O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ),
por decisão unânime, tornou o prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT),
inelegível por oito anos. Ele foi julgado nesta segunda-feira e corria o risco
de ter o mandato cassado. O tribunal, entretanto, não manteve a decisão da
juíza da 55ª Zona Eleitoral, que decidiu pelo afastamento do petista do cargo.
Ele é acusado de praticar abuso de poder político e conduta vedada durante a
campanha de 2012, quando tentava a reeleição na cidade. A defesa do prefeito já
disse que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do
TRE-RJ.
Segundo o processo, o prefeito de Maricá enviou carta aos
moradores para comparecer ao lançamento do programa Renda Melhor, do governo do
estado. Em troca, conforme consta na ação, Quaquá teria pago R$ 300 a cada
participante do evento. Quaquá também contratou 132 filiados do PT para
trabalhar na prefeitura, em cargos de confiança, só que a maioria não mora na
cidade. Além disso, o prefeito contratou a Guepardo Vigilância e Segurança
Empresarial Ltda por R$ 2,1 milhões para fazer a segurança particular armada
dele, da família e do vice-prefeito, professor Marcos Ribeiro, também do PT.
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| Quáquáquáquáquáquáquáquáquá.... |
Primeiro que Washington Quaquá não é nome que se apresente.
Segundo, isso (foto) também não é cara que se apresente (ah, Lombroso...). E
terceiro, aonde é que já se viu “inelegibilizar” um sujeito por oito anos e não
cassar seu mandato?
Só no Brasil...
Os juízes não poderiam cassar o mandado do Quaquá por a Lei brasileira é tosca. Primeiro por que cabe recurso, então a decisão não teria efeito, só poderia ser aplicada depois do trânsito em julgado, segundo por que ele foi julgado por algo que aconteceu antes de se tornar prefeito (a segunda vez), ou seja, não cometeu o delito no exercício do cargo. Não é possível cassar o mandato que ele exercia quando cometeu o delito por que o mandato já encerrou.
ResponderExcluirConcluindo: a legislação brasileira é mais Quaquá (risível) que o próprio Quaquá. O mais racional seria anular os votos recebidos pelo Quaquá, mas ser racional não está previsto em lei.
Quiuspariu! Pior que eu pensava...
ExcluirA foto foi tirada com o prefeito sentado no vaso sanitário, em obras.
ResponderExcluirOlha a cara do fdp!