Lula e Dirceu cada vez mais encalacrados: agora até Angola entrou na dança

Jorge Costa - Angola 24 Horas

Miguel Horta e Costa, antigo presidente da Portugal Telecom, hoje administrador do BESI e presidente da Fundação Luso-Brasileira, prestou depoimento num processo que investiga corrupção no comércio internacional. Horta e Costa esteve no Departamento Central de Investigação e Ação Penal para responder às perguntas do Ministério Público brasileiro, que chegaram a Lisboa em carta rogatória. Esta investigação começou em 2012, depois do publicitário brasileiro Marcos Valério, condenado como executor do “mensalão”, ter afirmado num depoimento que a Portugal Telecom financiou o Partido dos Trabalhadores (PT) com 2,6 milhões de euros, durante o governo Lula. Segundo Valério, esse dinheiro foi negociado diretamente entre o ex-presidente do Brasil e o então presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Nos depoimentos de Marcos Valério, surgiram os nomes de Ricardo Salgado, António Mexia e Miguel Horta e Costa, com os quais Valério alega ter-se reunido entre 2002 e 2006 para organizar financiamentos ao PT.

Os órgãos sociais da Fundação Luso-Brasileira, a que Horta e Costa preside, são o retrato das proximidades que a Fundação quer cultivar. Na vice-presidência da fundação está outro ex-presidente da Portugal Telecom (1996-2002), Murteira Nabo. Foi sob estas presidências que a empresa se tornou luso-brasileira, acabando por se fundir com a gigante Oi e por cair depois sob domínio de capital brasileiro. Como assinala Horta e Costa no site da Fundação, a FLB “promove o relacionamento institucional, político e econômico entre os dois povos”. O peso de representantes de interesses angolanos é também grande na FLB, onde têm cargos, entre outros, António Monteiro, ex-MNE do PSD indicado pela Sonangol para chairman do BCP, e Miguel Relvas, vindo da Finertec angolana, um dos braços empresariais da Fundação Eduardo dos Santos.

Segundo o jornal “Público”, José Dirceu foi em 2008 intermediário na venda da operadora da Portugal Teelcom no Brasil, a Vivo. Para apoiar o negócio, a PT contratou o escritório de advogados de Fernando Lima. Já em finais de 2011, encontramos de novo Lima a representar os interesses brasileiros, então na privatização da TAP. Foi Lima quem providenciou o primeiro encontro de Gérman Efromovich, candidato à TAP apoiado por Brasília, com o ministro Miguel Relvas, então titular do processo no governo. Semanas depois, o próprio irmão de José Dirceu veio a Lisboa representar Efromovich numa reunião com o então presidente do BES, Ricardo Salgado (P, 2.8.2012). Até ser preso, o escritório de advogados de José Dirceu representava no Brasil o escritório de Fernando Lima, o LSF & Associados.

Lima foi presidente da construtora Engil e também grão-mestre do Grande Oriente Lusitano. Quando o BPN foi nacionalizado, a parte rentável do grupo SLN, incluindo os negócios do grupo em Angola, foi mantida nas mãos dos seus donos de sempre – o grupo cavaquista de Oliveira e Costa, Joaquim Coimbra e outros. O grupo mudou de nome para Galilei, e contratou o advogado Fernando Lima para presidir à sua administração.

Angola foi o segundo país mais profundamente atingido pelo escândalo do “mensalão”, o esquema de corrupção e financiamento ilegal de partidos e governantes. Uma comissão parlamentar brasileira investigou as movimentações financeiras do empresário Marcos Valério, o operador do ministro José Dirceu neste escândalo. Muitas transferências realizavam-se através do Trade Link Bank, nas ilhas Caiman, pelo Banco Rural brasileiro.

As investigações da justiça brasileira ao TradeLink/Banco Rural acabaram por detectar também o trânsito de vultosas transferências precisamente para Angola, para contas bancárias do ex-ministro angolano das Finanças, José Pedro Morais, e do ex-governador do banco central angolano (BNA), Amadeu Maurício. Segundo a imprensa brasileira, foram 21 remessas entre 2003 e 2005, num total de 2,7 milhões de dólares. Os dois políticos acabaram afastados dos seus cargos por José Eduardo dos Santos.

O caso angolano não parece ter relação direta com o “mensalão”, mas os empresários brasileiros que realizavam aqueles pagamentos serviam-se do mesmo canal offshore por onde Marcos Valério fazia circular os seus subornos.