Foi “só” 1.800% de superfaturamento em uma obra de R$ 3,78
bilhões . Lula era presidente, Dilma era ministra de Minas e Energia, Graça
Foster, diretora de Gás e Energia da Petrobras e Gabrielli presidente da
estatal. E os canalhas continuam dizendo que não sabiam de nada...
Nessas horas dá vontade de estar vivendo em um país
comunista - onde o apreço pela vida humana é nenhum - e ter o prazer de vê-los
enforcados.
Globo
Petrobras criou empresa de fachada para construir gasoduto
bilionário
A Petrobras criou “empresas de papel” para construir e
operar a rede de gasodutos Gasene, conforme constatação da Agência Nacional de
Petróleo (ANP) reproduzida numa auditoria sigilosa do Tribunal de Contas da
União (TCU). O trecho do empreendimento que fica na Bahia - e, de acordo com
técnicos do tribunal, teve os custos superfaturados em mais de 1.800% - foi
inaugurado com pompa em 26 de março de 2010 pelo governo federal. Oito dias
depois, a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deixou o governo
para se candidatar à Presidência da República. Ela foi à festa de inauguração
em Itabuna (BA) com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente
da Petrobras na época, José Sérgio Gabrielli, e a então diretora de Gás e
Energia da estatal, Graças Foster, atual presidente da empresa.
Auditores do TCU constataram que a ANP autorizou a
construção e a operação do gasoduto sem analisar os documentos das empresas e
sem avaliar se o projeto era adequado. A agência reguladora pediu uma cópia do
contrato de operação e manutenção do trecho entre Cacimbas (ES) e Catu (BA) em
4 de março de 2010, conforme ofício anexado ao processo que tramitou na ANP.
Não houve exame do contrato, “repetindo o mero check list promovido na fase de
autorização para a construção”, escreveram os auditores. Três semanas depois,
Lula e Dilma inauguravam o trecho, hoje em operação.
Documentos revelam como as empresas criadas para a
construção da rede de gasodutos - uma engenharia financeira para dar aspecto de
empreendimento privado ao negócio - tinham características de fachada. Um contrato
de prestação de serviços foi assinado em maio de 2005 entre a Transportadora
Gasene S.A., constituída pela Petrobras para tocar as obras, e a Domínio
Assessores Ltda., um escritório de contabilidade no Rio. As duas empresas
aparecem no contrato com o mesmo endereço: Rua São Bento, no quinto andar de um
prédio no Centro. O próprio contrato menciona que o escritório de contabilidade
“concordou em fornecer à contratante um endereço para abrigar sua sede”.
O mesmo documento diz que o dono da Domínio, Antônio Carlos
Pinto de Azeredo, se comprometia a exercer o cargo de presidente da
Transportadora Gasene, função ocupada entre 2005 e 2011. Em reportagem
publicada pelo GLOBO em 24 de dezembro, Azeredo declarou que era apenas um “preposto”
da Petrobras no cargo, com o exercício de uma “função puramente simbólica”. O
fato de existir um laranja à frente da empresa, responsável por investimentos
de R$ 6,3 bilhões, corrobora o aspecto de fachada do empreendimento - uma
sociedade de propósito específico (SPE) com capital privado, administrada por
uma empresa chinesa contratada sem licitação e com comprovados gastos públicos,
conforme a auditoria.
“A ANP considerou que as firmas transportadoras criadas
nesse arranjo financeiro 'seriam apenas empresas de papel'“, constataram os
técnicos do TCU no relatório da auditoria. A subsidiária da Petrobras
responsável por operar as redes de gasoduto é a Transpetro, que assinou
contrato com a Gasene.
A interpretação da ANP sobre o aspecto de fachada do
empreendimento é compartilhada pelos auditores do TCU. “Em toda a cadeia quem
estabelece os desígnios é a Petrobras. Desse modo, assevera-se que este
contrato para operação e manutenção com a Transpetro e os demais realizados
visaram apenas a formalizar a relação de subordinação entre as sociedades, de
modo a dar contornos legais e de aparente normalidade a toda estruturação
financeira que foi desenvolvida”, cita a auditoria, que ainda será votada, mas
já foi enviada para os procuradores da República responsáveis pela Operação
Lava-Jato para que seja incorporada às investigações de corrupção na estatal.
Mesmo tendo apontado a existência de “empresas de papel”, a
ANP abdicou da atribuição de fazer uma análise técnica do empreendimento,
conforme conclusão de inspeção feita em três processos da agência relacionados
ao Gasene - um com pedido de autorização da construção de um trecho, outro com
instrução de decreto de utilidade pública para o gasoduto e um terceiro sobre
aprovação dos projetos de referência. “Em termos de análise técnica da ANP, a
inspeção constatou que ela inexistiu, limitando-se, nos processos de
autorização para construção e operação, a checar a entrega dos documentos
exigidos”, afirmam os auditores.
“Chama atenção o fato de um projeto dessa magnitude, na
ordem de R$ 3,78 bilhões (valor referente somente ao trecho Cacimbas-Catu), não
ter avaliação crítica dos estudos apresentados pela Petrobras para efeitos de
autorização para a construção”, afirmam. Segundo a auditoria, a ANP deixou de
avaliar a viabilidade do projeto bilionário, embora o capital social da empresa
contratada fosse de apenas R$ 10 mil, indicando que poderia tratar-se de
fachada.
A inauguração do trecho do gasoduto em Itabuna, na Bahia,
teve a participação de autoridades graduadas do governo Lula. Cerca de 5 mil
pessoas compareceram ao parque de exposições. Dilma discursou com referências
ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Gasene, apesar da operação
financeira para configurá-lo como empreendimento privado, foi incluído no PAC e
contou com 80% de financiamento pelo BNDES. Uma empresa chinesa, a Sinopec
International Petroleum Service Corporation, foi subcontratada sem licitação,
por R$ 266,2 milhões, para gerenciar o gasoduto.
- O PAC não é ficção, e o Gasene hoje prova isso. Demos um
show de competência aqui - discursou Dilma.
Fiador da candidatura de Dilma, eleita em outubro daquele
ano, Lula também discursou:
- Essa obra significa mais um degrau na conquista de
independência do Nordeste brasileiro. Nós não estamos tirando nada de nenhum
lugar do Brasil.
Participaram ainda Gabrielli, que é da Bahia, e o governador
do Estado na ocasião, Jaques Wagner (PT), reeleito naquele ano, além de Graças
Foster e do presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Gabrielli responde a
acusações relacionadas à sua gestão, como o prejuízo de US$ 792 milhões na
compra da refinaria de Pasadena, no Texas, e o superfaturamento na construção
da refinaria de Abreu e Lima (PE).
Wagner é o atual ministro da Defesa e um dos principais
conselheiros de Dilma. Graça balança no cargo devido à crise na Petrobras. E
Machado, incriminado por delatores do esquema de desvio de recursos da estatal,
licenciou-se do cargo de presidente até ontem.
O Gasene foi incorporado pela Transportadora Associada de
Gás (TAG), subsidiária da Petrobras, em janeiro de 2012, com ativos de R$ 6,3
bilhões. Os três trechos já foram concluídos: são 130 quilômetros entre
Cacimbas e Vitória (ES); 303 quilômetros entre Cabiúnas (RJ) e Vitória e 954
quilômetros entre Cacimbas e Catu.
A auditoria do TCU foi feita no trecho mais longo. Além de
superfaturamento, os técnicos apontaram dispensa ilegal de licitação,
inexistência de projeto básico e pagamento sem a prestação do serviço. A
votação na sessão reservada de 9 de dezembro foi suspensa devido a pedido de
vista. O relatório aponta como responsáveis pelas irregularidades Gabrielli e o
ex-presidente da Transportadora Gasene Antônio Carlos Azeredo. Os técnicos
sugerem a aplicação de multas aos dois.
Ao GLOBO, a Petrobras informou que “já apresentou
esclarecimentos detalhados nos processos de auditoria do TCU no Gasene e
aguarda sua manifestação”. A ANP informou que “só vai se pronunciar depois da
publicação do acórdão do TCU. O acórdão é o instrumento final pelo qual o TCU
se pronuncia como órgão fiscalizador”, informou a agência.
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