quinta-feira, 7 de agosto de 2014

E tome desses calhordas a criar mais municípios!

Quando se diz que esse governo do PT só tem infantes coprófagos, não há exagero nenhum. Quando se diz que para a maioria esmagadora dos políticos só interessa o poder e o povo que vá se ralar nas ostras, fala-se a maior das verdades. Quando se afirma que essa mesma maioria esmagadora rouba desbragadamente, além de estar pouco se lixando para as finanças do Estado, não há margem de erro.

Vejam o quadro abaixo, extraído do IBGE:

Quantidade de municípios por população
População            2.000        2.010
Brasil            5.561        5.565
Até 5 000            1.382        2.515
De 5 001 até 10 000            1.308
De 10 001 até 20 000            1.384        2.443
De 20 001 até 50 000               963
De 50 001 até 100 000               299           324
De 100 001 até 500 000               194           245
Mais de 500 000                 31             38

Como o sistema de contagem de 2000 para 2010 mudou, não dá para saber ao certo, mas por analogia, dá para dizer que temos hoje uns 1.300 municípios com menos de cinco mil habitantes. Pombas!, isso é a população de um quarteirão de Copacabana, que tem 140 mil! O que se pode esperar de um município desses a não ser prejuízo?

Para começo de conversa, o inciso IV, do artigo 29, da Constituição Federal diz que para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite mínimo de nove vereadores em municípios de até um milhão de habitantes. Como o salário de um vereador de municípios até dez mil habitantes é limitado a 20% do salário de um deputado estadual (apenas no subsídio único, não agregando verbas indenizatórias), vamos nos transportar para o município de Marajá do Sena com seus sete mil habitantes, no Maranhão, onde os deputados estaduais ganham R$ 20.041,00 por mês. Por conseguinte, vamos ter um vereador do aprazível município cuja renda per capita mensal é de R$ 96,25, ganhando quatro mil reais por mês. Como é de conhecimento geral, as despesas das nossas casas legislativas não se resumem aos salários dos seus membros e, como no Maranhão, dos deputados custam ao estado três vezes mais do que recebem, vamos supor um gasto mensal por vereador de Marajá do Sena em torno de 12 mil reais. Vezes nove vereadores dá 108 mil, e vezes doze meses dá 1,296 milhão de reais, ou seja, o equivalente ao PIB de dois meses do município.

Isso é só uma das despesas. Somado com resto das inúmeras despesas públicas inerentes a uma prefeitura, o valor ultrapassa em muito o PIB de Marajá do Sena, e a conta vai para a viúva, claro.

Multiplicando-se o preju por dois ou três mil municípios na mesma situação, tem-se uma vaga ideia do dinheiro que se joga fora com essa indústria, que o Senado fez o favor de incrementar anteontem com mais um projeto de lei aprovado para facilitar a criação de mais, que é claro que Dilma não vai vetar, porque, por certo, em vésperas de eleição, não vai contrariar os esquemas políticos regionais que procuram criar municípios, mas sim buscar apoio no eleitorado com a manipulação clientelista de verbas e cargos que surgem com as prefeituras.

Como se não bastasse, sabendo que o prejuízo vai ser grande, o Senado também aprovou, na mesma leva, uma emenda constitucional que aumenta em um ponto percentual os recursos transferidos ao fundo de participações dos municípios provenientes do imposto de renda e do imposto sobre produtos industrializados.

E adivinha para quem vai a conta das despesas que surgirão com as novas prefeituras?

Um comentário:

  1. Pois é, no mínimo uns 50 empregos para fazer algo que poderia ser feito 5 através de um posto avançado de uma Prefeitura de Verdade. Para atender a saúde da população: 1 motorista e 1 ambulância para levar a pessoa até a Cidade de Verdade mais próxima.

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