terça-feira, 17 de maio de 2016

Artistas não querem o Ministério da Cultura e sim a Casa da Moeda



“Desde 2003, quando o Gilberto Gil era ministro, a lei ganhou um impulso muito grande, devido à amplificação do que se entende por cultura.” Henilton Menezes, (provavelmente ex-) secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do ex-MinC, tentando explicar que a curtura no braziu do pt é tão abrangente que inclui os bolsos dos artistas.

Com dados da Gazeta do Povo e Jusbrasil

Vamos combinar uma coisa? Entre todas as preocupações que deve ter um governo a ponto de merecer um ministério, a Cultura talvez seja a que deva exigir menos atenção, principalmente no caso presente do Brasil, onde todo o “resto” necessita de ações urgentes.

Não por acaso, Alemanha, Suécia, Inglaterra e Estados Unidos não têm um “Ministério da Cultura”, na França ele é dividido - “Ministério da Cultura e Comunicação” - e no Japão mais dividido ainda - “Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia” -, apenas para citar alguns países consultados.

Entendendo-se Cultura como o “complexo de atividades, instituições, padrões sociais ligados à criação e difusão das belas-artes, ciências humanas e afins”, dá para comparar a nossa com a desses países? Alguém tem notícia de algum movimento de supostos “artistas” reivindicando mais atenção desses governos com a sua “classe”?

Posto apenas isto, as lamúrias de Caetano e dessa récua de caras-de-pau choramingantes já seriam um escárnio com o povo que já paga muito caro para vê-los, mas chegam a ser criminosas quando se sabe da realidade do uso que essa gentinha mau caráter faz da Lei Rouanet.

A Lei Federal de Incentivo à Cultura - Nº 8.313 -, criada durante o governo Collor, desde 1991, era para ser o principal mecanismo de incentivo à Cultura do país no sentido de ampliar os investimentos na área, e cujo objetivo seria promover, proteger e valorizar as expressões culturais nacionais por meio de incentivos fiscais, assegurar e conservar o patrimônio histórico e artístico no país.

Na prática, são benefícios às empresas públicas, privadas e pessoas físicas que aplicarem uma parte do Imposto de Renda em ações culturais para patrocinar projetos culturais, que têm que ser necessariamente aprovados pelo Ministério - para depois receberem o valor em forma de desconto nesse imposto.

O problema é que o “incentivo”, de uma maneira geral, deveria englobar toda a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais, incluindo a produção de CDs e DVDs, espetáculos musicais, teatrais, de dança, filmes e obras de audiovisual, exposições e livros nas áreas de ciências humanas, artes, imprensa, revistas, cursos e oficinas culturais, mas ficou longe disso no finado governo do PT. E da maneira mais sórdida: através dos diversos casos estranhos de aprovação de valores astronômicos para projetos pífios ou de repasses, acabam sendo uma forma de bancar patrocínio privado com dinheiro público. Ou seja, virou uma distribuição política de verbas destinadas a “artistas” que interessam ao governo por atuarem como seus garotos(as) propaganda.

Com o PT, a Lei passou a ser destinada apenas a mutretas que levam milhões de reais - como os 5,7 milhões de reais para a realização de “um painel artístico de difusão cultural nos segmentos da música, dança e artes cênicas” no Club A, clube da elite paulistana -, a “pseudo” artistas - como Tico Santa Cruz que levou 1,1 milhão de reais - e a outros artistas já consagrados, que não precisariam dela, mas que receberam uma baba firme para apoiar o partido do governo e outros de esquerda - como Paulo Betti que, em 2003, 2006, 2007 e 2011, recebeu um total de R$ 3.748.799,90 dos cofres públicos, sendo R$ 3.360.555,66 via Lei Rouanet e R$ 388.244 do, pasmem, Ministério da Justiça, para a peça “À Prova de Fogo”, recomendada por ninguém menos que José Dirceu.

Mas não acaba aí. Além e por causa disso, Lei Rouanet virou alvo de uma série de suspeitas do Tribunal de Contas da União e sofre 13 questionamentos do órgão. A falha mais grave o fato do falecido MinC não ter controle sobre a realização de 8 mil projetos culturais financiados por meio da concessão de renúncias fiscais previstas na lei. No total, os projetos receberam incentivos que totalizam R$ 3,8 bilhões – montante quase 70% maior que todo o orçamento da pasta em 2010, que foi de R$ 2,2 bilhões. Segundo o relatório, com a reduzida capacidade administrativa que tem hoje, os 24 funcionários da pasta que atuam no controle do programa de fomento cultural levariam 64 anos para zerar o estoque de prestações de contas pendentes, considerando a média anual de 127 análises concluídas.

O volume anual de concessões liberadas pela Cultura é incompatível com a capacidade administrativa da pasta. Além disso, entre 2005 e 2008, por exemplo, o montante anual de renúncia de receitas aprovado foi 80,9% maior do que previa o orçamento federal. Segundo dados da própria pasta, há hoje 12 mil projetos em andamento com recursos financiados pela Lei Rouanet.

O TCU classifica ainda como preocupante o volume de 8.129 processos de prestação de contas que aguardam análise.

Somente no ano passado, a Cultura aprovou 8,4 mil projetos por meio da Lei Rouanet. Com isso, foi liberado R$ 1 bilhão. “Desde 2003, quando o Gilberto Gil era ministro, a lei ganhou um impulso muito grande, devido à amplificação do que se entende por cultura”, justificou o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura da pasta, Henilton Menezes.

Portanto fica claro que a choradeira de Caetano et caterva é absolutamente ridícula e que tais excrescências morais - muitos grandes artistas - têm mais é que botar a viola no saco e ir cantar em outra freguesia para não perderem o resto do prestígio artístico que ainda têm, já que como seres humanos são um lixo e periga o povo acordar e começar a misturar as coisas.


4 comentários:

  1. Parabéns ao Japão, o Ministério de Educação e Cultura (MEC) só será realmente um ministério se atender a todo o que diz respeito a sua existência. Esporte, ciência, tecnologia e costumes nacionais, como culinária e não emporcalhar as ruas, fazem parte da "educação e cultura" de um povo.

    A única finalidade de um ministério é colocar uma determinada atividade ficar sob comando direto do presidente, essa história de autonomia é balela, basta fazer uma lei que distinga secretaria administrativa de secretaria executiva e dar a autonomia necessária para as secretarias executivas.

    Entende-se que a tal autonomia é a possibilidade de ter orçamento próprio e projetos próprios, o ministro do MEC deveria ser alguém com capacidade de gestão de orçamento, com função de supervisionar e fiscalizar as secretarias executivas, em vez de ser distribuidor de verbas.

    Vejam como funcionaria: cada secretaria executiva, do ensino fundamental, do ensino médio, do ensino superior, da cultura, do esporte, da ciência, da tecnologia, e outras que se mostrassem necessárias, apresentariam seus projetos com seus respectivos orçamentos, que formaria o orçamento do ministério.

    Todas as propostas orçamentárias seriam avaliadas pelo ministro, que só levaria até o presidente aquilo que fosse necessário, se der problema em uma secretaria, troca aquele secretário, sem mudar toda a filosofia do ministério. Se for necessário trocar o ministro, não há motivo para trocar os secretários.

    Agora eu pergunto, qual a necessidade de ficar sob comando direto do presidente? FHC contou que quando foi Ministro da Fazenda, nunca despachou com a presidência (Itamar Franco), despachava com a Casa Casa Civil, que mantinha a presidência informada. Resultado, estabilização monetária e o fim da inflação descontrolada.

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  2. Tudo depende do ponto de vista de quem está olhando quem está falando, ou não.

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  3. Bolsa família das celebridades, Ministério da Cultura e Lei Rouanet..

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  4. Bolsa família das celebridades, Ministério da Cultura e Lei Rouanet..

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