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| Ruim Falcão |
Globo
O presidente do PT, Rui Falcão, avisou à bancada petista na Câmara
dos Deputados que será expulso da sigla o deputado que votar a favor da
proposta de reforma política defendida por Eduardo Cunha (PMDB).
Segundo o jornal O Globo, a posição foi tomada após
deputados do PT serem acusados de apoiar secretamente a eleição de Cunha para a
presidência da Casa.
Na última vez que o PT assumiu uma postura radical assim, em
2003, Heloísa Helena (AL), Luciana Genro (RS), Babá (PA) e João Fontes (SE)
foram expulsos do partido.
A reforma política é a pauta que o PT escolheu para tentar
melhorar sua imagem após o mensalão. A proposta defendida pelos petistas impõe
o fim das doações de empresas privadas. Já o projeto que Cunha pretende levar à
votação inclui este tipo de doação na Constituição.
Em menos de 72 horas após sua eleição para a presidência da
Câmara, Cunha acelerou a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
da Reforma Política que estava parada na Casa.
A proposta estava há um ano na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ). Sua admissibilidade dependia da aprovação da comissão e o PT
travava seu andamento.
Cunha, então, tirou a admissibilidade - que é o primeiro
passo que o projeto precisa cumprir - da CCJ e passou para o plenário. Já na
sessão de terça-feira, a admissibilidade da PEC foi aprovada pelos deputados.
Menos de 24 horas depois, Cunha autorizou a criação da comissão especial que
analisará o tema.
A expectativa é que a comissão seja instalada na próxima
terça-feira, dia 10. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, 34 deputados
integrarão o grupo.
A PEC prevê, entre outras coisas, o voto facultativo, o fim
da reeleição para cargos executivos e a coincidência das datas das eleições,
além de um sistema misto de financiamento das campanhas.
Reforma política é tão necessário como temerário. Voto facultativo já existe, quem não quer votar pode anular o voto ou votar em branco, mas o comparecimento ao local de votação é algo importantíssimo num país com uma população como a brasileira.
ResponderExcluirComo será o controle de quem compareceu ou não compareceu? Se você não comparecer qual será a garantia que outra pessoa não vote no seu lugar? Quem recebe Bolsa Família vai deixar de comparecer e mostrar que não votou no governo?
Acabar com a reeleição é outra conversa fiada, o uso da máquina pública pode ocorrer com ou sem reeleição. No RS ninguém se reelegeu para governador, no Acre os Irmão Viana estão se revezando no governo faz tempo. Se o eleitor não é capaz de avaliar um governo, como vai avaliar um candidato novo?
Sistema misto de financiamento já existe, a propaganda em rádio e televisão é paga com dinheiro público. Coincidência nas datas das eleições implica em prorrogação de mandatos, prefeitos que foram reeleitos ficarão 10 anos no cargo.
Mas outro detalhe, o fim da reeleição vem com a mudança do mandato de 4 para 5 anos nos cargos do executivo, para haver coincidência os mandatos do legislativo também deverá ser de 5 anos e no Senado deverá ser de 10 anos.
Minha proposta de reforma política:
a) O financiamento público de campanha continua como está, mas punição para as infrações devem ser severas e o processo deve ser rápido.
b) Os mandatos continuam em 4 anos para o executivo e legislativo, com eleições a cada dois anos.
c) O mandato dos Senadores passam para 6 anos e cada estado pode eleger 2 senadores, um nas eleições para governador e um nas eleições para prefeito.
Faltaram alguns itens importantes.
Excluird) Qualquer um pode criar um partido, sem precisar de quantidade mínima de assinaturas e as fusões de partidos deixam de existir.
e) Não serão permitidas coligações.
f) O tempo de televisão será apenas para cargos majoritários e nunca acima de 10 minutos.
A "ralécracia" no seu máximo.
ResponderExcluir(argento) ... pequenas "restrições:
ResponderExcluir1-"Reforma política é tão necessário como temerário" - desconfie-se de qualquer "Reforma" proposta por este "governo de esquerda"; nunca na iztória deste país, nenhum partido assenhorou-se tanro dos recursos de captação de dinheiro
2-"Voto facultativo já existe, quem não quer votar pode anular o voto ou votar em branco" - se somos obrigados a Comparecer e Votar, mesmo que nulo ou em branco, o voto facultativo não existe.
3-"Como será o controle de quem compareceu ou não compareceu? - lógico, pelo número do Título Eleitoral, pelo da Idemtidade, pelo CPF ou outro documento que IDENTIFIQUE o eleitor.
(argento) ... no íten "2", faz-se necessário que exista DE FATO"
Excluir(argento) ... he he he, penso torto, vejo a "expulsão" como manobra tática ...
ResponderExcluir(argento) ... proponho, como ítem da reforma política, que todo e qualquer político Expulso de partido, fique automaticamente INELEGÍvEL por OITO Anos ... se não quer ser expulso por discordância, peça "demissão" ...
ExcluirMuito bem lembrado, o modelo político brasileiro é tão ruim que é melhor ser expulso do que pedir para sair.
ExcluirRui Falcão o Burguês bundão dando uma de "socialista! Vamos confiscar as terras, apartamentos e a mansão em Vinhedo desse explorador socialista!
ResponderExcluir(argento) ... he he he, membros do Politburo (nomenklatura) são exceção (imunidade), é a regra ...
ExcluirDeveriam confiscar os bens do explorador socialista Rui Falcão, inclusive a sua Mansão em Vinhedo no interior de São Paulo!
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