Max Cavalera, fundador do grupo Sepultura, foi condenado a
indenizar sua ex-cunhada Monika Bass Cavalera em um processo por danos morais.
Monika, que foi casada com Igor Cavalera, irmão de Max, e chegou a atuar como
empresária da banda de heavy metal, entrou na Justiça contra o músico pedindo uma
indenização de um milhão de reais por causa da autobiografia My Bloody Roots,
publicada pela editora Agir, parte da Nova Fronteira, em 2013. No livro, Max
chama Monika de “piranha”.
A condenação, ainda em primeira instância, demanda do músico
e da editora o pagamento conjunto de 50.000 reais a título de danos morais,
além de 15% sobre o valor para despesas processuais. Max também foi sentenciado
a se retratar publicamente.
Então vamos lá. O cara botou no livro e não vai tirar? Quer
dizer que um milhão de reais é o que ela cobra para ser piranha?
Tá caro, tanto que o juiz baixou pra cinquenta mil...
Juro que não entendo danos morais serem compensados pela
grana...
A doutrina jurídica alega que não há como avaliar a dor do constrangimento, só é possível identificar o fato que causou e a única maneira de indenizar é financeiramente. Nesse caso específico, como poderia ser reparado o dano, recolhendo os livros? A doutrina também alega que a indenização financeira é uma forma de punição e intimidação da prática de calúnia, injúria e difamação.
ResponderExcluirÉ claro que recolhendo os livros, Milton!
ExcluirA indenização financeira pode intimidar o duro, mas quem tem grana caga e anda pra ela.
O problema é que um processo judicial demora anos, como recolher os livros vendidos nesse período? Outro detalhe é que a indenização financeira transforma o dano em benefício, então mesmo que o agressor tenha muito dinheiro, o intento resulta em efeito reverso. Por exemplo, se alguém for menosprezado por ter um carro velho e quem menosprezou tiver que dar um carro novo, seria pagar na mesma moeda.
ExcluirDe qualquer forma é um tema controverso no direito (no mundo inteiro), a indenização financeira é única forma de padronizar a legislação, caso contrário cada vítima teria uma forma diferente de entender a indenização que deveria receber e o juiz não teria como avaliar o sentimento de reparação de dano, teria simplesmente que acatar o pedido da vítima.