Rodrigo Constantino é um que corrobora com a minha opinião
sobre o “caso” chicana, contrariando os contumazes “donos da verdade” da crítica, Reinaldo Azevedo e Elio Gaspari, entre outros.
Em defesa de Joaquim Barbosa
Muitos brasileiros passaram a endeusar o ministro Joaquim
Barbosa, visto como uma espécie de “messias salvador”. As pesquisas mostram que
vários o querem como Presidente da República. Não tenho a mesma visão, e já
deixei isso claro várias vezes.
Barbosa me parece irascível demais, destemperado,
autoritário até, sem capacidade de respeitar a liturgia do cargo e o lento
processo de evolução das instituições. Sem falar das divergências ideológicas:
ele votou no PT e defende a social-democracia de esquerda.
Dito isso, quero defendê-lo aqui, pois ele está sendo alvo
de ataques coordenados por conta de seu linguajar duro na semana passada,
quando acusou seu par Lewandowski de fazer “chicana”. A forma pode ter sido
inadequada, grosseira, mas o conteúdo faz todo sentido. E querem usar a forma
condenável para condenar, junto, o conteúdo. Isso não! Vejam o exemplo:
Por outro lado, chicana, segundo o Aurélio, significa
“tramoia; enredo em questões judiciais; ardil; sofisma; contestação capciosa”.
É uma acusação grave, qualquer que seja o sentido empregado, máxime quando
dirigida a um ministro.
Por isso, o incidente ocorrido na última sessão causou
espanto. Não se tratou de mais um mero “bate-boca”. Ao examinar uma
contradição, o ministro Ricardo Lewandowski foi atacado gratuita e injustamente
apenas por exprimir uma opinião divergente sobre questão jurídica estritamente
técnica.
E, logicamente, não se discute contradição sem analisar o
que foi julgado. Não houve discussão nem “bate-boca”. Houve um excesso verbal,
seguido de um pedido de retratação. No dia anterior, o alvo fora o ministro
José Antonio Dias Toffoli.
A “lógica” é a seguinte: quem considera um argumento da
defesa é chicaneiro, quer retardar o julgamento, eternizar a discussão e não
quer fazer um trabalho sério, em flagrante desrespeito à Suprema Corte.
O texto é assinado pelos advogados dos réus condenados pelo
mensalão: Celso Vilardi, advogado de Delúbio Soares; José Luis Oliveira Lima,
advogado de José Dirceu; e Márcio Thomas Bastoz, advogado de José Roberto
Salgado, e que fora ministro do próprio Lula, apontado como um dos mentores da
tese (furada) de “caixa dois”, para resumir a tentativa de golpe à democracia a
um caso comum de desvio de recursos.
A parcialidade do texto é evidente, mas mesmo assim ele
merece ser rebatido. Vender a ideia de que Joaquim Barbosa, do nada, resolveu
atacar injustamente outros ministros só por discordarem da acusação principal é
simplesmente absurdo! Qualquer brasileiro com olhos para enxergar tem visto que
esses dois ministros, Lewandowski e Toffoli, têm agido claramente quase como
advogados de defesa dos réus.
Eles mais parecem petistas infiltrados no STF, para ser
sincero. Toffoli deveria inclusive ter se considerado impedido de participar
desse julgamento. É a postura deles que prejudica a imagem do STF, muito mais
que o destempero (até compreensível, mas mesmo assim errado) de Joaquim
Barbosa. A credibilidade do Supremo está em xeque porque alguns ministros não
se comportam como ministros isentos, e apelam visivelmente a estratagemas que
visam somente ao atraso das punições.
Sim, Joaquim Barbosa está certo ao condenar essa “chicana”,
esse ardil, essa contestação capciosa para postergar a prisão dos réus já
condenados. Ele se excedeu no tom, mas não errou no conteúdo. Que os advogados
dos mensaleiros não venham, agora, tentar jogar o bebê fora junto com a água
suja do banho.
Barbosa merece críticas pela forma que tem agido algumas
vezes. Mas Lewandoswki e Toffoli merecem críticas bem maiores, e não porque a
divergência seja ruim, e sim porque o partidarismo é absurdo em uma Corte
Suprema!
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