Prefeitura de Haddad negocia com traficantes

O Informante

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, negociou com traficantes. Sim, é exatamente isso que você leu. Embora não tenha ganhado o devido destaque nos telejornais, a notícia saiu na edição de segunda-feira da Folha de São Paulo.

Reproduzimos os trechos reveladores:

Auxiliares do prefeito Fernando Haddad (PT) conversaram com traficantes da cracolândia, na região central de São Paulo, e anteciparam a eles detalhes da operação realizada na quarta (29) e que terminou em confronto entre usuários de drogas e policiais.

O diálogo foi mantido entre assessores do gabinete do prefeito paulistano e ao menos seis pessoas que se identificavam como “líderes” dos ocupantes da chamada “favelinha”, um conjunto de barracos dos viciados.

O objetivo era evitar uma reação violenta dos frequentadores durante a operação. Mas, segundo a Folha  apurou, a prefeitura foi surpreendida minutos antes da ação: os que se diziam líderes sumiram, e outros traficantes assumiram como interlocutores.

A prefeitura paulistana não se pronunciou para negar a negociata com marginais desde a publicação da reportagem. No dia da ação na “favelinha”, o site da prefeitura noticiou assim a ação, com destaques nossos:

A Prefeitura de São Paulo iniciou hoje uma ação para desmontagem pactuada dos barracos na praça Julio Prestes (Luz), local conhecido como fluxo ou favelinha da Cracolândia. Além de servir de “moradia” pessoas em situação de rua e dependentes químicos, as lonas começaram a ser erguidas no local no ano passado também por traficantes como forma de escapar do monitoramento por imagem. A administração municipal está em diálogo há semanas com o governo estadual sobre essa situação.

Neste parágrafo a prefeitura reconhece que existiam barracas de traficantes no local e que fez um pacto com quem tinha barracas por lá. Como fizeram a distinção entre quem era traficante e quem era apenas usuário?

Vejam um trecho do post em que Reinaldo Azevedo fundamenta o pedido de impeachment do prefeito por quebra de decoro:

IO senhor Fernando Haddad tem de ser alvo de um processo de impeachment. E já. Aliás, se os petistas tiverem um mínimo de juízo, não moverão uma palha para salvar o mandato deste celerado. Se eu fosse do partido, aplaudiria o impedimento de um sujeito que, obviamente, depõe contra uma legenda cuja reputação já está no lixo. Ser tida como um covil de ladrões parece ser ruim o bastante, não é mesmo?

Existe lei para pôr Haddad na rua? É claro que sim! Trata-se do Decreto-Lei 201, de 1967, que foi recepcionado pela Constituição de 1988.

Vejam o que define o Inciso X do Artigo 4º da Lei:

Art. 4º São infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato:

X – Proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.

Negociar com traficantes é incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.

O Artigo 5º da mesma lei define a forma do processo, destacando que a denúncia pode ser feita por qualquer cidadão — e, claro!, por vereadores.

Reinaldo Azevedo repetiu esses argumentos em suas participações na rádio Jovem Pan.

Diante da reportagem da Folha, resta perguntar quem foram esses assessores do gabinete do prefeito. Quem foram os traficantes consultados? A única forma de Fernando Haddad se ver livre da acusação de quebra de decoro por negociar com traficantes seria dizer quem são esses assessores para que saibamos se foi uma ação individual e independente deles ou estavam sob as ordens do prefeito. Em último caso, os assessores do gabinete do prefeito podem alegar que é tudo invenção dos repórteres da Folha, gerando assim a necessidade de uma acareação.

O que não se pode é conviver com a hipótese do prefeito da maior cidade do país ter se reunido e feito acordo com traficantes de drogas.