Correio Braziliense: As vergonhosas mordomias do governo
petista.
Ao trocar as belezas naturais do Rio de Janeiro pelo cenário
moderno de Brasília, um recém-comissionado do governo não imaginava que
receberia tanto dinheiro. Na transferência para a capital federal, além da
mudança bancada pelos cofres públicos, recebeu ajuda de custo equivalente a
três meses do novo salário, uma para ele, outras duas para a mulher e o filho
menor de idade. Embolsou, livres de impostos, R$ 54 mil.
Dois meses depois, com a demissão do chefe que o convidou
para o cargo, acabou dispensado. Sem alternativa e decepcionado, retornou para
o Rio. Mas, para surpresa dele, não só teve os bilhetes aéreos e o transporte
pagos novamente pelo governo, como ainda recebeu mais R$ 54 mil de ajuda de
custo. Nesse curto período, engordou a conta bancária em R$ 108 mil por conta
do Tesouro Nacional.
O dinheiro extra levou o ex-comissionado a se perguntar:
“Realmente tenho direito a esses benefícios, ainda que a lei os preveja? A
decisão de mudar de cidade foi minha. No máximo, as passagens aéreas e o gasto
com o transporte dos móveis de casa são justificáveis. Mas receber R$ 108 mil
em dois meses passou da conta”, ressalta ele, que não quer se identificar,
temendo represálias. “No pouco tempo que permaneci em Brasília, ficou a
impressão de que as pessoas do governo acreditam que o dinheiro do contribuinte
é capim, nasce em qualquer lugar”, afirma.
A gastança com as benesses do alto escalão da Corte
brasiliense espanta gestores públicos de países mais civilizados. Carros, voos
executivos, almoços e jantares nos melhores restaurantes, internet e telefones
ilimitados podem ser obtidos facilmente quando se entra nesse mundo. A depender
do degrau alcançado na escada do poder, quase tudo é possível. Parte das
mordomias atende também o funcionalismo dos segundo e terceiro escalões. N o
ano passado, Executivo, Judiciário e Legislativo consumiram em toda sorte de
benesses R$ 10,7 bilhões. Essa, porém, é a parte visível da farra com o dinheiro
do contribuinte.
Muitas despesas da Presidência da República, de ministros,
de parlamentares e de juízes não são abertas, sob a alegação de segurança
nacional. Mas a falta de transparência estimula os abusos. “A democracia não
tem preço, mas tem um custo elevado, que sempre pode ser reduzido com
austeridade e bom senso”, observa Gil Castelo Branco, coordenador da
organização não governamental Contas Abertas. “Há muito se prega o enxugamento
da máquina pública, que se diminuam as despesas com a burocracia a fim de que
sobrem recursos para áreas essenciais, como saúde, educação e segurança”,
afirma. “O que vemos é exatamente o contrário. Uma máquina cada vez mais
inchada, pesada e cheia de privilégios.”
Exageros
O inchaço começa pela nomeação de apadrinhados políticos,
cabos eleitorais e candidatos derrotados em eleições, que usufruem da maior
parcela das benesses. Dependendo da graduação do DAS, como se denomina a função
desse grupo, eles têm carro à disposição, que, mesmo contrariando a lei, leva
os filhos para a escola, auxílio moradia e, claro, a ajuda de custo de até três
salários quando chegam e quando saem de Brasília. Em 2013, somente com
salários, os DAS custaram quase R$ 1 bilhão ao contribuinte. Já as despesas com
pessoal requisitado absorveram R$ 615,3 milhões.
A quantidade de ministérios no governo Dilma Rousseff, 39 no
total, facilita a propagação das benesses. Com apenas 18, no entender de
especialistas, o país seria perfeitamente governável. As alianças políticas, no
entanto,obrigam a existência dessa profusão de ministros e cada um pode custar
de R$ 1,5 milhão a R$ 2 milhões por ano. “Tal situação impacta muito mais pelo
exemplo negativo do que pelo efeito no Orçamento. Infelizmente, com os ministros
vão os apadrinhados, que abusam dos cargos de DAS”, analisa Marcos Troyjo,
professor na Universidade Columbia, em Nova York.
Apesar de parte das benesses da Corte ser visível, a
gastança só se torna gritante quando se descobre que a presidente Dilma torrou
mais de meio milhão de reais com uma comitiva numa viagem à Itália ou quando
fez uma parada técnica para jantar no restaurante mais caro de Portugal e se
hospedou no hotel mais luxuoso de Lisboa fatos que o Palácio do Planalto tentou
manter sob sigilo. “A questão é quanto a sociedade pode suportar a demanda
crescente por impostos para financiar gastos públicos sem critério. Será que se
justificam tantas despesas num país em que há tanto por fazer pela população?”,
questiona Paulo Rabello de Castro, presidente do Instituto Atlântico e
integrante do Movimento Brasil Eficiente.
No Brasil, pelo menos 5 mil carros estão à disposição dos
Três Poderes, sem muito critério para uso. Os privilégios da Corte brasiliense
estão no chão e nos ares. Diante das regras frágeis, integrantes do Executivo,
do Judiciário e do Legislativo usam os aviões da Força Aérea Brasileira (FAB)
até para fazerem implantes de cabelo. A bordo, são servidos bufês com canapés
de camarão e caviar, pato assado e o que mais o viajante desejar. Apenas o
contrato entre a Presidência da República e a empresa RA Catering custa mais de
R$ 2 milhões por ano aos cofres públicos.
Pobre contribuinte
O uso do auxílio moradia e de apartamentos funcionais também
é desregrado. Alguns há anos são ocupados por ex-servidores que deixaram os
cargos, mas se recusam a abandonar os imóveis. Funcionários relatam que o
benefício tem permitido a muitos apadrinhados fazerem uma poupança robusta.
Para recebe-lo basta apresentar um bilhete aéreo mostrando que vem de outra
região. No caso de ministros, o auxílio pode chegar a R$ 6,6 mil, o equivalente
a 25% do salário.
Nenhum comentário:
Postar um comentário