quarta-feira, 18 de maio de 2016

Alguém pode explicar por que Joaquim Barbosa é contra o impeachment?

Até porque suas explicações não convencem e carecem de lógica. Será que ele teve uma recaída petista?

Estadão

Após o Senado votar pela admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa questionou a maneira como o processo foi conduzido e, embora tenha admitido que Dilma falhou como presidente, disse que Michel Temer não tem legitimidade para governar o País. Para ele, o ideal seria que novas eleições fossem convocadas, mas admitiu que dificilmente o STF aprovaria algo desse tipo.

Barbosa participou há pouco de evento em São Paulo, para o qual foi convidado para discorrer sobre as instituições brasileiras. Afirmou ter sido uma coincidência o evento ter caído no mesmo dia em que o Senado votou o processo de impeachment. Aproveitou, portanto, para fazer algumas provocações aos parlamentares.

“Tenho sérias duvidas quanto à integridade e à adequação desse processo pelo motivo que foi escolhido. Se a presidente tivesse sendo processada pelo Congresso por sua cumplicidade e ambiguidade em relação à corrupção avassaladora mostrada no País nos últimos anos, eu não veria nenhum problema. Mas não é isso que está em causa”, afirmou.

Para Barbosa, o descumprimento de regras orçamentárias, principal motivo apontado no pedido de impeachment, não é forte o suficiente para afastar um presidente. “Temos um problema sério de proporcionalidade, pois a irresponsabilidade fiscal é o comportamento mais comum entre nossos governantes em todas as esferas. Vejam a penúria financeira dos nossos Estados, o que é isso senão fruto da irresponsabilidade orçamentária dos governadores”, provocou.

O ex-ministro reconheceu que, “do ponto de vista puramente jurídico”, o impeachment pode ser justificado, mas disse que tem “dúvidas muito sinceras” quanto à sua “justeza e ao acerto político que foi tomado para essa decisão”. “O impeachment é a punição máxima a um presidente que cometeu um deslize funcional gravíssimo. Trata-se de um mecanismo extremo, traumático, que pode abalar o sistema político como um todo, pode provocar ódio e rancores e tornar a população ainda mais refratária ao próprio sistema político”, alertou Barbosa.

O ex-ministro também não poupou críticas a Dilma Rousseff. Para ele, a petista não soube conduzir o País, não soube se comunicar com a população, fez péssimas escolhas e limitou-se a governar para seu grupo político e aliados de ocasião. “Não digo que ela compactuou abertamente com segmentos corruptos em seu governo, em seu partido e em sua base de apoio, mas se omitiu, silenciou-se, foi ambígua e não soube se distanciar do ambiente deletério que a cercava, não soube exercer comando e acabou engolida por essa gente”, disse.

Apesar das críticas a Dilma, Barbosa afirmou que Temer não tem legitimidade para governar o Brasil. “É muito grave tirar a presidente do cargo e colocar em seu lugar alguém que é seu adversário oculto ou ostensivo, alguém que perdeu uma eleição presidencial ou alguém que sequer um dia teria o sonho de disputar uma eleição para presidente. Anotem: o Brasil terá de conviver por mais 2 anos com essa anomalia”, afirmou o ex-ministro, que também criticou o PSDB. “É um grupo que, em 2018, completará 20 anos sem ganhar uma eleição”.

A solução, disse Barbosa, seria a convocação de novas eleições. “Eliminaria toda essa anomalia e o mal estar com o qual seremos obrigados a conviver nos próximos dois anos”. Admitiu, no entanto, que provavelmente o STF rejeitaria a aprovação no Congresso de uma emenda constitucional para a convocação de novas eleições. Diante disso, afirmou que Dilma deveria ter renunciado há alguns meses, sob a condição de que Temer fizesse o mesmo e, assim, o Congresso fosse obrigado a convocar novas eleições, sem necessidade de emendas.

Ao fim de sua palestra, Barbosa ressaltou que está preocupado com o futuro das instituições brasileiras. “Eu me pergunto se esse impeachment não resultará em golpe certeiro em nossas instituições, eu me pergunto se elas não sairão fragilizadas, imprestáveis”, questionou. “E vai aqui mais uma provocação: quem, na perspectiva de vocês, vai querer investir em um País em que se derruba presidente com tanta ligeireza, com tanta facilidade e com tanta afoiteza? Eu deixo essa reflexão a todos”, concluiu.


6 comentários:

  1. É uma forma de aparecer nos meios de comunicação. Esse não me engana mais há algum tempo. Vou elencar alguns pontos das bobagens do Joaquim:

    a) O descumprimento de regras orçamentárias não é forte o suficiente para afastar um presidente.
    Comentário: esse argumento tem sido recorrente entre intelectuais que querem ser “imparciais”, incluindo afirmações de outros fizeram, governadores e prefeitos fazem o tempo todo. É total falta de conhecimento sobre os fundamentos do pedido de impeachment, se lessem o TMU, minha explicação sobre as pedaladas, saberiam que o que a Dilma fez é diferente de tudo e fere gravemente a lei.

    b) O impeachment pode ser justificado juridicamente, mas ele tem dúvidas quanto ao acerto político.
    C: Tenha dó, politicamente o segundo mandato terminou antes de começar.

    c) Ilegitimidade do Temer.
    C; Os leitores do TMU sabem que sou severo crítico do Temer, mas quem escolheu ele para vice foi a Dilma/PT. Se Temer não tem legitimidade, então a Dilma também não tinha, se o vice não tem legitimidade para substituir o titular, então a constituição brasileira não tem legitimidade.

    d) A solução seria novas eleições.
    C: Eu sou a favor de fazer novas eleições, mas eleições não são solução para coisa nenhuma. Constitucionalmente não há como convocar novas eleições, a Dilma não renunciou e o Temer não tem a obrigação de renunciar. Mas existe um caminho constitucional para realização de novas eleições presidenciais, basta a Dilma e o PT se declararem culpados no processo do TSE.

    e) Em 2018 o PSDB completará 20 anos sem ganhar uma eleição.
    C: Em 2014 o PSDB completou 20 anos sem perder uma eleição para o governo do Estado de São Paulo. Para o Joaquim o Estado de São Paulo é irrelevante, os outros estados e os municípios, devem ser invisíveis. Mesmo considerando apenas a Presidência da República, o PSDB esteve no segundo turno em todas as eleições as últimas quatro eleições. Se em 2018, o PSDB fará 20 anos sem vencer uma eleição, o PMDB, o PP, o DEM e todos os outros partidos estarão sem vencer uma eleição desde sempre, mas se o Joaquim considera que o PMDB venceu eleição por ser coligado com o PT, então dever considerar o Temer como presidente eleito. Se alguém entendeu o que o Joaquim quis dizer com essa história de o PSDB fazer 20 anos sem vencer eleição, por favor, me explique.

    f) Preocupado com o futuro das instituições brasileiras (por causa do impeachment?).
    C: Dilma afirmou publicamente que tinha 5 votos no STF, o líder do governo Dilma no Senado foi flagrado tentando obstruir a justiça, o ministro Mercadante foi flagrado tentando obstruir a justiça e continuou no ministério, a própria Dilma tentou obstruir a justiça com a nomeação do Lula. Se manca Joaquim.

    Resumindo, o herói do mensalão virou um bobalhão.

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    1. Realmente é muito fácil criticar o impeachment para quem não está sofrendo com a inflação,quem não está desempregado para quem não se importa com esse flagelo que estáva destruindo a nação moral e economicamente, enfim quem abominava as leis e passava com um trator por cima de tudo. Torna-se ridículo afirmar que o Tamer não tem legitimidade por estar desmontando essa quadrilha e livrando o país desse comunismo que se aproveita da ignorância do povo para subjuga-lo. e torna-lo refém de seus desideratos agora não mais ocultos. Eduardo Cunha e Tamer foram os instrumentos que libertaram o nosso país de nos tornarmos uma Venezuela, onde o povo come o pão que o diabo amassou. Mesmo que eles tenham contas a prestar a justiça, esperamos que a historia, seja imparcial e mostre ao povo o que realmente aconteceu.

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  2. Eu sempre achei que o maior responsável pela condenação dos mensaleiros foi o Procurador-Geral Roberto Gurgel, é inegável que o relator Joaquim Barbosa tem lá seus mérito também, mas, ele recebeu praticamente tudo mastigado do Procurador Gurgel, toda essa papagaida do Barbosão pelas eleições diretas é simplesmente para testar sua performance como candidato a presidente da república, só que ele não chegaria nem a 10% da aceitação popular, simplesmente porque teve medo do Lula quando poderia ter manda para prisão junto com toda gang AL CAPONE BRASILEIRO LULA DA SILVA.

    Ultimamente o outrora ministro do STF não faz outra coisa a não ser combater o governo Temer e fazer indiretas contra a LAVA A JATO e principalmente contra o Juiz Sergio Moro, sua frustração deve-se ao fato Moro ter tido a corágem e competencia de enquadrar o Lula e ele na época do MENSALÃO se borrou todo, é pura dor de cotovelo.

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  3. Para mim o que vale é o conjunto da obra! Foi o mesmo caso ou parecido com Al Capone! O Joaquim se baseia na base "se outros pedalaram a Dilma esta exenta"

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    1. (argento) ... procede ...

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  4. Oi,Turma do toma mais uma!
    Relembrem estas :
    http://otambosi.blogspot.com.br/2014/03/joaquim-barbosa-de-corpo-e-alma.html

    http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/assim-nao-joaquim-barbosa/#comments

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