Fundos de pensão das estatais ostentam patrimônio de R$ 300 bilhões, mas quem paga a roubalheira é o trabalhador

Correio Braziliense

O governo está em alerta com a possibilidade de os fundos de pensão das maiores empresas estatais do país precisarem de socorro. Números que chegaram às mãos de técnicos da equipe econômica são considerados “assustadores” e não podem ser atribuídos apenas à “conjuntura ruim dos mercados”, como alegam os gestores. Há indícios claros de má gestão e de malfeitos que colocam em risco a aposentadoria de milhares de trabalhadores.

O que mais preocupa os técnicos é o fato de a farra de irregularidades nos fundos estar se dando sem que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), responsável por regular e fiscalizar as fundações, cumpra o seu papel. Há fragilidade em tudo, do acompanhamento das operações do sistema à punição. “A impressão que se tem é a de que os dirigentes sabem que podem fazer o que quiserem e continuarão impunes”, diz um auxiliar do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

A meta da equipe econômica é apertar o cerco sobre os fundos das estatais, limpando, o máximo possível, as administrações de influências políticas. Nos últimos anos, o PT e o PMDB ratearam o comando das fundações de estatais, que, juntas, ostentam patrimônio superior a R$ 300 bilhões e detêm participações nos maiores negócios do país. “Essa excessiva politização faz com que as fundações insistam em permanecer nas páginas policiais, em vez de contribuírem para o crescimento econômico. Estamos falando dos maiores investidores do país”, ressalta um técnico do Banco Central.

O alerta da equipe econômica foi ligado, sobretudo, para a Funcef, dos funcionários da Caixa Econômica Federal; para o Postalis, dos empregados dos Correios; para a Petros, dos trabalhadores da Petrobras; e para a Fapes, dos servidores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Apenas as quatro fundações acumulam buraco de quase R$ 20 bilhões. No caso do Postalis, com déficit de R$ 5,6 bilhões, se a fundação vendesse todos os seus ativos e fosse fechada hoje, ainda ficaria devendo R$ 600 milhões.

A meta do governo é pressionar a Previc para que acelere o processo de punição a dirigentes de fundos envolvidos em irregularidades. De nada adianta a superintendência anunciar que está agindo se os resultados práticos não aparecem e a má gestão prevalece. “O que se está vendo no sistema fechado de previdência complementar é estarrecedor. Ou agimos agora, ou o país terá de arcar com mais uma bomba que pode acabar caindo no colo do Tesouro Nacional”, admite um influente servidor do Ministério da Previdência.