Eu não sabia o que fazer. Não podia lhe dizer o que estava ouvindo. Depois do almoço, desconversei: Lula só havia dito generalidades sem importância. O americano achou que eu estava boicotando o seu trabalho. Ficou bravo e, felizmente, desapareceu.