Mais uma de Alckmin e seus red caps

Deu no Blog do Coronel:

Atenção, paulistas! Com a concordância do PSDB de Alckmin, o PT aprova golpe na democracia representativa. O mesmo golpe que o Congresso impediu.

Comandada pelo PSDB, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou por consenso o projeto de lei que autoriza a criação de conselhos populares no Estado, nos mesmos moldes da proposta elaborada pelo governo da presidente Dilma Rousseff - e que foi vetada por deputados federais dois dias depois da reeleição de Dilma.

Na quarta-feira, os deputados estaduais deram aval à participação popular nas decisões do governo paulista, por meio da criação da Política Estadual de Participação Social e do Sistema Estadual de Participação Social. O projeto de lei, apresentado pela bancada do PT, prevê que movimentos sociais sejam ouvidos na elaboração de políticas públicas no Estado, comandado pelo governador reeleito Geraldo Alckmin (PSDB). O texto segue para apreciação do governador.

O projeto de lei número 1073, de 2014, prevê dez tipos de instâncias e mecanismos de participação social, como conselhos, conferências, comissões de política pública, mesas de diálogo, consulta pública e orçamento participativo. O texto afirma que os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta “deverão considerar as instâncias e os mecanismos de participação social para a formulação, a execução, o monitoramento e a avaliação de seus programas e políticas públicas”. As despesas de viagem dos representantes da sociedade para a participação em reuniões e eventos deverão ser pagas pelo governo.

A votação da proposta do PT, que é minoritário na Assembleia, foi negociada com o PSDB em meio a um pacote de projetos de deputados e do Executivo para serem aprovados. O líder do governo, Barros Munhoz (PSDB), disse que não houve polêmica porque o projeto não obriga a instalação de conselhos populares. “A proposta é autorizativa, não impositiva como a do governo federal. Não há necessidade de polêmica”.

A Política Nacional de Participação Social apresentada por meio de decreto pela presidente Dilma, no entanto, também não obrigava o governo federal a seguir as decisões tomadas pelos conselhos, mas sim estabelecia a consulta popular antes da adoção de políticas públicas. PT, PSOL e PCdoB ficaram isolados na defesa da proposta criticada como “bolivarianista”, que foi rejeitada pela Câmara dos Deputados.

Na Assembleia, o líder do PT, João Paulo Rillo, disse que a forma de apresentação da proposta em São Paulo, por meio de um projeto de lei e não por decreto, pode ter ajudado na aprovação. O projeto, afirmou Rillo, segue a “orientação política e ideológica” da proposta federal. ( AASP)