O Globo
Quase oito meses após a instalação da CPI da Petrobras,
criada para investigar o escândalo de corrupção revelado pela Operação
Lava-Jato, o relator da comissão, Luiz Sérgio (PT-RJ), apresentou nesta
segunda-feira um parecer final em que ataca os delatores do esquema, culpa
empreiteiras e isenta políticos de responsabilidade pelo cartel instalado na
estatal. O documento diz que não há provas contra o presidente da Câmara,
Eduardo Cunha, mesmo após a revelação de que ele mantém contas não declaradas
na Suíça, que teriam sido abastecidos por recursos desviados.
O documento também isenta a presidente Dilma Rousseff, o
ex-presidente Lula e os 62 políticos envolvidos nas investigações da Lava-Jato.
Para Luiz Sérgio, a Petrobras foi vítima de um cartel de
empreiteiras que contaram com a complacência de funcionários da companhia. Os
parlamentares citados no esquema ficaram de fora com o argumento de que a CPI
não é Conselho de Ética. O relator fez ainda ataques à Lava-Jato, criticando o
“excesso de delações premiadas”. Deputados de PSOL e PSDB anunciaram que vão
apresentar votos em separado. O texto final da comissão deverá ir a voto até
sexta-feira, quando acaba seu prazo de funcionamento.
“É importante
ressaltar um fato que tem passado despercebido da população: não há menção dos
delatores sobre o envolvimento dos ex-presidentes da Petrobras José Sérgio
Gabrielli e Graça Foster ou de ex-conselheiros da estatal, como a presidente
Dilma Rousseff. Também não há nos autos da CPI qualquer evidência neste
sentido, seja em relação à presidente Dilma ou do ex-presidente Lula”, afirma o
texto do relator.
Em relação a Eduardo Cunha, Luiz Sérgio diz que não há
provas a comissão não recebeu provas: “Em que pesem as inúmeras notícias
veiculadas recentemente sobre contas bancárias no exterior das quais o deputado
Eduardo Cunha seria beneficiário, o fato é que esta CPI não recebeu prova
alguma destas afirmações, não cabendo a este relator adotar providências”,
alega o petista.
Luiz Sérgio diz ainda que caberá ao Conselho de Ética
realizar o julgamento. E, repetindo discurso de Cunha, lamenta que outros
parlamentares envolvidos não tenham feito o mesmo que o presidente da Câmara,
que se apresentou de forma “espontânea” para depor. Foi neste depoimento que
Cunha disse não possuir contas no exterior.
O relator ressalta no texto que apenas o ex-tesoureiro de
seu partido, o PT, foi preso, apesar de vários partidos terem recebidos
recursos de empreiteiras para campanhas eleitorais.
No parecer, o petista questiona a existência de “corrupção
institucionalizada” na Petrobras e diz que a empresa foi vítima das grandes
empreiteiras. Sugere, ainda, que a mesma combinação pode ter sido feita em
outras obras.
- A mais importante conclusão dessa CPI é que a Petrobras
foi vítima de um cartel de maus fornecedores - afirmou Luiz Sérgio, na leitura
de um resumo de seu relatório.
Foram várias as críticas às delações premiadas da Operação
Lava-Jato. Ele questionou o fato de o doleiro Alberto Youssef ter conseguido
fazer o acordo de delação mesmo já tendo descumprido os termos firmados no caso
Banestado. Disse haver um “excesso de delações premiadas”, e que isso pode
resultar em impunidade. Criticou a colaboração de réus presos e o fato de um
mesmo advogado defender mais de um cliente. O relator propõe que uma comissão
especial da Câmara discuta a revisão da lei que trata do tema. Pede ainda que
seja investigada a advogada Beatriz Catta Preta, que trabalhou para delatores e
abandonou a profissão dizendo sofrer perseguição de integrantes da CPI.
O texto repete lista de indiciados da Lava-Jato, entre eles
o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e o ex-gerente Pedro Barusco.
Pressionado, ele acabou acatando alguns indiciamentos recomendados por
sub-relatores, como o dos empreiteiros Marcelo Odebrecht, presidente da
Odebrecht, e Otavio de Azevedo, da Andrade Gutierrez.
Iniciada no fim de fevereiro, a CPI ouviu 132 pessoas.
Muitos interrogados, porém, usaram o direito de permanecer em silêncio. A
comissão gastou R$ 1 milhão para contratar a empresa Kroll para investigar se
delatores da Lava-Jato tinham ocultado patrimônio, mas o trabalho não foi
concluído diante da repercussão negativa. O presidente da CPI, Hugo Motta
(PMDB-PB), fez avaliação positiva dos trabalhos, ressaltando as dificuldades de
avançar devido às limitações da comissão em suas investigações:
- A CPI não acaba em pizza, na minha opinião.
O texto ainda propõe abertura de inquérito contra delegados
da PF que cuidam da Lava-Jato, acusados de envolvimento em vazamento de
informações.
(argento) ... me surpreendeu o fato de ter ido tão longe - mas o Commodyti Mine BraZilis não pode parar (the show must go on - All That Jazz) ...
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