A pista de pouso em Cláudio (MG) - Alguém tem dúvida de que foi a ANAC quem vazou o caso?

Por Ricardo Setti

Curioso: a própria “Folha de S. Paulo”, que “descobriu” a pista de pouso construída em terras da família de Aécio, traz explicações perfeitamente razoáveis sobre o caso

Para o jornal Folha de S. Paulo, assuntos importantes de verdade não são o perigo de uma guerra de vastas proporções devido às mãos sujas de sangue do presidente russo Vladimir Putin no caso do avião civil da Malásia abatido por rebeldes nacionalistas ucranianos que têm seu apoio, nem o sangrento conflito entre Israel e palestinos, nem sequer a controvertida volta de Dunga ao comando da Seleção.

O assunto mais importante do planeta é, uma vez mais para o jornal, algo que a Folha “descobriu”: a pista de pouso de mil metros de comprimento - que o jornal insiste em chamar de “aeroporto”, quando basta ver foto do local para constatar do que efetivamente se trata - construída pelo governo de Minas, no segundo mandato do governador Aécio Neves (PSDB), na cidade de Cláudio, via desapropriação de terrenos que pertenciam a um irmão da avó materna do hoje presidenciável.

Enquanto nos títulos e subtítulos a Folha parece enxergar que o mundo está despencando por causa do fato, nos textos o próprio jornal apresenta explicações razoáveis para o ocorrido.

Vou usar, daqui para a frente, apenas textos transcritos na íntegra de reportagens que o jornal traz hoje. Alguns comentários serão apostos entre colchetes.

“O aeroporto (sic) feito na cidade de Cláudio custou R$ 13,9 milhões aos cofres do Estado. O aeródromo fica a seis quilômetros de distância de uma fazenda que a família do tucano tem no município.”

“Aécio [no caso, a Secretaria de Obras do governo do Estado de Minas] desapropriou o terreno do tio-avô onde o empreendimento foi construído.O ex-proprietário e parente do tucano contesta na Justiça o valor oferecido pelo governo em troca das terras - R$ 1 milhão. [Ou seja, o “benefício à família” foi tão generoso que o parente resolveu brigar na Justiça, por não concordar com ele.]

“A desapropriação é irreversível, mas só após o fim do impasse o Estado poderá registrar o imóvel em seu nome”. [Em reportagem anterior, o jornal fez um escândalo ao mostrar que alguém da família detém as chaves de acesso à pista de pouso, embora as ceda para interessados. Detém as chaves, como se vê, porque o Estado ainda não é, juridicamente, dono dos terrenos.]

“Entre os documentos apresentados pela assessoria do tucano estão pareceres de dois ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto e Carlos Velloso, que dizem que a operação feita pelo governo do tucano para viabilizar a obra, incluindo a desapropriação da área, foi legal”.

“Além disso, o PSDB apresentou cópia do inquérito aberto pelo Ministério Público de Minas em 2009 para apurar a construção do aeroporto (sic) após uma denúncia anônima à ouvidoria”.

“Em relatório de quatro páginas, a promotora responsável pelo caso, Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, decidiu pelo arquivamento da investigação, dizendo ter considerado satisfatórias as informações prestadas pelo governo de Minas Gerais sobre a necessidade da obra”.

AGORA, O TEXTO É DO BLOG [do Setti]:

Há leitores me cobrando abordar o assunto, o que estou fazendo agora pela segunda vez, depois de publicar nota de O Globo a respeito. E há leitores, em maior número, criticando a exploração do fato pelos adversários de Aécio, como forma de tirar proveito do episódio na campanha em prol da reeleição da presidente Dilma.

(Por falar nisso, alguém tem dúvida de que foi a ANAC quem vazou o caso?)

Não tenho dificuldade alguma em comentar o fato. Para dizer que:

1. Se eu fosse governador, faria algo semelhante?

Nunca tive a pretensão de ocupar qualquer cargo eletivo, mas, na hipótese, minha resposta seria NÃO. Não faria e, se fosse o caso de algum subordinado querendo agradar ao chefe, impediria.

2. Há alguma ilegalidade no que foi feito?

A resposta, pelo que vocês leram acima, da lavra da Folha de S. Paulo, é NÃO. Dois respeitabilíssimos ministros aposentados do Supremo deram seu beneplácito à operação. E - importantíssimo - antes que a Folha achasse que “descobriu” o fato, há exatos 5 anos, o Ministério Público debruçou-se sobre o caso, para concluir que nada havia de irregular ali e mandar arquivá-lo.

3. Aécio beneficiou a família ao construir a pista de pouso?

A julgar pelo processo movido pelo parente CONTRA o Estado de Minas, inconformado com a indenização recebida, a resposta é NÃO. A pista foi construída entre 2009 e 2010, e a terra desapropriada em 2009. Há cinco anos, portanto, o parente de Aécio batalha na Justiça para receber o que considera justo - e até agora não recebeu 1 centavo. Como cabem vários recursos em processos desse tipo, poderá passar uma década ou mais sem embolsar nada.

4. O fato desqualifica Aécio como candidato à Presidência?

Só na cabeça de seus mais ferozes adversários.

Aécio foi presidente da Câmara dos Deputados em 2001 e 2001, período no qual, entre outros feitos, articulou com sucesso o fim da absurda e imoral imunidade parlamentar como existia até então, e que protegia, com o mandato, até assassinos. Elegeu-se e se reelegeu governador de Minas, o segundo maior Estado brasileiro, vencendo no primeiro turno, e deixou o governo com aprovação de 77% dos mineiros.

Tendo deixado o governo para concorrer ao Senado, elegeu-se com votação recorde na história eleitoral de Minas.

A meu ver, é preciso muito, mas muito mais do que uma pista de pouso de mil metros, cuja construção não violou lei alguma - embora, é lógico, possa ter sua oportunidade e conveniência contestadas e/ou censuradas -, para jogar na lama, como agora se pretende, a reputação de um político que ocupou importantes cargos na República e em seu Estado de forma correta e exitosa.