Leis estranhas

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Deu hoje no Globo que no início do mês, um desempregado de origem turca foi condenado pela Justiça britânica guardado um cisne numa mochila, no Lago de Hildenborough, na cidade britânica de Kent, a quase três horas da capital do Reino Unido. O crime? Não foi roubo em propriedade privada nem maus-tratos ao bicho. De acordo com uma lei vigente desde o século XII, todos os cisnes em liberdade do Reino Unido pertencem ao monarca e a duas corporações de ofício.

Ninguém conhece um caso próximo, mas qualquer mulher grávida no Reino Unido pode requisitar o quepe de um policial para urinar, se não houver alternativa. Esta é outra lei do rol das esquisitices britânicas, que não param por aí. Parlamentares, por exemplo, são proibidos de entrar de armadura no Parlamento. E táxis não podem transportar cães com raiva ou corpos (humanos).

Além disso, é crime estar bêbado enquanto se está responsável por vacas na Escócia. Não se pode fazer varal na rua e tampouco bater tapetes antes das 8h. Cantar músicas profanas ou obscenas em público, ou causar uma explosão nuclear - segundo legislação de 1998 -, também são crimes.

Segundo Michael Lobban, especialista da London School of Economics, por mais antigas ou antiquadas que algumas das leis possam parecer, ainda têm a sua importância para as regras da boa convivência em sociedade. O Ato das Ruas Metropolitanas de 1867 proíbe a condução de gado ou rebanhos pelas vias públicas, entre o período de 10h e 19h, a não ser que com autorização da polícia. Tão louco quanto as leis.

Mas essas excrescências legais não são privilégios dos britânicos. Tenho algumas, vigentes, guardadas nos meus arquivos que são verdadeiros monumentos á besteira. Para começar, só algumas do Brasil. E pior, recentes:

Em Barra do Garças (MT), o prefeito sancionou a Lei 1840, de 5 de setembro de 1995, que “cria a reserva da área para aeródromo de pousos de OVNIs (Objetos Voadores Não-Identificados), Discos Voadores e dá outras providências”.

Durante os trabalhos de elaboração da Constituição Federal de 1988, a proposta do deputado José Paulo Bisol para o inciso I do art. 5º era a seguinte:

“Homens e mulheres são iguais perante a lei, exceto na gestação, parto e aleitamento”.

Em 1990, em Brasília, a Câmara dos Deputados discutia um projeto definindo o que é presunto. O projeto do deputado Hilário Braun era didático:

 “Art. 1º. Denomina-se presunto exclusivamente o produto obtido com o pernil do suíno ou com a coxa e sobrecoxa do peru.

Parágrafo único. O produto obtido com a matéria-prima do peru terá o nome de presunto de peru.”

O trecho abaixo foi extraído do Diário Oficial de 25 de abril de 1990, assinado pelo chefe de Estado-Maior das Forças Armadas. O texto completo tem quatro páginas, e trata da ração operacional para tropas especiais do Exército.Vejamos do que trata este item:

 “Uma caixa de madeira revestida com papel ou papelão, tradicionalmente encontrada no mercado para esse tipo de produto, com dimensões aproximadas de 35 x 48 x 15mm, com lixa nas laterais e contendo uma média de 40 palitos de madeira, inflamáveis por atrito.”

Em 1991, a cidade de Rio Claro, interior de São Paulo, descobriu que a melancia era uma fruta proibida nos limites do município. A “Lei da Melancia” entrou em vigor em 1894. Na época, acreditava-se que ela transmitia tifo e febre amarela.

E mais: na mesma cidade, os proprietários de casas que tivessem formigueiros poderiam ser multados. Uma lei de 1965 fixava uma multa de 2,5% do salário mínimo para quem tivesse formigueiro em casa. Além disso, o dono do formigueiro tinha de arcar com as despesas do extermínio das formigas.