Parabéns ao governo do PT: Quase um terço das escolas brasileiras estão fechadas!

De O Globo

Uma análise feita pelo GLOBO a partir dos microdados do Censo da Educação Básica revela que, no ano passado, esses 28% correspondiam a cerca de 76 mil unidades de ensino que estavam fechadas ou paralisadas temporariamente no Brasil, de um total de 272 mil. Mesmo excluindo desse total 25 mil que foram extintas em anos anteriores, a situação em 2013 continuou pior que em 2003. Naquele ano, havia 83,6% de escolas em atividade, no ano passado, esse percentual caiu para 79,4%.

Veja aqui infográfico sobre situação das escolas

No topo do ranking das escolas públicas e privadas paradas está Roraima, com 49% do total estadual. Em seguida vêm Tocantins (46%) e Ceará (45%). O fechamento dessas unidades escolares, porém, não significa que seus alunos ficaram necessariamente sem ter onde estudar. O número de matrículas totais no ensino básico vem se mostrando estável nos últimos anos. A explicação para a crescente quantidade de colégios sem atividade, dizem especialistas, pode ter relação com o processo de urbanização do país e com a chamada nucleação de escolas em áreas rurais.

No censo divulgado há 11 anos, as unidades em funcionamento estavam distribuídas de forma quase igual entre as áreas rural e urbana. Hoje, mais de 64% estão nas cidades, contra 36%, no campo. Já a nucleação consiste na substituição de um grande número de pequenas escolas na área rural por outras maiores e em menor quantidade. A ideia é concentrar investimentos e infraestrutura. O problema é que, com isso, muitas crianças precisam se deslocar demais para estudar.

Toda essa transformação tem sido vista com atenção e cautela. Priscila Cruz, diretora-executiva do Movimento Todos Pela Educação, afirma que o volume de escolas paradas é um dado que preocupa porque ainda há milhões de crianças fora das salas.

- Há um processo de reestruturação da rede de escolas. Se, por um lado, podemos entender que essa mudança permite uma melhor gestão das unidades, por outro, cria dificuldades. Tirar a escola de perto das famílias não é correto. Pode-se estar fechando escolas desnecessariamente. Ainda temos demanda por escolas, e não excesso - ressalta Priscila.

O risco de que o fenômeno incentive a evasão dos alunos, principalmente no campo, levou o governo federal a alterar a legislação para que as prefeituras consultem os conselhos municipais de educação antes de extinguir unidades. A medida faz parte de um projeto de lei sancionado pela presidente Dilma Rousseff no mês passado.

- A nova lei tem o objetivo de criar mecanismos para que a sociedade possa participar das decisões do poder público. Embora a gestão da rede seja dos municípios e estados, queremos que mais pessoas acompanhem esse processo de reestruturação, para evitar que escolas sejam fechadas sem um maior estudo sobre as consequências para a população local - observa Macaé Evaristo dos Santos, secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC.

Na avaliação de Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, o processo de nucleação atende à lógica administrativa das prefeituras de fazer mais por menos. Mas essas mudanças podem afetar o desempenho dos alunos.

- Dinheiro público precisa ser bem aplicado, claro. Portanto, é compreensível que as prefeituras queiram alocar recursos na gestão de um escola mais bem estruturada, em vez de administrar várias em áreas dispersas e com poucos alunos. Mas existem dificuldades objetivas. Na área urbana, as crianças percorrem distâncias menores para chegar à escola. Na rural, tendem a ser maiores. O transporte passa a ser um dado fundamental, e sabemos que há enormes dificuldades em inúmeros municípios - pondera Alavarse.

Ernesto Faria Lima, coordenador de projetos da Fundação Lemann, tem avaliação semelhante. Para ele, a redução no número total de escolas em funcionamento não precisa ser vista necessariamente como um dado negativo, isso porque muitas das unidades fechadas não têm condições estruturais para atender bem aos alunos. Além disso, a nucleação permite que as secretarias de educação possam fazer um melhor acompanhamento das escolas e dos alunos. Mas, destaca, é preciso haver melhorias no transporte escolar:

- Os alunos precisam ter condições de chegar à escola. As prefeituras têm de estar atentas.