Por traduzir preconceito de cor, o crime de injúria racial
também é imprescritível, como o racismo. Seguindo esse entendimento, a 6ª Turma
do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a condenação de Paulo Henrique
Amorim a um ano e oito meses de reclusão por injúria racial contra o jornalista
Heraldo Pereira. A pena de prisão foi convertida em restritiva de direitos.
O motivo da condenação é uma publicação feita pelo blogueiro
em 2009 na qual afirmou que Heraldo Pereira, da TV Globo, é “negro de alma branca”
e “não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser
negro e de origem humilde”.
Recentemente o Supremo Tribunal Federal manteve condenação imposta ao blogueiro pelo crime de injúria contra Merval Pereira, colunista do jornal O Globo, por chamá-lo de “jornalista bandido”. A decisão penal no caso do Merval Pereira foi a primeira transitada em julgado contra Paulo Henrique Amorim. Com isso, ele perdeu o status de réu primário.
O blogueiro também já foi condenado em ações cíveis por
ofensas a Gilmar Mendes, Ali Kamel, Nélio Machado, Daniel Dantas, Lasier Costa
Martins e outros.
A cada condenação desse salafrário que vive a nossa custa
divulgando as mentiras que o governo lhe manda escrever eu vibro, embora as indenizações
pagas por ele esvaziem mais ainda nossos bolsos. Só não entendo por que, depois
de tantas condenações, o biltre ainda está solto...
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