Não bastasse o “jabuti” isentando os “pastores” de imposto
sobre as gratificações enfiado na Medida Provisória de Dilma, que visava conter
gastos, agora os panacas da Comissão de Direitos Humanos do Senado inventaram
de premiar ainda mais esses picaretas da fé com aposentadorias especiais.
Já não bastam os dízimos que eles extorquem dos otários?
Agência Senado
A necessidade de proteção previdenciária para missionários
religiosos foi discutida, nesta segunda-feira (21), na Comissão de Direitos
Humanos (CDH) do Senado. O senador Telmário Mota (PDT-RR) havia apresentado um
projeto para regulamentar essa atividade, incluindo a aposentadoria, mas o retirou
para aperfeiçoamentos.
E os picaretas ainda querem aposentadoria... |
Segundo o senador, o trabalho social prestado pelos
trabalhadores da fé precisa ser reconhecido, valorizado e protegido pelo
Estado, talvez até com uma aposentadoria especial. A audiência pública buscou
coletar informações e subsídios para melhorias ao seu texto.
“Vamos montar um grupo de trabalho, para não deixar que as
sugestões fiquem no vazio, e possam se transformar numa proposta concreta”,
disse o senador, que presidiu a reunião.
O diretor do Departamento de Regimes Geral de Previdência
Social do Ministério da Previdência, Emanuel Dantas, explicou que os ministros
de confissão religiosa são equiparados, no INSS, aos trabalhadores autônomos.
Eles devem ser obrigatoriamente filiados à Previdência Social, já que realizam
uma atividade remunerada. Mas fica dispensada a contribuição patronal de 20%
sobre o salário do religioso.
Essa filiação pode ser exercida de duas formas: pelo plano
tradicional, é pago 20% sobre qualquer valor que varie entre o salário mínimo
(atualmente, R$ 788) e o teto dos benefícios pagos pela Previdência (R$ 4.600);
ou como contribuinte individual, pagando 11% sobre o salário mínimo e tendo
como benefício esse montante, quando alcançar a idade mínima (60 anos para
mulheres e 65 para homens).
Dantas também apresentou dados sobre o perfil dos ministros
de confissão religiosa, de acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra de
Domicílios 2013. São cerca de 120 mil em atividade, entre homens e mulheres,
com idade variando entre 16 e 59 anos. Desse total, mais da metade, 50,4%,
contribuem regularmente à Previdência. Do restante, 33% tem capacidade
contributiva, ou seja, recebe remuneração acima do salário mínimo, mas opta por
estar fora da proteção previdenciária do Estado. O total de ministros religiosos
que não tem capacidade contributiva, que recebe menos de um salário mínimo, é
de pouco mais de 16 mil.
Acima de 60 anos, são 21,6 mil ministros de confissão
religiosa elencados pela Previdência, dos quais 14 mil estão protegidos, ou
seja, 65% do total são beneficiários do INSS. Fazer com que os outros dois
terços desses idosos sejam protegidos pela Previdência Social é um grande
desafio, disse Dantas.
Ele explicou ainda que a entidade tem um programa específico
para esclarecer dúvidas sobre os benefícios previdenciários, chamado Programa
de Educação Previdenciária (PEP). A convite, a entidade dá palestras e presta
esclarecimentos aos interessados.
Auxílio fraterno
Durante os debates, ficou clara que a situação dos pastores
evangélicos é mais preocupante, já que a igreja católica, por meio de suas
confederações e dioceses, tem mais bem organizadas as contribuições à
Previdência Social.
“Isso garante a padres, freiras, e bispos cidadania e uma
velhice tranquila, conforme as regras do Instituto Nacional de Seguridade
Social (INSS)”, afirmou Leonardo Steiner, secretário-geral da Confederação
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Além da aposentadoria, salientou Dom Leonardo, a Igreja
criou um fundo chamado “auxílio fraterno” para ajudar, seja em forma de
contribuição mensal ou mais esporádica, em intervenções cirúrgicas ou na
contratação de acompanhantes de idosos, aos religiosos que trabalharam em obras
sociais, mas as exerceram “de maneira pobre”, sem se preocupar com benefícios
previdenciários ou plano de saúde.
A falta de informação sobre as obrigações previdenciárias,
especialmente por parte dos pastores de pequenas igrejas, foi apontada pelas
lideranças evangélicas como o principal empecilho à formalização da
aposentadoria dos representantes das igrejas protestantes.
“O pastor não sabe que pode contribuir”, alertou Josimar da
Silva, presidente do Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal.
Mas, além disso, na opinião do presidente da Associação das
Missões Transculturais do Brasil (AMTB), Cassiano Batista da Luz, o governo
precisa reconhecer o papel de missionários e religiosos em todo o Brasil, com
sua atuação “essencial” onde o Estado é ineficiente, como no atendimento a
indígenas e usuários de drogas, por exemplo.
“Faz sentido uma inovação legislativa que reconheça
aposentadoria especial aos que se dedicaram a vida toda a esse trabalho”,
defendeu, no que foi apoiado pelos que assistiam à audiência pública e pelo
senador Telmário Mota.
Cassiano também
criticou o senso comum de dizer que ser evangélico tornou-se um bom negócio e
acusou a imprensa de só dar destaque aos “estereótipos” de pastores que
demonstram riqueza. Muitos não têm condições financeiras para se tornarem
segurados da Previdência, observou
(argento) ... e no INPS, não vai nada? ...
ResponderExcluir(argento) ... publica aí, Fróes, aquela musiqunha, ou ambas, pros senadores, de Puta dos, Duvivier(s), Chico(s), Veríssimo(s), pastor(s), Lula(s), Dilma(s), ... & Corporatiom, vendedores do suor alheio ...
Excluirhttps://www.youtube.com/watch?v=hV76KXU1x6g
https://www.youtube.com/watch?v=R5hdE9YSfEQ
(argento) ... hoje acordei tarde e, Azedo!
ResponderExcluirPor Quê, so os CELETISTAS são demitidos quando há "crises"?