Intelequituais petralhas e seu “mama em festa”

Há algumas horas escrevi que “a pá de cal em qualquer esperança” dos brasileiros quanto à solução do caos que nos assola já foi jogada durante a semana que passou. É que eu ainda não tinha lido o manifesto que os “intelequituais” petralhas mandaram ver ontem, que teve o “mérito” de jogar merda sobre a cal, implorando que a baderna continue.

A sociedade brasileira precisa reinventar a esperança

A proposta de impeachment implica sérios riscos à constitucionalidade democrática consolidada nos últimos 30 anos no Brasil. Representaria uma violação do princípio do Estado de Direito e da democracia representativa, declarado logo no artigo 1º da Constituição Federal.

Na verdade, procura-se um pretexto para interromper o mandato da Presidente da República, sem qualquer base jurídica para tanto. O instrumento do impeachment não pode ser usado para se estabelecer um “pseudoparlamentarismo”. Goste-se ou não, o regime vigente, aprovado pela maioria do povo brasileiro, é o presidencialista. São as regras do presidencialismo que precisam vigorar por completo.

Impeachment foi feito para punir governantes que efetivamente cometeram crimes. A presidente Dilma Rousseff não cometeu qualquer crime. Impeachment é instrumento grave para proteger a democracia, não pode ser usado para ameaçá-la.

A democracia tem funcionado de maneira plena: prevalece a total liberdade de expressão e de reunião, sem nenhuma censura, todas as instituições de controle do governo e do Estado atuam sem qualquer ingerência do Executivo.

É isso que está em jogo na aventura do impeachment. Caso vitoriosa, abriria um período de vale-tudo, em que já não estaria assegurado o fundamento do jogo democrático: respeito às regras de alternância no poder por meio de eleições livres e diretas.

Seria extraordinário retrocesso dentro do processo de consolidação da democracia representativa, que é certamente a principal conquista política que a sociedade brasileira construiu nos últimos trinta anos.

Os parlamentares brasileiros devem abandonar essa pretensão de remover presidente eleita sem que exista nenhuma prova direta, frontal de crime. O que vemos hoje é uma busca sôfrega de um fato ou de uma interpretação jurídica para justificar o impeachment. Esta busca incessante significa que não há nada claro. Como não se encontram fatos, buscam-se agora interpretações jurídicas bizarras, nunca antes feitas neste país. Ora, não se faz impeachment com interpretações jurídicas inusitadas.

Nas últimas décadas, o Brasil atingiu um alto grau de visibilidade e respeito de outras nações assegurado por todas as administrações civis desde 1985. Graças a políticas de Estado realizadas com soberania e capacidade diplomática, na resolução pacífica dos conflitos, com participação intensa na comunidade internacional, na integração latino-americana e na solidariedade efetiva com as populações que sofrem com guerras ou fome.

O processo de impeachment sem embasamento legal rigoroso de um governo eleito democraticamente causaria um dano irreparável à nossa reputação internacional e contribuiria para reforçar as forças mais conservadoras do campo internacional.

Não se trata de barrar um processo de impeachment, mas de aprofundar a consolidação democrática. Essa somente virá com a radicalização da democracia, a diminuição da violência, a derrota do racismo e dos preconceitos, na construção de uma sociedade onde todos tenham direito de se beneficiar com as riquezas produzidas no país. A sociedade brasileira precisa reinventar a esperança.

Assinam a merda, entre outros, os “intelequituais” Antonio Candido, Andre Singer, Fabio Konder Comparato, Dalmo Dallari, Sueli Dallari, Pedro Dallari, Fernando Morais, Marcio Pochman, Emir Sader, Isabel Lustosa e Marilena Chauí.

Por Zeus! Chamar esse bando de mentecaptos de intelectuais é sacanagem!

Escrevi há tempos que Isabel Lustosa, por exemplo, que se diz historiadora, mas é formada em Ciência Política, pelo lado esquerdo, é óbvio  - uma das signatárias do mama em festa, perdão, manifesto -, entre outros absurdos, cometeu um artigo chamado “A invenção do 7 de Setembro”, onde justifica o título com o poderoso argumento que “quando consultamos os jornais de 1822, não há nenhuma referência ao que se passou nas margens do Ipiranga em 7 de setembro” (por acaso ela consultou o Twitter?) e o livro “D. Pedro I - Um Herói sem nenhum caráter”, onde compara nosso Imperador a Macunaíma.

Lembro de uma discussão que tive com ela em um blog pelaí, faz tempo, porque ela achava do cacete - e eu sou radicalmente contra - uma escola de samba ter um enredo esculhambando com figuras importantes da História do Brasil, no caso Dom João VI, e deturpando a própria História, já pouco conhecida em função da nossa falta de cultura. Argumentei que em vez de se fazer galhofa, ela, como responsável pelo enredo, deveria aproveitar a oportunidade para melhorar o conhecimento do povo com fatos reais como lembrar que Dom João VI, entre outras coisas revogou a proibição das manufaturas no Brasil, criou o Desembargo do Paço e a Mesa da Consciência e Ordens, a Casa da Suplicação do Brasil, a Intendência Geral da Polícia, a Impressão Régia, a Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação e o Banco do Brasil, isso só em 1808. Os anos seguintes de sua permanência no Brasil foram marcados pela assinatura dos tratados com a Grã-Bretanha e pela elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves e que, graças a isso tudo, o Brasil emancipou-se economicamente de Portugal.

Infelizmente, meus argumentos não foram suficientes para convencer Isabel Lustosa, porque a “historiadora” tem memória seletiva e só conhece o Brasil da fundação do PT para cá e, mais a fundo, desde a posse do apedeuta, quando a sistemática desconstrução da nossa História foi institucionalizada pela quadrilha do poder.