Carlos Newton da Tribuna da Internet
Todos sabem que, na véspera do Carnaval, surgiu mais um
constrangimento para a Petrobras, com a divulgação da notícia de que a Justiça
determinou que seja hipotecado o edifício-sede da estatal, no centro do Rio de
Janeiro, para garantir uma dívida de R$ 935 milhões. O valor é referente a uma
indenização devida à refinaria de Manguinhos por supostos prejuízos causados,
entre 2002 e 2008, pela política de preços de combustíveis praticada pela
estatal.
O processo de Manguinhos contra a estatal foi iniciado em
2013 e pode durar mais de uma década. Na primeira instância, a Petrobras foi
condenada a pagar a indenização em dezembro do ano passado. Com as dificuldades
financeiras enfrentadas por causa da Operação Lava Jato, a refinaria Manguinhos
entrou em janeiro com o pedido de hipoteca judicial, mas somente será executado
caso se esgotem os recursos da Petrobras em todas as instâncias e a estatal
seja definitivamente condenada a pagar a indenização.
A longeva e sucateada refinaria de Manguinhos, que pertencia
à petroleira espanhola Repsol , já estava há anos à beira da falência quando
foi arrendada pelo grupo Andrade Magro, do qual fazem parte as empresas
Grandiflorum e a Ampar.
EIS QUE SURGE SERENO…
Em 2008, a família Magro assumiu o controle de Manguinhos e
entregou a presidência da refinaria ao jornalista Marcelo Sereno, que tinha
sido chefe de gabinete do ex-ministro José Dirceu na Casa Civil, era secretário
nacional de Comunicação do PT e se tornara uma das principais testemunhas de
defesa do deputado cassado no escândalo do mensalão. No PT, todos sabiam que
Sereno era o braço-direito de Dirceu.
A família Magro era especialista em sonegação fiscal no
setor de combustíveis e se aproximara de Sereno em 2002, quando ele era chefe
de gabinete do governo da petista Benedita da Silva, uma gestão de apenas nove
meses e que ficou conhecida por sua generosidade fiscal no trato com grandes
sonegadores, digamos assim.
A quadrilha de Magro então passou a explorar uma modalidade
de fraude possibilitada pelo uso, de forma irregular, de um regime especial de
tributação concedido pela então governadora Benedita da Silva, que desobrigou
as distribuidoras de recolher o imposto na origem (quando compravam o combustível
na refinaria).
“PASSEIO DA NOTA FISCAL”
Para não pagar o ICMS também na venda aos postos, essas
empresas trambiqueiras simulavam operações interestaduais de comércio de
combustível. Era o golpe do chamado “passeio da nota”, no qual só as notas fiscais
viajavam, enquanto o produto era vendido na rede de abastecimento do Rio de
Janeiro.
Houve uma sucessão de liminares na Justiça do Rio, e a
primeira empresa favorecida foi a Inca Combustíveis, de Hiroshi Abe Júnior,
identificado pela Polícia como um dos “cabeças” da suposta quadrilha liderada
por Magro.
Na Assembleia Legislativa do Rio, uma CPI apurou que, entre
2002 e 2006, o esquema teria produzido um rombo de pelo menos R$ 850 milhões na
arrecadação. Embora o empresário Ricardo Magro insista em afirmar que só
assumiu a refinaria em 2008, a Polícia e o Ministério Público estão convencidos
de que, mesmo antes do negócio, empresas que já gravitavam em torno de Magro
usavam a refinaria de Manguinhos como plataforma das ações de sonegação.
OUTRA COINCIDÊNCIA
Em 2010, sempre por coincidência, Marcelo Sereno assumiu a
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo de
Maricá, município da Região dos Lagos, no Rio. Sua missão era administrar os R$
20 milhões de royalties que Maricá passaria a receber por mês, pela extração do
pré-sal no campo de Tupi, na Bacia de Santos.
Em nota oficial sobre a posse de Sereno, disse em mau
português o prefeito de Maricá, Washington Quaquá, que hoje é presidente
regional do PT: “A expectativa é que o volume de recursos provenientes da
exploração de petróleo possa ser ampliado, passando dos R$ 36 milhões atuais
para R$ 240 milhões por ano e que Marcelo Sereno está pronto para assumir mais
esse desafio e contribuir, trabalhando, pensando e executando para o
desenvolvimento amplo de Maricá”.
É justamente essa quadrilha que conseguiu agora penhorar o
edifício-sede da Petrobras, mostrando que o Brasil está de cabeça para baixo e
por aqui o crime realmente compensa.
### PS – Este artigo foi escrito a pedido do comentarista Rubens
Patule, que nos lembrou matéria publicada há tempos pela própria Tribuna da
Internet sobre o envolvimento de Sereno e Dirceu na velha refinaria, que o
então governador Sérgio Cabral ameaçou desapropriar, mas depois estranhamente
voltou atrás. Quanto ao nosso assunto predileto (o impeachment de Dilma) a
batata da presidenta/governanta continua assando e qualquer hora a gente volta
ao assunto, sempre com absoluta exclusividade.
O Rio merece…
Só para lembrar, no dia 23 de novembro de 2012 eu postei no
TMU uma notícia sobre Sereno que, inclusive, estava sendo processado no caso do
Mensalão desde 2010:
Marcelo Sereno (PT-RJ), ex-assessor especial de José Dirceu
na Casa Civil e secretário de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Petróleo
de Maricá, na Região dos Lagos fluminense, será candidato a vereador no Rio de
Janeiro.
Sereno, um dos principais arrecadadores de recursos para
campanhas eleitorais, inclusive em nível nacional, já teve seus sigilos
bancário, fiscal e telefônico quebrados pela CPI dos Bingos e é suspeito de
usar “caixa dois” na Loteria do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de
viabilizar campanhas eleitorais em 2002, incluindo a de Benedita da Silva.
Nenhum comentário:
Postar um comentário