quarta-feira, 28 de maio de 2014

Mais de 20% do Brasil pode ser pulverizado entre 200 nações indígenas. Será?

Sinceramente eu não sei até que ponto essa notícia pode preocupar, já que hoje em dia a ONU e suas ramificações servem mais como objetos decorativos do que como órgãos mundiais a serem respeitados. Em todo caso, eu acho bom que o governo tome alguma providência a respeito, antes que a coisa eventualmente complique e seja levada a sério.

Acontece que, não sei por que cargas d’água Fernando Henrique, no dia 25 de julho de 2003, assinou uma tal Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que é um tratado que facilita a concessão de independência política, territorial e econômica às nações indígenas, e Lula ratificou o compromisso no dia 19 de abril (dia do índio) de 2004, promulgando a convenção.

A OIT tem 185 países-membros. Apenas 17 assinaram o tratado internacional. Os outros 168 não o fizeram, por não admitir qualquer restrição sobre suas soberanias. Além dos Estados Unidos, também a Inglaterra, o Canadá, Nova Zelândia e Austrália, membros da Comunidade Britânica, não aceitaram a Convenção 169 da OIT.  Registre-se que, destes países, apenas a Inglaterra não possui em sua história a ocupação milenar por aborígenes.

Só que agora, embora pouca gente esteja se preocupando com isso, o governo do Brasil tem prazo até 24 de julho para anular a assinatura ou, efetivamente, se render à possibilidade de perder mais de 20% do seu território para a criação de 200 nações indígenas (as reservas indígenas existentes já ocupam 13% do território e, se considerarmos as áreas ainda a demarcar, vai a mais de 20%).

Depois, em 2007, novo erro, ainda mais grave, com o governo brasileiro aprovando nas Nações Unidas a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, que amplia as determinações da Convenção 169 da OIT e determina a independência política, econômica e cultural de todos os territórios tidos como reservas de populações nativas e é justamente por isso que hoje o governo tem restringido seu poder de legislar, administrar, elaborar e avaliar planos e programas de desenvolvimento nacional e regional, construir estradas, hidrelétricas e demais obras de infraestrutura, enfim, de decidir soberanamente sobre o que poderia ser mais necessário ao progresso e desenvolvimento do país. (Sobre matéria de Celso Barros, na Tribuna)

4 comentários:

  1. Vi hoje na BBC World uma pequena "batalha" entre uma policia montada e alguns índios em Basilia. Não consegui distinguir o "General Custer" nem o "Geronimo ou Touro Sentado, também não vi Touro em Pé"
    O que sim vi foi uma manifestação onde os índios com as suas havaianas para não machucarem o pé, tentavam acertar a corajosa "policia montada", que lindo, parecia um filme categoria C.
    Comoveu-me ver os cavalos no meio dos humanos aguentando bombas de gás lacrimogéneo e de fumava, sinto imensa pena dos animais que teem que participar das parvoíces dos humanos.
    Por que não foram buscar os corruptos do mensalao e outros ladroes para serem montados?
    Os corruptos poderiam prestar algum servico a nacao, servindo de quadrúpede para tentar controlar as manifestações.

    ResponderExcluir
  2. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  3. Como diz o Arnaldo, a(s) regra(s) é clara! - o progresso de um país ou nação não deve ser comprometido por Ambição Pessoal! - claro que assinar tratados é função diplomática mas os riscos futuros devem ser avaliados cuidadosamente (não assinaram os que assim agiram, isto é, colocaram os interesses de seus países acima dos interesses pessoais dos seus presidentes)

    Tô de saco cheio desses dois Canalhas, a saber FHC e Lula; um é presa da Vaidade, outro parece mais venial. Ambos com Ambição Desmedida!

    ( Maquiavel era DIPLOMATA )

    ResponderExcluir