Estadão
Menos de três horas após pedir a intimação de Dilma Rousseff
como testemunha, a defesa do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró apresentou
uma nova petição à Justiça Federal em que pede a substituição da presidente por
uma outra testemunha, Ishiro Inagaki, de Tóquio.
A alegação do advogado Edison Ribeiro para a súbita mudança
está na petição entregue nesta segunda feira, 26. Ele justifica a troca “uma
vez que a decisão sobre a aquisição das sondas foi privativa da Diretoria da
Petrobrás, não passando pelo Conselho de Administração, onde a testemunha ora
substituída (Dilma Rousseff) exercia a Presidência”.
Na ação penal, Cerveró e o lobista Fernando Antônio Falcão
Soares, conhecido como Fernando Baiano, são acusados de receberem propina de
cerca de US$ 30 milhões para viabilizar contratos de navios-sonda para a
Petrobrás. Os pagamentos teriam sido feitos por Júlio Camargo, representante da
empresa Toyo Setal, a Baiano, que atuaria diretamente na Diretoria
Internacional, na época dos fatos comandada por Cerveró.
Ao Estado, Ribeiro minimizou o episódio e disse que a troca
foi motivada após uma conversa com Cerveró na carceragem da PF em Curitiba,
onde o ex-diretor está preso. “Não foi nada demais, eu havia colocado a
presidente (Dilma) e o (Sérgio) Gabrielli porque um foi presidente da Diretoria
Executiva e outro do Conselho de Administração (da Petrobrás). Mas, ao
conversar com Nestor Cerveró ele me
disse que neste neste caso (pagamento de propina em compra de navios-sonda pela
estatal) a decisão foi exclusiva da Diretoria, não passou pelo Conselho”,
explicou.
Questionado se há perspectiva de elencar a presidente como
testemunha em outros episódios investigados pela Lava Jato, o advogado afirmou
que ainda não pode adiantar nada. “Cada caso é um caso, eu examino e vejo quais
são as melhores testemunhas, como aconteceu hoje”, assinalou.
O documento inicial citando a presidente entrou no sistema
da Justiça Federal às 13h45 desta segunda-feira, 26, a petição solicitando a substituição
de Dilma entrou às 16h27. Na defesa preliminar de 18 páginas em que cita Dilma,
encaminhada mais cedo, Ribeiro alega inicialmente a incompetência do juiz
Sérgio Moro para julgar a ação. “A denúncia oferecida pelo Ministério Público
Federal narra fatos e condutas pretensamente ocorridos na Cidade do Rio de
Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, evidenciando-se a manifesta incompetência
desse MM. Juízo para processar e julgar a presente demanda”, afirma o defensor
no documento.
Além disso, ele afirma que houve cerceamento da defesa, pois
até hoje não teve acesso à íntegra da delação premiada de Paulo Roberto Costa,
e pede a absolvição sumária do réu e a rejeição da denúncia “em razão da
inexistência de suporte probatório mínimo com consequente extinção do processo
sem resolução do mérito”, continua. Por fim, o defensor afirma que “caso não se
entenda pela extinção do processo, com ou sem resolução do mérito, requer sejam
intimadas as testemunhas indicadas no rol em anexo”.
Dentre o rol de oito testemunhas estão a presidente, os
ex-presidentes da Petrobrás José Sergio Gabrielli e José Carlos de Lucca que
dirigiu a estatal na década de 1990 e atualmente é presidente do Instituto
Brasileiro de Petróleo (IBP).
A reportagem entrou em contato via e-mail com as assessorias
de José Sergio Gabrielli e de José Carlos de Lucca, mas ainda não obteve
retorno.
Procurado tão logo a defesa de Cerveró protocolou a defesa
preliminar na Justiça Federal em que pedia a intimação de Dilma, o Palácio do
Planalto respondeu às 17h40 desta segunda – pouco mais de uma hora após a
desistência dos advogados do ex-diretor – que não irá se manifestar sobre o
assunto.
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