Petrobras assinou contrato em branco com empresa holandesa em 2008. O que falta para ser descoberto?

Deu no Globo

Auditores e advogados do Tribunal de Contas da União, da Receita Federal e do Banco Central, que analisaram para o Congresso a documentação dos negócios da Petrobras com a empresa holandesa SBM, comprovaram que a diretoria da estatal subscreveu um contrato em branco para a construção do navio-plataforma P-57. Isso aconteceu na sexta-feira 1º de janeiro de 2008.

O contrato de construção da P-57 (nº 0801.0000032.07.2), que chegou à CPMI, não contém “informação expressa sobre seu valor”, relataram os técnicos, por escrito, à Comissão Parlamentar de Inquérito.

Somente 207 dias depois - ou seja, passados sete meses - é que “esses valores foram ‘preenchidos’”, registraram os assessores da CPMI.

O “Aditivo nº 1” foi assinado na terça-feira 26 de agosto de 2008, mas ainda sem especificar os valores completos dos serviços nacionais e estrangeiros.

A plataforma P-57 foi vendida por US$ 1,2 bilhão à Petrobras. Por esse negócio, a SBM pagou US$ 36,3 milhões em propinas - o maior valor entre seus casos de corrupção no Brasil, como admitiu, em acordo de leniência com a promotoria da Holanda e o Departamento de Justiça dos EUA.

A empresa holandesa confessou ter distribuído US$ 102,2 milhões em subornos a dirigentes da Petrobras, entre 2005 e 2011. Assim, obteve 13 contratos de fornecimento de sistemas e serviços à estatal. Foram suas operações mais relevantes no país, durante os últimos cinco anos da administração Lula e no primeiro ano do governo Dilma Rousseff.

TUDO COMPROVADO

As propinas foram “para funcionários do governo brasileiro”, constataram a Receita e o Ministério Público da Holanda. Os pagamentos, segundo eles, fluíram a partir de empresas criadas pelo agente da SBM no Rio, Julio Faerman, no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. Faerman controlava três (Jandell Investiments Ltd., Journey Advisors Co. Ltd. e Bien Faire Inc.) e partilhava outra (Hades Production Inc.) com o sócio carioca Luis Eduardo Barbosa da Silva.

Quem assinou o contrato da P-57 foi Pedro José Barusco Filho, que, na época, era gerente executivo da Diretoria de Engenharia e Serviços, comandada por Renato de Souza Duque.

No mês passado, Barusco se apresentou à procuradoria federal. Entregou arquivos, contas bancárias e se comprometeu a fazer uma confissão completa em troca da atenuação de penalidades. Informou possuir US$ 97 milhões guardados no exterior, dos quais US$ 20 milhões na Suíça já estão bloqueados. Duque foi preso e depois liberado. Agora, enfrenta acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência com políticos do Partido dos Trabalhadores. Ele nega tudo.

A comissão parlamentar de inquérito identificou outros sete funcionários da Petrobras envolvidos no processo de compra da P-57. Eles são: Márcio Félix Carvalho de Bezerra; Luiz Robério Silva Ramos; Cornelius Franciscus Jozef Looman; Samir Passos Awad; Roberto Moro; José Luiz Marcusso e Osvaldo Kawakami.

PROPAGANDA ELEITORAL

Um ano depois da assinatura do contrato, a P-57 entrou no projeto de propaganda eleitoral do governo. Foi em outubro de 2009, quando Lula preparava Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, para disputar a eleição presidencial de 2010.

O então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que é filiado ao PT, formatou um calendário de eventos. Escolheu o período entre o primeiro e o segundo turnos, em outubro de 2010, para o “batismo” da plataforma, sob a justificativa do 57º aniversário da estatal.

Era preciso, no entanto, garantir a entrega antecipada do equipamento. O diretor Duque e seu gerente Barusco recorreram ao agente da SBM no Rio. Faerman informou ser possível, mas a custos extras. Seguiu-se uma negociação com os funcionários Mario Nigri Klein, Ricardo Amador Serro, Antonio Francisco Fernandes Filho e Carlos José do Nascimento Travassos.

Em abril de 2010, Duque aprovou a despesa extraordinária pela antecipação da entrega da plataforma, apoiado por Barusco e outro gerente, José Antônio de Figueiredo.

Lula comandou o “batismo” da plataforma em comício em Angra dos Reis (RJ), na quinta-feira 7 de outubro. A antecipação da entrega para o evento, em meio à disputa presidencial, custou à Petrobras um extra de US$ 25 milhões. A SBM enviou US$ 750 mil líquidos para empresas de Faerman nas Ilhas Virgens Britânicas.