quinta-feira, 11 de junho de 2015

Câmara aprova projeto eleitoral que começa em 2021 e só acaba em 2027

A Câmara aprovou o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, inclusive o Senado. A proposta passou por 348 votos a 110. A reeleição foi pras cucuias, o que tanto faz como tanto fez, já que não é ela a culpada pelo uso da máquina governamental nas eleições - vide a transição Lula-Dilma - e sim a justiça que nunca é aplicada quando há interesses escusos.

Outro problema é essa “cronologia”, que não faz o mínimo sentido, por começar só daqui a seis anos, quando, até então, miríades de alternativas certamente serão propostas e aprovadas. Ou seja: é um projeto para não dar certo.

Por mim, todos os mandatos seriam de quatro anos, sem direito a reeleição, nem de forma alternada, para o mesmo cargo. Quem cumprisse seu mandato, fosse no Executivo ou no Legislativo, nunca mais poderia se eleger. Só assim se conseguiria uma limpeza em regra nessa podridão política até o ponto de se começar do zero. E olha que mesmo assim o sujeito pode passar uma vida na política, elegendo-se vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, governador, senador e presidente, não necessariamente nessa ordem. Só aí são 28 anos como político.

Uma coisa que não ouvi falar foi em redução do Legistativo, entupido de gente que, via de regra, não faz nada mais que número e assaltos ao numerário público.

Para completar, a extinção do Senado também seria uma boa medida, já que um senador eleito pelo Amapá, tipo Zé Sarney, não tem votos para ser eleito nem como síndico de um prédio em Sampa.

O que foi aprovado até agora:

1: prefeitos eleitos em 2016 (período de 2017 a 2020) ainda terão mandato de quatro anos; só os eleitos em 2020 ficarão cinco anos no poder: 2021 a 2025;
2: o mesmo vale para os vereadores;
3: presidente, governadores, deputados estaduais e deputados federais eleitos em 2018 ainda terão quatro anos de mandato (período de 2019 a 2022); só os eleitos em 2022 contarão com cinco: 2023 a 2027;
4: os dois terços de senadores que forem eleitos em 2018 terão nove anos de mandato, não oito, para que possa haver a coincidência com as eleições de 2027;
5: o terço de senadores que for eleito em 2022 já terá mandato de cinco anos, com vistas também à coincidência em 2027.

Um comentário:

  1. Essa é a única maneira de aprovar uma reforma política (infelizmente), sem mudar nada imediatamente, é mais ou menos assim:"nós" fizermos as mudanças, mas nada mudou para "nós".

    A reeleição no legislativo é necessária, quando mais se renova o legislativo, pior fica, principalmente num país onde novatos fazem de tudo para aparecer. A reeleição no executivo é mais delicada, não pode ser considerada um problema, mas também não pode existir de forma a perpetuar pessoas no cargo, oito anos deveria ser o máximo, independente de haver ou não reeleição.

    A única coisa que deveria ser mudado imediatamente é o fim das coligações, em todos os níveis.Isso sim é causa de conchavos, desvios e falcatruas.

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