Jorge Béja, na Tribuna da Internet, explica, à luz do Direito, o que eu acho, à luz da emoção expressa no título:
A imagem do Cristo no Corcovado não é propriedade da Igreja.
É do povo do Rio, do Brasil e do mundo.
O Globo de hoje, 8 de junho de 2014, publica notícia de sua
correspondente Deborah Berlinck (Itália), na qual informa que “a Arquidiocese
do Rio está pedindo uma indenização de 5 a 7 milhões de euros (cerca de R$15
milhões a R$21 milhões) à maior rede de televisão da Itália, a RAI, que vestiu
o Cristo Redentor com uma camisa da seleção italiana de futebol num filme para
promover sua participação na Copa do Mundo”. Segundo a notícia, “a Arquidiocese
acusa a rede italiana de exploração ilícita da imagem de Cristo, lembrando que
é dona exclusiva dos direitos autorais, materiais e morais do munumento“. Para o advogado Alexandro Maria Tirelli, que
representa a Igreja do Rio, “A Arquidiocese se sente ultrajada”.
Primeira Consideração
A iniciativa não é simpática, ainda mais sob o pontificado
de Francisco. Tem a Igreja — e temos todos nós — interesse e legitimidade para
defender as imagens e símbolos da fé cristã contra quem as conspurcam. Mas a
intenção da RAI não traz a mínima carga de ofensa, de conspurcação, mas apenas
a de promover a participação da Itália na Copa do Mundo-Fifa que se realiza no
Brasil. Nada mais que isso.
Segundo se deduz da
notícia, a imagem do Cristo Redentor no Corcovado não é ultrajada, menosprezada, ridicularizada,
nem muito menos caricata. É apenas a imagem vestida com a camisa da seleção
italiana de futebol. Isso não é sacrilégio, nem profanação.
O Direito Brasileiro tem suas raízes assentadas no Direito
Romano, no Direito Italiano, no Direito Francês, mais especificamente no
tocante ao Direito das Obrigações. E neste campo da Responsabilidade Civil, na
Itália, na França e no Brasil, a intenção é preponderante para aferir se o
infrator obrou ou não com a vontade deliberada de ofender. Não se pode avistar
no gesto da RAI tal propósito. A Responsabilidade Civil, em tais situações, não
é objetiva, mas subjetiva. Exige a investigação em torno da culpa, da intenção.
Também a emissora não tira o menor proveito econômico com o
filme que exibe. Não passa de um estímulo para os italianos torcerem para a sua seleção de futebol e,
subjacentemente, a divulgação da Copa. E se igual incentivo partisse de uma
televisão brasileira, a Arquidiocese do Rio teria a mesma reação de ir à
Justiça com pedido de indenização?
Segunda Consideração
O que aconteceu décadas atrás foi diferente. Um intitulado
bispo da Igreja Universal de Edir Macedo chutou a imagem de Nossa Senhora
Aparecida, num 12 de Outubro, dia consagrado à santa. A agressão foi mostrada
pela TV Record. Da minha parte não cruzei os braços. Era um sábado (ou domingo,
salvo engano) e eu próprio fui à casa do Juiz Doutor Célio Geraldo de Magalhães
Ribeiro, no bairro Laranjeiras, apresentei uma petição para que a cena não se
repetisse e fosse determinada a abertura de inquérito policial contra o bispo
que chutou a santa. O juiz me recebeu, leu a petição e a despachou. Mandou
intimar a emissora para se abster da prática e ordenou à polícia que fosse
aberto o inquérito policial. Assim que deixei a casa do juiz, me dirigi à sede
da Secretaria de Segurança e entreguei a petição e a determinação judicial.
Terceira Consideração
Também não se vê êxito nesta pretensão da Arquidiocese do
Rio contra a RAI. O artigo 40 da Lei dos Direitos Autorais (Lei 9.610, de
19.2.1998) dispõe que as obras que ficam expostas em logradouros públicos podem
ser fotografadas, representadas e reproduzidas livremente: “As obras situadas
permanentemente em logradouros públicos podem ser representadas livremente, por
meio de pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos audiovisuais“.
E não dispondo a lei sobre a vedação do uso de tais
reproduções-representações que a lei expressamente permite, a RAI não cometeu
qualquer ilícito, civil e penal. É também oportuno dizer que os artigos 33 e 44
da Lei dos Direitos Autorais determinam que as obras que pertençam ao “Domínio
Público“, podem ser reproduzidas, sendo certo que a imagem do Cristo do
Corcovado foi inaugurada em 12 de Outubro de 1931. Há mais de 70 anos,
portanto, tempo em que se consolida o “Domínio Público“.
Consideração Final
Devemos crer que a nossa Arquidiocese do Rio de Janeiro
venha refletir sobre o propósito de abrir processo indenizatório contra a TV da
Itália que, de boa-fé, sem malícia ou mínimo ultraje à imagem do Cristo
Redentor no morro do Corcovado, a vinculou à Copa do Mundo-Fifa, com o
exclusivo intuito de estimular a torcida italiana, até mesmo para que viaje ao
Brasil e assista à Copa.
Um pensamento: a imagem de Cristo é de Cristo. Só de Cristo,
que há mais de 2 mil anos nos legou para todos nós,por nós e por todas e todas
as gerações. É um bem, que para a Ciência do Direito é chamado “Bem Fora de
Comércio”. E para a fé cristá, um bem sagrado. Não pode ser alvo de indenização
de espécie alguma. Porque já constitui uma sublime recompensa para a Humanidade.
Jorge Béja, Advogado no Rio de Janeiro, especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada.
Como diria Nelson Rodrigues, esses padrecos só olham para o céu para saber se vão precisar de guarda-chuvas.
Como diria Nelson Rodrigues, esses padrecos só olham para o céu para saber se vão precisar de guarda-chuvas.
Não foi a primeira vez que a igreja usa a estátua com a intenção de se locupletar. Não lembro como foi o episódio anterior, mas lembro como foi meu comentário: quando a a igreja vai pagar o aluguel pelo uso de espaço público para expor estátua que faz propaganda de seu comércio?
ResponderExcluirBom dia, bom dia. God morgon.
ResponderExcluirEu já coloquei a chamada da RAI no FB há um mês atras, achei muito bem feita e bonita.Sou católica sim, tenho raízes e não nego, acho que foi uma chamada de bom gosto e sem qualquer ofensa a coisa alguma.
Vestir o Cristo com a camisa da "Azzurri" o deixou ainda mais bonito.
Forza Italia!!!!
Esta mesmo ainda mais feia a foto do Brasil, mas como irao vencer o torneio a dilma vai ganhar as eleições, essa é a previsão de muitos aqui na Europa, coisa que eu já sabia e muitos outros brasileiros também.
Quem ofende ao catolicismo é a própria Arquidiocese.
ExcluirSe quisermos analisar tudo, realmente tudo, todos nós vamos ficar ofendidos por algo. Eu não vejo ofensa alguma nem considero que a Arquidiocese fez o que não deveria fazer, ela tem tomar posição, o Brasil não vive em um regime democatico? Pois, eles não concordam e gritaram, que gritem.
ExcluirA RAI, simplesmente fez uma jogada bonita, muito bem , aliás talvez quem seja ufanista ficaria não sei se ofendido,mas provavelmente "puto da vida" porque a RAI mostra somente meninos favelados jogando bola, eu não me ofendo, pois sei que no Brasil as favelas abundam sempre mais e mais e que são na maioria meninos pobres que em vez de irem para a escola ficam a jogar bola na rua, pelo menos eu tenho essa impressão, não sei se estou certa.
Todos vendo o Cristo vestido com a camisa de alguma selecao já estão prestando atenção a bela imagem de Cristo, acho que ele não se importaria nadinha.
Talvez dentro em breve derrubem o Cristo e coloquem a estatua de uma baiana vendendo patuás e sapos com as bocas costuradas perpetuada em mármore no lugar de Cristo. Talvez, talvez, ou estatuas de pastores exorcizando um ao outro ...
Voila, que assim seja.
Nada como trocar o "mal pelo bem.", trocas inteligentes são bem-vindas.
ResponderExcluirHoje é dia de Portugal e de Camoes.
Aprendi na escola que as epopeias só podem ser escritas quando o idioma assim o permite, pois um idioma pobre não tem os alicerces que uma língua rica como a nossa tem.
Viva Camoes.
Viva Portugal terra de Camoes e do Pedro e também da minha amada avó materna.
Amor É Fogo Que Arde Sem Se Ver
Amor é fogo que arde sem se ver;
É ferida que dói e não se sente;
É um contentamento descontente;
É dor que desatina sem doer;
É um não querer mais que bem querer;
É solitário andar por entre a gente;
É nunca contentar-se de contente;
É cuidar que se ganha em se perder;
É querer estar preso por vontade;
É servir a quem vence, o vencedor;
É ter com quem nos mata lealdade.
Mas como causar pode seu favor
Nos corações humanos amizade,
Se tão contrário a si é o mesmo Amor?
Luís de Camões
... e Renato Russo
ExcluirQuem é Renato Russo?
ResponderExcluirFui procurar, não conheci o Renato Russo, por que o Argento o lembrou em relação ao poema de Camoes?
ResponderExcluirhttps://www.youtube.com/watch?v=kY6wjj-phGA
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