Deu no Globo:
Manter a estrutura e os funcionários das atuais 39 pastas do
governo Dilma Rousseff, instaladas na Esplanada dos Ministérios e em outros
prédios espalhados pela capital, custa pelo menos R$ 58,4 bilhões por ano aos
cofres públicos. Esta verba, que está prevista no Orçamento Geral da União de
2013 para o custeio da máquina em Brasília, é mais que o dobro da que foi
destinada ao maior programa social do governo, o Bolsa Família, que custará R$
24,9 bilhões este ano.
No total, o orçamento para custeio de toda a engrenagem
federal chega a R$ 377,6 bilhões, quando são incluídos, por exemplo, órgãos
técnicos, empresas públicas, universidades, escolas e institutos técnicos
federais. Este valor representa mais do que o PIB (a soma de todos os bens e
serviços) de países como Peru, Nova Zelândia ou Marrocos.
A maior despesa nesse bolo é justamente com os salários dos
funcionários, tanto os de Brasília quanto os espalhados país afora: o Executivo
federal fechou a folha de pagamentos de 2012 em R$ 156,8 bilhões. O número de
ministérios passou de 24, em 2002, para 39 este ano. A quantidade de servidores
ativos e aposentados também cresceu: passou de 809.975 em 2002, para 984.330 no
fim de 2011, segundo dados do próprio governo.
A título de comparação, a verba total destinada a
investimentos do governo federal, prevista no Orçamento Geral da União deste
ano, é de R$ 110,6 bilhões. Para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),
menina dos olhos da presidente, estão previstos R$ 75 bilhões em 2013.
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O maxistério de Dilma |
O ministério que mais gastará para manter sua estrutura este
ano é o da Saúde: R$ 18,2 bilhões. Os dados foram extraídos de um levantamento
feito pelo DEM a pedido do GLOBO, com base no Sistema Integrado de
Administração Financeira (Siafi), do governo federal. Os gastos incluem
despesas com custeio, ou seja, pagamento a funcionários civis e militares,
compra de material de consumo dos ministérios, e contratação de serviços como
água, luz, aluguel, transporte e hospedagem.
O número de pastas, que nem sequer cabe na Esplanada dos
Ministérios, é alvo de críticas de políticos aliados, da oposição e de
especialistas no setor público.
O empresário Jorge Gerdau Johanpeter, presidente da Câmara
de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade — criada pela presidente
justamente para propor modos de aperfeiçoar os serviços públicos, com redução
de gastos —, é um dos maiores críticos da estrutura gigante do governo federal.
Em recente entrevista ao portal UOL, Gerdau chamou de “burrice e
irresponsabilidade” a criação de novos ministérios. Para ele, o governo
funcionaria a contento com “meia dúzia” de pastas.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deixou 24 pastas
no fim de seu mandato, em 2002. Luiz Inácio Lula da Silva inchou a máquina e
deixou 37 pastas, incluindo secretarias que até então eram vinculadas a outros
ministérios, como Direitos Humanos, Portos e Pesca, e que, sob a gestão
petista, ganharam estrutura própria. Lula também deu ao presidente do Banco
Central o status de ministro. A presidente Dilma Rousseff criou, então, as
secretarias de Aviação Civil e de Micro e Pequena Empresa, atingindo a marca
recorde de 39 ministérios.
Na Esplanada dos Ministérios desenhada por Oscar Niemeyer e
Lúcio Costa há 19 edifícios. Muitos deles abrigam mais de uma pasta, mas, ainda
assim, falta espaço e o governo aluga mais prédios. O Ministério do Meio
Ambiente, por exemplo, divide um edifício na Esplanada com o da Cultura, mas
teve de alugar salas em outro local em Brasília, onde instalou secretarias.
O Ministério da Cultura também aluga salas e gasta R$ 1,3
milhão ao mês com locação de imóveis. No total, a pasta desembolsa R$ 141,7
milhões somente com o custeio de sua máquina. Segundo o Portal da
Transparência, este ano o governo federal já pagou R$ 21,5 milhões para o
aluguel de prédios em todo o país.
Procurado, o Ministério do Planejamento afirmou que as
despesas da União com a criação de novas estruturas e com a manutenção das já
existentes têm como objetivo “responder às necessidades de investimentos no
país; melhorar a qualidade dos serviços prestados à população; atender à
expansão de políticas públicas no território nacional e atender demandas da
população por novas políticas públicas”.
No entanto, para o cientista político Valdir Alexandre
Pucci, professor do Centro Universitário do Distrito Federal, o aumento da
máquina pública é decorrência da maneira como se faz política no país, em que
os aliados são atraídos por cargos no governo. Ele afirmou que esse processo
foi ampliado depois do escândalo do mensalão, em 2005, porque Lula foi obrigado
a ampliar sua base de apoio no Congresso.
— Esse inchaço não começa com a presidente Dilma. Vem da
forma como se faz política no Brasil: as pessoas são chamadas para compor o
governo. É claro que, com o mensalão, houve uma necessidade de ampliar a base
no Congresso, provocando um inchaço ainda maior — argumentou Pucci.
Na posse de seu último ministro, Guilherme Afif Domingos, da
Micro e Pequena Empresa, Dilma justificou a criação de mais um ministério
afirmando que antes é preciso expandir, “para depois abrir um processo de
redução”. Segundo a presidente, determinadas áreas necessitam de estrutura
política própria para se desenvolver. No governo Dilma, chegou-se a analisar,
inclusive, a criação do Ministério da Irrigação.
— Isso faria sentido se os ministérios de fato funcionassem,
mas gasta-se muito, e muito mal. Por exemplo, na discussão da medida provisória
dos portos, alguém ouviu falar do ministro de Portos (Leônidas Cristino)? Se o
ministro de Portos não aparece no debate da principal medida do governo na
área, fica evidente que (a criação da pasta) foi uma acomodação política —
criticou Pucci.
O cientista político diz ainda que são poucos os resultados
das pastas criadas nos últimos tempos, e que algumas funções acabaram se
sobrepondo. Segundo ele, a recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa —
que terá de ocupar salas cedidas pelo Exército, no anexo do prédio principal —,
tem funções combinadas com os Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio.
— São incipientes as conquistas para justificar esse
crescimento da máquina. O número de ministérios é exagerado ao extremo, e sem
necessidade. A necessidade é melhorar a eficiência da máquina pública.
O grande número de ministérios e ministros no primeiro
escalão do governo federal provoca, além das contumazes críticas, muito
desgaste para o governo. O projeto de lei de criação da Secretaria de Micro e
Pequena Empresa, por exemplo, ficou por mais de dois anos em tramitação no
Congresso, não só por má vontade dos parlamentares, mas também por indefinição
do Palácio do Planalto, que chegou a pensar em abortar a ideia.
Dilma vive uma situação irônica com seu time de primeiro
escalão. Tida como técnica, gestora e pouco dada a uma relação muito próxima
com a classe política, ela tem um Ministério eminentemente político: dos atuais
39 ministros, 31 são políticos ou indicados por partidos da coligação
governista que a elegeu em 2010. O primeiro Ministério de Lula tinha 26
ministros, sendo 21 da cota dos políticos.
O PT, partido da presidente, lidera o ranking de ministros:
são 18, considerando, inclusive os da Fazenda, Guido Mantega, e do
Planejamento, Miriam Belchior. O segundo maior partido da coalizão governista,
o PMDB, tem o comando de cinco ministérios. Na primeira equipe de Lula, em
2003, dos 26 ministros, apenas seis não eram do PT.
A formação de uma equipe que representa os partidos
vitoriosos nas urnas junto com o presidente é comum, e sempre aconteceu em
todos os governos. Não foi diferente nos dois mandatos do ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que também enfrentou disputas entre aliados
por cargos na Esplanda.
Mas essa predominância é maior nos governos petistas,
especialmente porque tanto o governo Lula como o de Dilma criaram pastas para
agregar partidos à base aliada — caso da Micro e Pequena Empresa, destinado ao
PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab.