terça-feira, 11 de agosto de 2015

Ah, essa Justiça do Brasil. Só dando com um gato morto até ele miar!

Dois fatos me chamaram atenção hoje nos jornais. No primeiro, um preso que obteve o direito de visitar a família não voltou para a cadeia e, no segundo, um condenado a 27 anos de cana pelo mensalão pediu desconto na pena por ter passado na prova do Enem, conseguindo o certificado do ensino médio.

No caso do fujão, o cara é simplesmente Leonardo Miranda da Silva, o Empada, traficante e, até ser preso, número dois na hierarquia do morro de São Carlos - o número um era Playboy, morto domingo passado. Vejam o absurdo: Empada foi condenado a 11 anos em regime fechado em 2013 e, dois anos depois já teve o direito de visitar a família. Que raio de pena esculhambada é essa? Em que se baseou a Administração Penitenciária para dar essa colher de chá a um bandido tão perigoso? Bom comportamento?

Décadas passam e a negligência - criminosa ou não - dos homens da Justiça com esse tipo de fato só faz aumentar, sem que ninguém tome nenhuma atitude para coibir a farra dos bandidos - Playboy, que eu citei acima, fez a mesma coisa: teve a tal permissão e não voltou. Há os que, para justificar o “libertou geral”, argumentam que as leis assim determinam, mas, pombas, se é para seguir as leis ao pé da letra, para que existem os juízes? Isso sem contar que as próprias leis são vergonhosas, não raro dando liberdade a quem cumpre apenas um sexto da pena.

No caso do mensaleiro, um tal de Ramon Holerbach, requereu o benefício de redução de pena baseado em recomendação do Conselho Nacional de Justiça, que concede esse direito a detentos como “recompensa pelo esforço de ascender educacionalmente mesmo no cárcere”. Pois é. Acontece que o espertinho, que fez o Enem só para obter a benesse, já possuía diplomas fundamental, médio e superior ao ser preso. Tremendo 171!

Infelizmente a nossa Justiça vive hoje do brilhantismo e da abnegação de meia dúzia de gatos pingados, que efetivamente julgam, não se limitando a ser meros aplicadores de leis. E isso é muito pouco. Junte-se essa carência profissional à quantidade, complexidade e redundância das leis vigentes e à incompetência sistemática do Legislativo, que, além de criar leis idiotas aos borbotões, não se dá nem ao trabalho de revogar as anteriores que sejam conflitantes, e fica quase impossível termos uma Justiça minimamente razoável.

O Brasil tem jeito? Não sei, mas sem Justiça decente, definitivamente não!

Um comentário:

  1. (argento) ... Urge REFORMA, com Revogações, no "Arcabouço"!!! - pixuleco é o cacete!

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