segunda-feira, 9 de junho de 2014

A goela insaciável da Arquidiocese do Rio de Janeiro

Jorge Béja, na Tribuna da Internet, explica, à luz do Direito, o que eu acho, à luz da emoção expressa no título: 

A imagem do Cristo no Corcovado não é propriedade da Igreja. É do povo do Rio, do Brasil e do mundo.

O Globo de hoje, 8 de junho de 2014, publica notícia de sua correspondente Deborah Berlinck (Itália), na qual informa que “a Arquidiocese do Rio está pedindo uma indenização de 5 a 7 milhões de euros (cerca de R$15 milhões a R$21 milhões) à maior rede de televisão da Itália, a RAI, que vestiu o Cristo Redentor com uma camisa da seleção italiana de futebol num filme para promover sua participação na Copa do Mundo”. Segundo a notícia, “a Arquidiocese acusa a rede italiana de exploração ilícita da imagem de Cristo, lembrando que é dona exclusiva dos direitos autorais, materiais e morais do munumento“.  Para o advogado Alexandro Maria Tirelli, que representa a Igreja do Rio, “A Arquidiocese se sente ultrajada”.

Primeira Consideração
A iniciativa não é simpática, ainda mais sob o pontificado de Francisco. Tem a Igreja — e temos todos nós — interesse e legitimidade para defender as imagens e símbolos da fé cristã contra quem as conspurcam. Mas a intenção da RAI não traz a mínima carga de ofensa, de conspurcação, mas apenas a de promover a participação da Itália na Copa do Mundo-Fifa que se realiza no Brasil. Nada mais que isso.

Segundo se deduz  da notícia, a imagem do Cristo Redentor no Corcovado não  é ultrajada, menosprezada, ridicularizada, nem muito menos caricata. É apenas a imagem vestida com a camisa da seleção italiana de futebol. Isso não é sacrilégio, nem profanação.

O Direito Brasileiro tem suas raízes assentadas no Direito Romano, no Direito Italiano, no Direito Francês, mais especificamente no tocante ao Direito das Obrigações. E neste campo da Responsabilidade Civil, na Itália, na França e no Brasil, a intenção é preponderante para aferir se o infrator obrou ou não com a vontade deliberada de ofender. Não se pode avistar no gesto da RAI tal propósito. A Responsabilidade Civil, em tais situações, não é objetiva, mas subjetiva. Exige a investigação em torno da culpa, da intenção.

Também a emissora não tira o menor proveito econômico com o filme que exibe. Não passa de um estímulo para os italianos  torcerem para a sua seleção de futebol e, subjacentemente, a divulgação da Copa. E se igual incentivo partisse de uma televisão brasileira, a Arquidiocese do Rio teria a mesma reação de ir à Justiça com pedido de indenização?

Segunda Consideração
O que aconteceu décadas atrás foi diferente. Um intitulado bispo da Igreja Universal de Edir Macedo chutou a imagem de Nossa Senhora Aparecida, num 12 de Outubro, dia consagrado à santa. A agressão foi mostrada pela TV Record. Da minha parte não cruzei os braços. Era um sábado (ou domingo, salvo engano) e eu próprio fui à casa do Juiz Doutor Célio Geraldo de Magalhães Ribeiro, no bairro Laranjeiras, apresentei uma petição para que a cena não se repetisse e fosse determinada a abertura de inquérito policial contra o bispo que chutou a santa. O juiz me recebeu, leu a petição e a despachou. Mandou intimar a emissora para se abster da prática e ordenou à polícia que fosse aberto o inquérito policial. Assim que deixei a casa do juiz, me dirigi à sede da Secretaria de Segurança e entreguei a petição e a determinação judicial.

Terceira Consideração
Também não se vê êxito nesta pretensão da Arquidiocese do Rio contra a RAI. O artigo 40 da Lei dos Direitos Autorais (Lei 9.610, de 19.2.1998) dispõe que as obras que ficam expostas em logradouros públicos podem ser fotografadas, representadas e reproduzidas livremente: “As obras situadas permanentemente em logradouros públicos podem ser representadas livremente, por meio de pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos audiovisuais“.

E não dispondo a lei sobre a vedação do uso de tais reproduções-representações que a lei expressamente permite, a RAI não cometeu qualquer ilícito, civil e penal. É também oportuno dizer que os artigos 33 e 44 da Lei dos Direitos Autorais determinam que as obras que pertençam ao “Domínio Público“, podem ser reproduzidas, sendo certo que a imagem do Cristo do Corcovado foi inaugurada em 12 de Outubro de 1931. Há mais de 70 anos, portanto, tempo em que se consolida o “Domínio Público“.

Consideração Final
Devemos crer que a nossa Arquidiocese do Rio de Janeiro venha refletir sobre o propósito de abrir processo indenizatório contra a TV da Itália que, de boa-fé, sem malícia ou mínimo ultraje à imagem do Cristo Redentor no morro do Corcovado, a vinculou à Copa do Mundo-Fifa, com o exclusivo intuito de estimular a torcida italiana, até mesmo para que viaje ao Brasil e assista à Copa.

Um pensamento: a imagem de Cristo é de Cristo. Só de Cristo, que há mais de 2 mil anos nos legou para todos nós,por nós e por todas e todas as gerações. É um bem, que para a Ciência do Direito é chamado “Bem Fora de Comércio”. E para a fé cristá, um bem sagrado. Não pode ser alvo de indenização de espécie alguma. Porque já constitui uma sublime recompensa para a Humanidade.

Jorge Béja, Advogado no Rio de Janeiro, especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada.

Como diria Nelson Rodrigues, esses padrecos só olham para o céu para saber se vão precisar de guarda-chuvas.

9 comentários:

  1. Não foi a primeira vez que a igreja usa a estátua com a intenção de se locupletar. Não lembro como foi o episódio anterior, mas lembro como foi meu comentário: quando a a igreja vai pagar o aluguel pelo uso de espaço público para expor estátua que faz propaganda de seu comércio?

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  2. Bom dia, bom dia. God morgon.


    Eu já coloquei a chamada da RAI no FB há um mês atras, achei muito bem feita e bonita.Sou católica sim, tenho raízes e não nego, acho que foi uma chamada de bom gosto e sem qualquer ofensa a coisa alguma.
    Vestir o Cristo com a camisa da "Azzurri" o deixou ainda mais bonito.
    Forza Italia!!!!

    Esta mesmo ainda mais feia a foto do Brasil, mas como irao vencer o torneio a dilma vai ganhar as eleições, essa é a previsão de muitos aqui na Europa, coisa que eu já sabia e muitos outros brasileiros também.


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    1. Quem ofende ao catolicismo é a própria Arquidiocese.

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    2. Se quisermos analisar tudo, realmente tudo, todos nós vamos ficar ofendidos por algo. Eu não vejo ofensa alguma nem considero que a Arquidiocese fez o que não deveria fazer, ela tem tomar posição, o Brasil não vive em um regime democatico? Pois, eles não concordam e gritaram, que gritem.
      A RAI, simplesmente fez uma jogada bonita, muito bem , aliás talvez quem seja ufanista ficaria não sei se ofendido,mas provavelmente "puto da vida" porque a RAI mostra somente meninos favelados jogando bola, eu não me ofendo, pois sei que no Brasil as favelas abundam sempre mais e mais e que são na maioria meninos pobres que em vez de irem para a escola ficam a jogar bola na rua, pelo menos eu tenho essa impressão, não sei se estou certa.
      Todos vendo o Cristo vestido com a camisa de alguma selecao já estão prestando atenção a bela imagem de Cristo, acho que ele não se importaria nadinha.
      Talvez dentro em breve derrubem o Cristo e coloquem a estatua de uma baiana vendendo patuás e sapos com as bocas costuradas perpetuada em mármore no lugar de Cristo. Talvez, talvez, ou estatuas de pastores exorcizando um ao outro ...
      Voila, que assim seja.
      Nada como trocar o "mal pelo bem.", trocas inteligentes são bem-vindas.

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  3. Hoje é dia de Portugal e de Camoes.
    Aprendi na escola que as epopeias só podem ser escritas quando o idioma assim o permite, pois um idioma pobre não tem os alicerces que uma língua rica como a nossa tem.
    Viva Camoes.
    Viva Portugal terra de Camoes e do Pedro e também da minha amada avó materna.

    Amor É Fogo Que Arde Sem Se Ver

    Amor é fogo que arde sem se ver;
    É ferida que dói e não se sente;
    É um contentamento descontente;
    É dor que desatina sem doer;

    É um não querer mais que bem querer;
    É solitário andar por entre a gente;
    É nunca contentar-se de contente;
    É cuidar que se ganha em se perder;

    É querer estar preso por vontade;
    É servir a quem vence, o vencedor;
    É ter com quem nos mata lealdade.

    Mas como causar pode seu favor
    Nos corações humanos amizade,
    Se tão contrário a si é o mesmo Amor?

    Luís de Camões

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  4. Fui procurar, não conheci o Renato Russo, por que o Argento o lembrou em relação ao poema de Camoes?

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