Dilma, Cunha, Lewandowski, Janot e Renan: formação de quadrilha

Carlos Newton

Agora, já não há mais dúvidas. O acordo indecente entre a presidente Dilma Rousseff e o deputado Eduardo Cunha, costurado pelo ex-presidente Lula e pelo ministro Jaques Wagner, da Casa Civil, é mesmo para valer e os dois serão mantidos nos respectivos cargos. Não haverá processo de impeachment de Dilma nem processo de cassação de Cunha, e a política brasileira ficará mais enlameada do que as águas do antigo Rio Doce.

Reportagem de Débora Álvares e Ranier Bragon, na Folha, revela que Cunha disse a deputados da bancada do PMDB que não aceitará nenhum dos pedidos de abertura de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, sob alegação de que a campanha perdeu força. Depois de ter dado sucessivas declarações de que decidiria sobre os pedidos até o final de novembro, Cunha agora diz que a questão ficará para 2016, no mínimo.

“Ele disse ter a impressão de que a possibilidade de impeachment perdeu força, que não há nesse momento apoiamento popular, embora o ocorrido nas contas da Dilma [o Tribunal de Contas da União rejeitou a contabilidade de 2014] seja fato para levar o impeachment adiante”, afirmou o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), aliado de Cunha e que participou do jantar em que o assunto foi tratado

Segundo o deputado do PMDB do Maranhão, Cunha condicionou a possibilidade de deferir um pedido de impeachment somente se o Congresso ratificar a decisão do TCU pela rejeição das contas de Dilma. “Se isso acontecer, ele disse que a deflagração do impeachment volta à tona com toda a força, mas que neste ano não há a menor possibilidade de isso acontecer”, completou Rocha.

Não causa espanto o fato de autoridades como Dilma Rousseff e Eduardo Cunha celebrarem esse tipo de acordo rasteiro, de troca de favores institucionais, tão grave e surpreendente que chega a ser difícil de acreditar e impossível de aceitar. Trata-se de pessoas desclassificadas, sem o menor compromisso com a honra, a dignidade, o decoro e – sobretudo – o interesse nacional. Comportam-se como se estivessem acima da lei e da ordem, como se pudessem dispor das instituições nacionais a seu bel prazer, como se dizia antigamente.

O pior é que este acordo só pode existir se tiver a conivência e cumplicidade das três outras autoridades máximas do país – o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Congresso, Renan Calheiros.

Recordar é viver. Janot pediu a abertura de inquérito no Supremo contra Cunha, anexou provas abundantes de irregularidades cometidas pelo deputado e há mais de um mês a Procuradoria vazou à imprensa informes de que seria oficialmente pedido seu afastamento  da presidência da Câmara. No dia 27 de outubro, Cunha reagiu, ameaçando aceitar o pedido de impeachment, caso Janot solicitasse seu afastamento da presidência da Câmara. Estranhamente, nada aconteceu, Janot se recolheu e só tem investido com o senador Fernando Collor, deixando Cunha de lado, sinal de que está no esquema.

O ministro Ricardo Lewandowski soltou a franga e anunciou na semana passada que considera “um golpe” a possibilidade de ser aberto o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.  Na condição de presidente do Supremo, ele jamais poderia dar esse tipo de declaração, pois a possibilidade de impeachment está expressamente prevista na Constituição e dois pedidos que aguardam despacho do presidente Eduardo Cunha já foram aprovados pela Assessoria Jurídica da Câmara – o requerimento do advogado Luiz Carlos Crema e o novo pedido dos juristas Helio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal. Ou seja, Lewandowski já está no esquema.

Por fim, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, está empurrando com a barriga o exame do parecer unânime do Tribunal de Contas da União, que pede a rejeição das contas da presidente Dilma no ano de 2014, por causa das pedaladas fiscais, que configuram crimes de responsabilidade, na forma da lei, além dos dez decretos ilegais liberando despesas não autorizadas pelo Congresso. Portando, Renan também está no esquema.

Tradução simultânea de tudo isso: as cinco autoridades máximas do país entraram por caminhos escuros, totalmente à margem da lei, em benefício próprio e desprezando os interesses nacionais. Isso não é democracia, em que as leis têm de ser cumpridas por todos, especialmente por aqueles que se encontram no poder. Na verdade, este acordo escuso significa formação de quadrilha. Mas quem se interessa?