Carlos Chagas
Comentários feitos pelo comandante do Exército foram tão ou
mais importantes do que as liminares expedidas pelo Supremo Tribunal Federal
para limitar a aventura do deputado Eduardo Cunha em torno do impeachment da
presidente Dilma. O general Villasboas falou a um grupo de tenentes da reserva,
através de videoconferência, na sexta-feira. Respondendo a diversas perguntas,
reconheceu que a crise é política, econômica e moral, mas jamais institucional.
Há, no entanto, para ele, o risco de que se transforme em crise social, que diz
respeito às forças armadas.
Traduzindo: se houver baderna generalizada, invasões de
propriedades públicas e privadas em ritmo preocupante, ataques à autoridade
constituída, violência e desobediência
civil, os soldados irão para a rua. Claro que, conforme a Constituição, a
pedido de um dos três poderes da União, para garantir a lei e a ordem.
Significa o quê essa advertência? Primeiro, que os militares
encontram-se perfeitamente afinados com a democracia. Prontos para assegurá-la,
se necessário. As instituições estão funcionando, disse o general, dando como
exemplo a decisão do Tribunal de Contas da União, ao rejeitar as contas da
presidente Dilma em 2014.
O problema é que arremedos da crise social já aconteceram,
há dois anos. Depredação de instalações do metrô, de agencias bancárias, do
comércio e até as fachadas do Congresso e do ministério das Relações
Exteriores. Não havia, ainda, as crises política e econômica, no grau atual,
mas, mesmo assim, grupos específicos entregaram-se a excessos. Felizmente,
foram espasmos sem grandes consequências, e faz algum tempo que não se repetem.
Hoje, o povo vai para a rua, mas em protestos
ordeiros e pacíficos. As forças
armadas têm colaborado com o poder civil, em especial nas favelas do Rio.
Inexiste a menor indicação de que pretendam repetir o passado cada vez mais
longínquo.
Mesmo assim, crescem os sinais da crise social, com a
desumana prática das demissões em massa, promovida pelos mesmos de sempre,
estimulando movimentos grevistas em ritmo crescente, sob as vistas de um
governo incompetente. Aflora um perigo: despertaria sentimentos variados a
presença militar para evitar a baderna, vale repetir a Constituição, “a pedido
de um dos três poderes”. Muita gente
exortaria as forças armadas a prosseguir a marcha, ocupando o poder e alegando
ser para evitar sua deterioração. No extremo oposto, grupos que em idos
anteriores mobilizaram-se para enfrentar a ditadura poderiam confundir as
situações e precipitar-se num confronto injusto.
O comandante do Exército falou o que podia e devia. Talvez
venha a ser mal interpretado, não faltando as cassandras de lá e de cá para
distorcer suas palavras.
Na atual conjuntura brasileira, é difícil saber que tipo de declaração não será deturpada, dois mais dois é igual a quatro, corre o risco de ser politicamente incorreto. Mas o General Villasboas foi bem explícito em um ponto crucial, a união do judiciário e do executivo contra o legislativo diz respeito às FFAA. Isso significa, de forma inequívoca, agir por iniciativa própria, uma vez que qualquer um dos três poderes podem acionar as FFAA, mas o conflito é justamente entre esses poderes, um deles seria necessariamente desobedecido. Isso vale também para o caso de os três poderes estarem unidos no descumprimento da constituição.
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