Quando se diz que esse governo do PT só tem infantes
coprófagos, não há exagero nenhum. Quando se diz que para a maioria esmagadora
dos políticos só interessa o poder e o povo que vá se ralar nas ostras, fala-se
a maior das verdades. Quando se afirma que essa mesma maioria esmagadora rouba
desbragadamente, além de estar pouco se lixando para as finanças do Estado, não
há margem de erro.
Vejam o quadro abaixo, extraído do IBGE:
Quantidade de municípios por população | ||
População | 2.000 | 2.010 |
Brasil | 5.561 | 5.565 |
Até 5 000 | 1.382 | 2.515 |
De 5 001 até 10 000 | 1.308 | |
De 10 001 até 20 000 | 1.384 | 2.443 |
De 20 001 até 50 000 | 963 | |
De 50 001 até 100 000 | 299 | 324 |
De 100 001 até 500 000 | 194 | 245 |
Mais de 500 000 | 31 | 38 |
Como o sistema de contagem de 2000 para 2010 mudou, não dá
para saber ao certo, mas por analogia, dá para dizer que temos hoje uns 1.300
municípios com menos de cinco mil habitantes. Pombas!, isso é a população de um
quarteirão de Copacabana, que tem 140 mil! O que se pode esperar de um
município desses a não ser prejuízo?
Para começo de conversa, o inciso IV, do artigo 29, da
Constituição Federal diz que para a composição das Câmaras Municipais, será
observado o limite mínimo de nove vereadores em municípios de até um milhão de
habitantes. Como o salário de um vereador de municípios até dez mil habitantes é
limitado a 20% do salário de um deputado estadual (apenas no subsídio único,
não agregando verbas indenizatórias), vamos nos transportar para o município de
Marajá do Sena com seus sete mil habitantes, no Maranhão, onde os deputados
estaduais ganham R$ 20.041,00 por mês. Por conseguinte, vamos ter um vereador
do aprazível município cuja renda per capita mensal é de R$ 96,25, ganhando
quatro mil reais por mês. Como é de conhecimento geral, as despesas das nossas
casas legislativas não se resumem aos salários dos seus membros e, como no
Maranhão, dos deputados custam ao estado três vezes mais do que recebem, vamos
supor um gasto mensal por vereador de Marajá do Sena em torno de 12 mil reais.
Vezes nove vereadores dá 108 mil, e vezes doze meses dá 1,296 milhão de reais,
ou seja, o equivalente ao PIB de dois meses do município.
Isso é só uma das despesas. Somado com resto das inúmeras despesas
públicas inerentes a uma prefeitura, o valor ultrapassa em muito o PIB de
Marajá do Sena, e a conta vai para a viúva, claro.
Multiplicando-se o preju por dois ou três mil municípios na
mesma situação, tem-se uma vaga ideia do dinheiro que se joga fora com essa indústria,
que o Senado fez o favor de incrementar anteontem com mais um projeto de lei
aprovado para facilitar a criação de mais, que é claro que Dilma não vai vetar,
porque, por certo, em vésperas de eleição, não vai contrariar os esquemas
políticos regionais que procuram criar municípios, mas sim buscar apoio no
eleitorado com a manipulação clientelista de verbas e cargos que surgem com as
prefeituras.
Como se não bastasse, sabendo que o prejuízo vai ser grande,
o Senado também aprovou, na mesma leva, uma emenda constitucional que aumenta
em um ponto percentual os recursos transferidos ao fundo de participações dos
municípios provenientes do imposto de renda e do imposto sobre produtos
industrializados.
E adivinha para quem
vai a conta das despesas que surgirão com as novas prefeituras?
Pois é, no mínimo uns 50 empregos para fazer algo que poderia ser feito 5 através de um posto avançado de uma Prefeitura de Verdade. Para atender a saúde da população: 1 motorista e 1 ambulância para levar a pessoa até a Cidade de Verdade mais próxima.
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