O dia em que Lula, Dirceu e Thomas bastos quiseram acabar com o MST. Farsa?

Carlos Newton, da Tribuna da Internet

O comentarista Edson Almeida, sempre atento, fornece excelente contribuição ao debate sobre a conclamação de Lula em discurso na ABI, quando ameaçou o país dizendo que o líder João Pedro Stédile irá ocupar as ruas com o “exército” do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, para enfrentar protestos contra o governo federal.

Almeida nos enviou um interessante e instigante reportagem da Agência Folha, procedente da sucursal de Brasília e assinada pelos repórteres Léo Gerchmann, Luciana Constantino e Fernanda Krakovics, sob o título “Tensão Política – Governo evoca autoridade e ameaça punir os fora da Lei”.

No caso, os fora da lei eram os integrantes do chamado “exército” do MST. A reportagem foi publicada em 2003 com os seguintes subtítulos, bastante reveladores: “Planalto deflagra operação para reagir à declaração de Stédile, do MST” e “Governar é coisa séria, nós não estamos brincando, afirma Bastos”, com declarações do então ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos.

Vale a pena ler de novo, porque recordar é viver:

GOVERNO EVOCA AUTORIDADE E AMEAÇA PUNIR OS “FORA DA LEI”

(Folha, 26 de julho de 2003)

O governo federal deflagrou ontem uma operação da qual participaram ministros e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do seu porta-voz, para reagir às declarações do coordenador nacional do MST João Pedro Stédile, que, em palestra a sem-terra, definiu o movimento como “um exército de 23 milhões de pessoas” que não podem “dormir enquanto não acabarem com eles [os latifundiários]”.

As reações mais incisivas partiram dos ministros José Dirceu (Casa Civil), que, em tom de ameaça, evocou a autoridade do governo, e Márcio Thomaz Bastos (Justiça), que afirmou que a repressão aos movimentos sociais crescerá caso haja um aumento na incitação à violência.

Em Palmas, Dirceu disse: “Não violem a lei e a Constituição. Não façam isso. Não duvidem da autoridade do governo. Hipótese zero de o governo tolerar qualquer abuso. Hipótese zero também de o governo abusar de sua autoridade”. A afirmação, feita em debate de preparação do Plano Plurianual para o período 2004-2007, se referia tanto aos sem-terra quanto a protestos de servidores.

Em relação às declarações de Stédile, Dirceu se negou a fazer comentários diretos, mas afirmou: “Não existem radicalismos no país e temos de olhar com serenidade todas as situações”.

Ele disse que o Executivo tem de ser o mais sereno possível e que só é preciso pressa para o crescimento econômico. “Já estamos abaixando os juros, que irão cair cada vez mais. Quanto aos conflitos sociais e ao caso ocorrido recentemente com os sem-teto em São Paulo, já foram resolvidos tanto pelo governo federal quanto pelo estadual”, declarou.

“ABSURDAS”

Apesar de o presidente Lula ter afirmado, por meio de seu porta-voz, que não iria comentar as declarações de Stédile porque as considerou “absurdas” e porque não estariam confirmadas, Thomaz Bastos assumiu “a palavra do governo federal”.

“O presidente considera tão absurdas as frases atribuídas ao coordenador do MST que prefere aguardar uma eventual confirmação dessas frases por parte do coordenador antes de se pronunciar a respeito”, disse André Singer, porta-voz da Presidência.

Já o ministro da Justiça ameaçou: “Se o tom desse conflito [agrário] subir, a reação do governo subirá também. Não estamos brincando, é uma coisa séria governar”, afirmou.

“Os atos, fatos, ações que possam quebrar a legalidade serão reprimidos com severidade. Todas as decisões judiciais serão cumpridas rigorosamente”, disse ele em evento sobre segurança pública, promovido pelo governo federal, em Porto Alegre.

Segundo Thomaz Bastos, “essa não é a palavra do ministro da Justiça, é a palavra do governo do presidente Lula”. “Não permitiremos que essas palavras [de Stedile a respeito dos latifundiários] se transformem em ação”, complementou o ministro da Justiça.

“Presidimos um Estado de Direito que precisa ser mantido. Isso vale tanto para o MST quanto para os ruralistas.”

O ministro da Justiça aproveitou o clima tenso vivido no país em razão de conflitos sociais como um exemplo dos motivos que tornariam inoportuna uma eventual greve de juízes contra a reforma da Previdência. “É um exemplo prático do porquê não podem fazer greve”, afirmou ele.

“RESPEITO À LEGISLAÇÃO”

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, também rebateu as declarações de Stedile. Disse que as afirmações do coordenador nacional do MST “obviamente não guardam nenhuma concordância” com o que o governo defende.

“A reforma agrária será feita em um ambiente de absoluto respeito à legislação, em um ambiente de diálogo, de negociação e cooperação”, disse. “Estamos trabalhando fortemente para desestimular qualquer manifestação de violência no campo. Todos sabemos a diferença clara que existe entre o direito de expressão, de opinião, e o ambiente de violência, que é inaceitável.”

Outros dois ministros que saíram em defesa do “Estado de Direito” ao comentar as declarações de Stédile foram Tarso Genro (Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social) e Roberto Rodrigues (Agricultura).

Em Porto Alegre, Genro afirmou: “Toda declaração contra o Estado democrático de Direito, contra a estabilidade das instituições e contra a liberdade das pessoas não é aceita, não é estimulada e não é defendida pelo governo federal. Nossa visão é manter o Estado de Direito funcionando. Todas as pessoas têm o direito de fazer suas manifestações dentro da ordem democrática e respeitando os outros”.

Rodrigues, ruralista e defensor do direito dos fazendeiros de protegerem suas propriedades dentro da lei, considerou, em nota, “absurdo inconcebível” e “ameaçadora agressão ao Estado de Direito” as declarações.

Com o título “O campo produz paz”, a nota do ministro da Agricultura afirma que a ameaça contra “empresários rurais” revela desconhecimento em relação aos avanços obtidos pelo agronegócio – responsável por 27% do PIB (Produto Interno Bruto).

“Trata-se de um absurdo inconcebível, um equívoco brutal e uma ameaçadora agressão ao Estado de Direito e à democracia. Defender uma solução violenta para a questão agrária é não ter compromisso com o império da lei, com a democracia e com a paz”, declara Rodrigues na nota, escrita antes de o ministro viajar para a Bolívia.