Dalmo Dallari, jurista apenas porque jurou fidelidade à esquerda corrupta

O título é meu (antes que acusem o Milton de carregar nas tintas).

Milton Valdameri

Ser jurista no Brasil é o mesmo que ser sacerdote, os pareceres são feitos de acordo com a crença que desejam professar. Dalmo Dallari, que ajudou a produzir o pedido de impeachment do Collor, agora diz que impeachment é golpe.

Dalmo alega que “neste momento” o pedido de impeachment é golpe, como se houvessem momentos específicos onde o impeachment pode ou não pode ser pedido. Dalmo fez uma comparação do atual pedido com o pedido contra Collor:

“Contra Collor, houve acusações com muita comprovação de desvio de recursos públicos em benefício pessoal ou de amigos. Foram indicados atos praticados pelo presidente e determinações dele que configuravam crime de responsabilidade, ou seja, era flagrantemente contrários à lei. E este é o ponto fundamental, que dava fundamentação jurídica e, portanto, legitimidade ao pedido”

No caso presente, o que há são, primeiro, afirmações que mais que evidentemente não servem de fundamento. Por exemplo, dizer que Dilma Roussef, quando presidente da Petrobras, se omitiu, Primeiro que a Constituições exige “atos” presidenciais, Ora, omissão é ausência de atos. Segundo, a Constituição exige para impeachment que esses atos tenham sido praticados agora, no mandato como presidente”.

“E não há a mínima acusação de que ela tenha desviado recursos financeiros em proveito próprio ou de alguém ou para aplicação ilegal, contrária a lei orçamentária”.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/12/1721195-afastar-dilma-agora-seria-golpe-diz-autor-de-acao-contra-collor-em-92.shtml

Então vejamos, no caso do Collor: primeiro, não houve nenhuma acusação de desvio de dinheiro público; segundo, tudo foi feito através de PC Farias, que usava o nome do Collor para extorquir empresários, mas que não tinha cargo; terceiro, não existe um só indício de que uma empresa foi beneficiada por influência de PC Farias; quarto, não existe um só indício de que Collor mantivesse contato pessoal ou por telefone com PC Farias; quinto, o pedido impeachment foi baseado na compra de um Fiat Elba (um carro mixuruca), não há qualquer relação com dinheiro público, o carro (carroça) foi pago com um cheque de conta fantasma, mas nunca foi mostrado como esse cheque chegou onde chegou, ou seja, nunca foi provado que Collor sabia que o cheque era de uma conta fantasma.

No caso da Dilma, existem documentos DESTE mandato, analisados pelo TCU, assinados por Dilma, mostrando que recursos (BILHÕES) foram desviados de uma destinação contábil para outra, contrariando totalmente a lei.

Desculpe-me o jurista, mas desvio é desvio, não importa para onde foi desviado, importa que não chegou onde deveria ter chegado. Quanto ao benefício próprio, seria interessante se o jurista se informasse um pouco melhor, pois benefícios não existem apenas financeiramente.

Dilma se beneficiou politicamente, manipulando a opinião pública para melhorar sua popularidade, se a manipulação não obteve o êxito desejado, é irrelevante, o que é relevante é o acontecimento, o fato propriamente dito, ou seja, alegar que o assalto ao banco não obteve sucesso não inocenta os assaltantes.

O jurista diz que a constituição exige “atos” e omissão é ausência de atos, no entanto, responsabilidade existe tanto para atos como para omissão, concorrer de qualquer forma para o ato ilícito equivale a praticá-lo, segundo o Código Civil Brasileiro, omissão diante de um fato corresponde a permitir a ocorrência do fato, ou seja, a omissão é uma permissão, e, uma permissão é um ato.