terça-feira, 18 de agosto de 2015

Dilma, convenientemente, nomeia segundo colocado em votação para ministro do STJ

Embora Felipe Moura Brasil seja um olavete daqueles que se julgam incriticáveis, bem a exemplo do mestre, tenho que reconhecer que o cara é atento.

O golpe anunciado: Dilma nomeia para STJ ‘afilhado’ do ministro que aparece nas anotações de Odebrecht  

No fim de julho, o site de VEJA revelou o seguinte:

– o atual presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, apareceu nas anotações de Marcelo Odebrecht “como uma das autoridades que, no limite, podiam atuar em seu benefício em caso de problemas judiciais”;

– o pedido de habeas corpus do empreiteiro no STJ foi estrategicamente calculado para cair no turno de Falcão;

– “um despacho de Falcão favorável à liberdade de Marcelo Odebrecht seria devidamente recompensado com a indicação de Navarro Dantas [foto] para o STJ”.

Escrevi aqui no blog:

“O nome disso seria golpe. Mais um golpe no Poder Judiciário para blindar Lula e Dilma Rousseff, com a cumplicidade da petista.”

O juiz Sergio Moro, felizmente, melou o golpe imediato ao decretar nova prisão de Marcelo Odebrecht.

Mas, conforme o esperado, Dilma acaba de cumprir sua parte do golpe.

Ela decidiu indicar o desembargador Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o STJ, na vaga do ministro Ari Pargendler, que se aposentou em setembro do ano passado.

Com 20 votos, Navarro Dantas foi o segundo – repito: o segundo – colocado na lista tríplice encaminhada à petista, que sempre indica o primeiro da lista tríplice no caso do procurador-geral da República, como fez duas vezes com Rodrigo Janot.

Com 21 votos, o vencedor renegado dessa vez foi Joel Paciornik, que era dado como certo em primeiro pois já havia figurado na lista anterior, quando foi nomeado o ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Mas pesaram os apoios de Falcão e do cúmplice do PT Renan Calheiros.

Dantas ainda será sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e terá seu nome submetido à aprovação do plenário da Casa comandada por Renan.

O escolhido deverá relatar os próximos inquéritos da Lava-Jato que chegarem ao tribunal.

Estaremos de olho nas decisões de afilhado e padrinho.

2 comentários:

  1. No Brasil existem "intelectuais" que exigem o cumprimento de regras que não existem, ao mesmo tempo que dizem, quando o cumprimento da regra desagrada, que a tal regra não é uma regra. Explico:

    Não existe a regra de nomear o mais votado, a regra diz para nomear (INDICAR) um dos três mais votados, independente da votação que tiveram. Argumentar que nos outros casos o primeiro foi indicado é o mesmo que dizer que a indicação não existe, o que existe é a eleição do mais votado.

    O Senado costuma aprovar os indicados para o STF, mas quando o Fachin foi indicado, a manifestação foi justamente no sentido de que não precisa aprovar nesse caso apenas por ter aprovado nos outros. Resumindo, a regra é clara, diria o Arnaldo, a decisão não é dos jornalistas.

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