Jean Wyllys, Chico Alencar, Ivan Valente e Jandira Feghali deveriam ser banidos da vida pública, a bem do povo

Ontem, menos de duas horas depois de o desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal - aquele que protagonizou a criação do horrendo Estatuto da Criança e do Adolescente -, ter determinado a soltura dos últimos cinco dos ativistas presos, acusados de atos violentos durante protestos na cidade, o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal, decretou a prisão preventiva de 23 pessoas do grupo investigado. Com isso, os cinco beneficiados pelos habeas corpus do deslumbrado desembargador permanecerão no Complexo de Gericinó. Agora, a polícia deve procurar os outros 18 listados no processo, inclusive 11 dos 12 libertados na madrugada de quinta-feira.

Em sua decisão, Itabaiana disse que decretou a prisão preventiva - que pode perdurar até o julgamento - para a garantia da ordem pública e qualificou o grupo como perigoso. “Está presente uma das hipóteses previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal, que autoriza a decretação da prisão preventiva, qual seja, a garantia da ordem pública. Tal hipótese se encontra presente em virtude da periculosidade dos acusados, evidenciada por terem forte atuação na organização e prática de atos de violência nas manifestações populares, o que se pode verificar pela prova produzida em sede policial”.

De acordo com a investigação policial, há escutas telefônicas que comprovariam a compra de fogos de artifício por Elisa Quadros, conhecida como Sininho, que seriam usados em manifestações. Durante as diligências, teriam sido encontradas bomba, pólvora e garrafas com gasolina na casa onde estavam outros dois acusados, Camila Jourdan, coordenadora da pós-graduação de filosofia da Uerj, e de Igor D’Icarahy.

Pois bem, acontece que na quarta-feira, os deputados - os rematados idiotas de sempre - Jean Wyllys, Chico Alencar e Ivan Valente, todos do PSOL, e Jandira Feghali (PCdoB) entraram com uma reclamação disciplinar contra o magistrado no Conselho Nacional de Justiça, alegando que ele agiu com arbitrariedade e abusou do poder.

Diante da representação feita contra ele por deputados federais, o juiz Flávio Itabaiana foi contundente ao reagir à atitude dos parlamentares. Por meio de nota da assessoria do Tribunal de Justiça ele declatou: “Que fique claro, eu não tenho medo”. E seguiu: “Ainda não recebi qualquer notificação, só sei do ocorrido pela imprensa. Apenas exerci a magistratura, exerci meu dever de decretar a prisão temporária daqueles que eu entendi pertinente. Eles (os parlamentares) representaram contra a delegada que recomendou a prisão? Contra o promotor? Não, eles não continuam com o processo, o juiz continua com o processo. O objetivo claro dessa ação é me intimidar”, diz a nota. E continua: “Aliás, está para nascer homem que irá me intimidar”.

Seguindo: “Eu não serei punido. Isso é completamente absurdo, não infringi nenhum dispositivo da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), basta consultá-la. Quando eu for notificado, vou recorrer. Não pode um magistrado ser punido por decisão que ele profere ou deixa de proferir em autos em que estão sob sua apreciação. O dia em que um magistrado for punido por ter decretado ou não a prisão temporária ou a prisão preventiva, vamos voltar ao tempo da ditadura. Nem durante a ditadura, havia esse tipo de patrulhamento”.

Itabaiana criticou os deputados: “É um absurdo essa ação, um descabimento. Essa ação apenas mostra o caráter desses parlamentares. Antes de representar contra uma pessoa que está trabalhando, deveriam trabalhar mais em prol do povo”.

Gente como Jean Wyllys, Chico Alencar, Ivan Valente e Jandira Feghali deveriam ser banidos da vida pública, a bem do povo, que sustenta suas inconsequências em nome de supostas ideologias que, por si só, já são verdadeiros dejetos, e que, quando (mal) usadas por eles, são venenos mortais para a democracia.