quinta-feira, 25 de junho de 2015

Atenção! Foi pedido Habeas Corpus preventivo para que o Lula não seja preso como o chefe do Petrolão

Pode até ser que se trate de "alguém preocupado com o ex-presidente", como afirmou a assessoria do Brahma, mas, pelo andar da carruagem, é melhor deixarmos as barbas de molho para ninguém se surpreender.

Folha

Um habeas corpus preventivo impetrado na Justiça Federal no Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (24), pede que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, caso o juiz federal Sergio Moro tome uma decisão nesse sentido.

O pedido foi feito às 16h20 de quarta e refere-se a um possível pedido de prisão preventiva. O Instituto Lula disse que nega que o ex-presidente tenha entrado com o pedido. Segundo o instituto, qualquer cidadão poderia fazer esse pedido.

Já a assessoria de Lula encara a atitude como de "alguém preocupado com o ex-presidente" ou "como uma provocação".

"O Instituto Lula estranha que sua divulgação parta do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO)", afirma o instituto em nota à Folha. Caiado, um dos principais oposicionistas do Senado, divulgou em seu Twitter nesta quinta que Lula teria entrado com o pedido por receio de ser preso.

"O ex-presidente não é investigado na operação Lava-jato", conclui o instituto.

Entre os assuntos relacionados na solicitação —feito em uma ação que envolve o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró— constam "'lavagem' ou ocultação de bens, direitos ou valores oriundos de corrupção" e "prisão preventiva".

O autor da solicitação é Maurício Ramos Thomaz, de Campinas, que se apresenta como consultor. Thomaz já ingressou com outros pedidos de habeas corpus em casos de repercussão, um deles em favor de Cerveró.

Ele justifica o pedido preventivo em favor de Lula afirmando que uma possível prisão do ex-presidente já teria sido noticiada pela imprensa.

Lula tem dito a aliados que a prisão dos presidentes da Odebrecht e da Andrade Guiterrez é uma demonstração de que ele será o próximo alvo da operação que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.

Nas conversas, ele se mostra preocupado pelo fato de não ter foro privilegiado, podendo ser chamado a depor a qualquer momento. Por isso, expressa insatisfação que o caso ainda esteja sob condução do juiz Sérgio Moro.

Apesar do argumento de que outros partidos podem ser afetados pelos desdobramentos da investigação, a tensão é maior entre petistas. Desde o fim de 2014, a informação, que circulava no meio empresarial e político, era de que Marcelo Odebrecht não "cairia sozinho" caso fosse preso.

A empresa sempre negou ameaças. Entre executivos e políticos, contudo, as supostas ameaças eram vistas como um recado ao PT dada a proximidade entre a Odebrecht e Lula -a empresa patrocinou viagens do ex-presidente ao exterior, para tentar fomentar negócios na África e América Latina.


4 comentários:

  1. Não sou advogado, mas também não sou burro e sou muito bem informado. Um habeas corpus implica em contestar o motivo da prisão, no caso de habeas corpus preventivo a contestação antecipa os motivos que poderiam levar o indivíduo à prisão, ou seja, prever situações onde uma atitude FUTURA poderia resultar na sua prisão, mas ela é previsível e aceitável pelo direito de não produzir provas contra si mesmo. Portanto o habeas corpus, preventivo ou não, deve especificar as situações onde o indivíduo não pode ser preso.

    Eu gostaria muito de saber quais as situações previstas nesse habeas corpus, quais são as situações previstas antecipadamente como passíveis de prisão do Lula.

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  2. Não encontrei nada na Justiça Federal do PR ou do RS. Isso está parecendo notícia falsa colocando o Lula como vítima.

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    1. (argento) ... sacumé, né?, Povo adora adotar "Vítima", qualquer marqueteiro sabe e ganha dinheiro a rodo favorecendo o "Negócio", favorecendo-se deste mesmo negócio, alimentando o ciclo perverso da Ignorância Popular ...

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  3. O habeas corpus aparece na movimentação do processo do Cerveró, inclusive com a decisão de indeferimento, mas consultando o processo no TRF resulta na seguinte mensagem:

    O código do processo não corresponde a um processo cadastrado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

    A mensagem aparece mesmo solicitando processos arquivados. Isso tudo é uma palhaçada, o cara que entrou com habeas corpus é completamente idiota, a oposição tentou ser oportunista e fez papel de boa, o PT está usando o episódio para "se sentir ofendido" e a imprensa não tem capacidade para cobrir nem corrida de lesmas.

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