Só de ver os três primeiros itens da tabela abaixo me dá
raiva. Qual seria a razão da Vodka ter 81,52% de impostos e a Cachaça 81,87%? É
claro que se podendo complicar, para que simplificar, não é mesmo?
O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT -,
conforme o artigo que eu reproduzi antes da tabela, detectou que no que diz
respeito à matéria tributária, foram editadas 352.366 normas de 1988 até hoje, ou
sejam, 54 por dia, sendo que “mais de a maioria exigente em excesso, e
responsável por exaurir os contribuintes, confundindo-os e exigindo de pessoas
físicas e jurídicas um trabalho infinito para a compreensão e o cumprimento de
todas as regras.”
Além disso, nesses 27 anos, houve 15 emendas
constitucionais, e foram criados inúmeros tributos, entre eles: Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeira – CPMF; Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social – Cofins; Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico – Cide; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL;
Programa de Integração Social Importação – PIS Importação; Cofins Importação; e
Imposto sobre Serviços Importação.
Qual país pode sobreviver em meio a tanta balbúrdia?
Ricardo, eu tenho um ante projeto de sistema tributário, que enviei para o Aécio durante a campanha de 2014. Não pode ser chamado de projeto, pois transformar em projeto eu precisaria ter acesso à muitas informações e recursos financeiros para formar uma equipe, mas o ante projeto conseguem mostrar muito bem como o sistema tributário seria mais eficiente.
ResponderExcluirO maior problema do sistema tributário brasileiro não é a carga tributária, mas a complexidade e a ineficiência na arrecadação, custa carro para arrecadar, é difícil de fiscalizar e ninguém sabe dizer exatamente como funciona.
O ensaio sobre o sistema tributário está aqui:
https://dl.dropboxusercontent.com/u/94552853/Ensaio_Sistema_Tributario.doc
O discurso de reforma tributária existe desde 1989, quando o Afif fez disso sua proposta de campanha, votei nele por causa disso. Até hoje não vi ninguém apresentar um projeto, tudo fica apenas no discurso vazio. Tenho esse ante projeto há anos, adivinha se eu consegui torná-lo público para ser debatido.