Já que o novo ministro da Educação é mais um ficha-suja a assumir, não seria mais conveniente transferir todos os Ministérios para a Papuda?

José Henrique Paim Fernandes (PT), secretário executivo do MEC desde 2006, tendo anteriormente passado dois anos como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cargo que assumiu em 2004 com a indicação de Tarso Genro, é o novo ministro da Educação, no lugar de Mercadante.

Pois bem, foi exatamente nos dois anos como presidente do FNDE que pipocaram denúncias envolvendo irregularidades em convênios firmados entre o órgão e ONGs para programas de alfabetização. Um dos processos, que se estende até hoje, teve início em 2006, quando o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para denunciar irregularidades em um convênio de 491.040 reais assinado em 2005 com a ONG Central Nacional Democrática Sindical (CNDS) para educar jovens e adultos.

Esse fato, somado a denúncias por falta de pagamento feitas por professores vinculados a ONG, levou o MPF a emitir uma recomendação destinada à presidência do FNDE para que a pasta não fechasse novos contratos com a ONG. A recomendação não foi acatada e, mesmo com as irregularidades, a autarquia fechou um novo convênio com a CNDS em dezembro de 2005.  A situação ficou mais complicada para Paim quando a Justiça Federal em São Paulo acatou a ação do MPF e abriu um processo para a investigação do caso.

Após quase sete anos, ainda não ficou explicado, nem pelo processo judicial, nem pelo acórdão do TCU, onde foram parar os 491.040 reais repassados à ONG, já que a entidade parou de responder pelo serviço de alfabetização a que havia se proposto e nunca devolveu a quantia aos cofres públicos.

Faz uma vaquinha, tem otário de sobra...