domingo, 17 de maio de 2015

Procurador Bona Turra denunciou Fachin a Lula em 2006

Deu no Correio Braziliense

Em 2006, quando o nome de Luiz Edson Fachin entrou na lista dos três favoritos para concorrer a uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o procurador do Estado do Paraná Luiz Henrique Bona Turra encaminhou representação formal ao então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao ministro da Justiça na época, Márcio Thomaz Bastos.

“Há, porém, fatos graves e sérios que desautorizam uma tal figuração do dr. Luiz Edson Fachin entre as alternativas presidenciais ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, daí a representação de caráter preventivo ora formulada perante vossa excelência”, escreveu. O documento, encaminhado à Presidência da República em 8 de março de 2006, ao qual o Correio teve acesso, indica de maneira clara que o procurador do Estado não poderia receber do próprio governo para fazer uma função que já é sua atribuição funcional.

Na representação, Turra afirmava que Fachin não poderia ocupar uma vaga no STF. E justificava: “Por haver-se feito beneficiário o dr. Luiz Edson Fachin, que é também procurador do Estado do Paraná, de contrato de honorários advocatícios celebrado com a Companhia Paranaense de Energia (Copel), da qual é acionista majoritário controlador o Estado do Paraná”, afirmou.

No documento, o procurador do Estado Turra faz uma comparação. “Algo como um advogado da União ou um procurador da Fazenda Nacional perceber honorários para emitir parecer relativo a uma consulta formulada pelo Banco do Brasil ou pela Caixa Econômica Federal”, concluiu.

3 comentários:

  1. Reinaldo Azevedo tinha divulgado que o Lula não indicou o Fachin por achar que seria complicado devido às posições dele sobre MST e outras coisas, mas parece que não foi assim, Lula não indicou por que um procurador jogou água na fervura.

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  2. É provável que tenha sido a combinação dos dois fatores.

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  3. (argento) ... é, os tempos mudam ... http://super.abril.com.br/ciencia/prazer-suas-maos-444358.shtml ... "mudaram" o PT, LuLa, ZéSarnei, o café, o ovo (nem lembro mais se ovo tinha acento), longa lista ...

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