De novo, o Ibope mede uma caricatura do conservadorismo brasileiro

Bruno Garschagen

Essa pesquisa que mede o grau de conservadorismo da sociedade brasileira é das coisas mais estúpidas que o Ibope já fez. Não só porque há um equívoco fundamental naquilo que se propõe a fazer, como também porque estabelece uma caricatura do que é ser conservador no Brasil.

É a terceira vez que o instituto comete essa pesquisa. Na mais recente, realizada num universo de 2002 entrevistados em 142 municípios e divulgada no dia 15 de abril, o instituto tentou novamente demonstrar a dimensão da posição conservadora no país a partir de respostas favoráveis ou contrárias a respeito de cinco temas: contrato civil entre pessoas do mesmo sexo (que insistem em chamar de “casamento”), legalização do aborto, redução da maioridade penal, prisão perpétua para crimes hediondos e adoção da pena de morte.

O levantamento teria constatado um pequeno aumento no grau de “conservadorismo” entre 2016 (0,686) e 2018 (0,689), mas essa afirmação nem sequer pode ser feita porque o “crescimento” está dentro da margem de erro, que é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

As perguntas da pesquisa, por serem abrangentes e abstratas, impedem respostas qualificadas, que são medidas a partir de uma escala de 0 a 1. Por esse critério, quanto mais favorável for a posição sobre cada um dos tópicos, mais elevado o grau de “conservadorismo”; quanto menos, maior o grau de progressismo. Entre zero e 0,3, o grau é baixo; entre 0,4 e 0,6, médio; entre 0,7 e 1,0, alto.

Para a pesquisa, o verdadeiro “conservador” seria aquele que fosse contrário ao contrato civil entre pessoas do mesmo sexo e à legalização do aborto, e a favor da redução da maioridade penal, da prisão perpétua para crimes hediondos e da pena de morte. O progressista puro sangue seria aquele que respondesse o contrário do “conservador”.

Tais conclusões são de uma idiotice monumental que jamais viriam à luz se algum dos sábios que elaborou a pesquisa se desse ao trabalho de estudar o básico sobre o pensamento conservador, que, usando a definição de política de fé de Michael Oakeshott, recusa uma única solução racional e dogmática, considerada a melhor em todas as circunstâncias.

Quero dizer com isso que haverá conservador com argumentos plausíveis para defender ou ser contra a pena de morte, por exemplo. Eu, pessoalmente, acho que a pena de morte é um prêmio para o criminoso, que também deve pagar em vida pelos seus atos o que ele terá de responder a Deus pela eternidade. Sobre o aborto, basta ser humano para ser contra.

A pesquisa tem um viés claramente ideológico, mesmo que aqueles que a formularam nem tenham conhecimento para percebê-lo. Do título, da opção de contrapor “conservadorismo” a “progressismo” à escolha das perguntas, percebe-se nitidamente o propósito de exibir a posição conservadora como negativa e a visão progressista como positiva. Dessa forma, também demonstram desconhecer completamente os conceitos políticos dos dois termos – ou decidiram conscientemente elaborar não um estudo, mas uma peça de propaganda ideológica travestida de ciência.

Os seus defeitos metodológicos, que começam com o uso equivocado do termo conservadorismo, inviabilizam qualquer observação sobre os seus resultados. É possível, entretanto, extrair algumas outras lições dos seus erros. Um deles é legitimar uma percepção fundamentalmente errada, que muitos reproduzem e que é comumente expressa na afirmação de que “o povo brasileiro é conservador”.

Alguns fundamentam essa intuição – que não passa de intuição e que será tema de artigo vindouro – sobre o suposto traço conservador do povo brasileiro com base em pontos específicos ou em toda a pesquisa, mesmo que a desconheçam ou não a mencionem. Mas, se a única base empírica existente para fundamentar a afirmação de que “o povo brasileiro é muito conservador” é o levantamento do Ibope, que oferece uma imagem profundamente distorcida sobre a posição conservadora, quem cai na armadilha legitima a mentira que pretende atacar o conservadorismo e apresentá-lo como a vanguarda do atraso.

A pesquisa do Ibope também tenta consolidar uma falsa relação de causalidade entre defender determinadas posições e ser conservador, ou entre ser de determinada religião e, portanto, ser conservador. Um católico ou evangélico não é necessariamente conservador por ser católico ou evangélico. Professar uma religião não transforma ninguém em conservador. Pode haver pontos, princípios, valores ou determinadas bandeiras sociais e políticas comuns, mas o fato de eventualmente existir correlação não significa a existência de relação de causalidade.

Um desafio urgente é estabelecer uma definição simples e coerente do que é o conservadorismo brasileiro com base na nossa tradição conservadora do século 19. Somente a partir daí será possível combater os equívocos e mostrar o que é – e o que não é – ser conservador no Brasil no século 21.

Reportagem confirma que devotos do Lula não pensam - Augusto Nunes

A Folha de S.Paulo reuniu dez moradores da capital paulista para tentar descobrir o que vai pela cabeça do eleitorado cativo de Lula. Publicado neste domingo, o resumo da ópera informa que o que restou do PT deixou de ser um partido. Tornou-se uma seita, que tem em Lula seu único deus e no juiz Sergio Moro o Grande Satã.

Para o grupo de entrevistados, por exemplo, a Operação Lava Jato é uma conspiração financiada pelo imperialismo ianque, sempre de olho nas fabulosas jazidas do pré-sal, que agrupa a elite golpista, a mídia reacionária e magistrados infiltrados em todas as instâncias do Judiciário e do Ministério Público.

Todos recitam que “eleição sem Lula é fraude”, que o camelô de empreiteira é um preso político castigado pela erradicação da fome e da pobreza, que nunca antes neste país houve um estadista com tamanha visão histórica. Por isso e por muito mais, Lula será candidato em outubro, apesar da Lei da Ficha Limpa, e transferido sem escalas da cadeia para o Palácio do Planalto.

O grupo se recusa a aceitar que Lula se tenha metido em bandalheiras. E todos deixam claro que, caso tivesse ocorrido alguma ladroagem, deveria ser tratada como miudeza irrelevante. Que importância tem um punhado de delinquências confrontado com o mundaréu de proezas bíblicas que incluem o milagre da multiplicação do Bolsa Família?

“O que pensam os eleitores de Lula”, diz o título da reportagem. O texto informa que Lula não tem eleitores. Tem devotos ─ e devotos não pensam. Gente assim não tem conserto. Não há o que fazer com quem julga ouvir a palavra do mestre sempre que o velho vigarista começa mais uma discurseira de botequim.

Os fins justificam os meios, berram nas entrelinhas os declarantes. Não existe pecado no caminho que leva ao paraíso socialista. Não há diferenças entre um partido e uma quadrilha, e seus integrantes estão autorizados a praticar impunemente qualquer torpeza, até arrombar o cofrinho da irmã caçula ou tungar a poupança da avó.

Os devotos de Lula são incuráveis. Gente que acha que vale tudo não vale nada.

Bolsonaro boquirroto

Bolsonaro é um boquirroto. Em tempos de politicamente correto ele deveria se dar conta que certas coisas não devem ser ditas. São vinte e tantos anos de experiência parlamentar que parece não ter servido para nada.

Mas, fazer o quê? Limitadíssimo, seu discurso não passa de asneiras, ofensas e muita agressividade. Por mais que eu concorde com certas posições do dito cujo eu não posso concordar com a maneira que ele as expõe.

Claro que em um eventual segundo turno, se houver a opção entre ele e algum esquerdopata, meu voto é dele, mas mais uma vez vou votar no menos ruim.

O dia que Lula confessou ter tentado sodomizar um preso - Cesar Benjamin

São Paulo, 1994. Eu estava na casa que servia para a produção dos programas de televisão da campanha de Lula. Com o Plano Real, Fernando Henrique passara à frente, dificultando e confundindo a nossa campanha.

Nesse contexto, deixei trabalho e família no Rio e me instalei na produtora de TV, dormindo em um sofá, para tentar ajudar. Lá pelas tantas, recebi um presente de grego: um grupo de apoiadores trouxe dos Estados Unidos um renomado marqueteiro, cujo nome esqueci. Lula gravava os programas, mais ou menos, duas vezes por semana, de modo que convivi com o americano durante alguns dias sem que ele houvesse ainda visto o candidato.

Dizia-me da importância do primeiro encontro, em que tentaria formatar a psicologia de Lula, saber o que lhe passava na alma, quem era ele, conhecer suas opiniões sobre o Brasil e o momento da campanha, para então propor uma estratégia. Para mim, nada disso fazia sentido, mas eu não queria tratá-lo mal. O primeiro encontro foi no refeitório, durante um almoço.

Na mesa, estávamos eu, o americano ao meu lado, Lula e o publicitário Paulo de Tarso em frente e, nas cabeceiras, Espinoza (segurança de Lula) e outro publicitário brasileiro que trabalhava conosco, cujo nome também esqueci. Lula puxou conversa: “Você esteve preso, não é Cesinha?” “Estive.” “Quanto tempo?” “Alguns anos...”, desconversei (raramente falo nesse assunto). Lula continuou: “Eu não aguentaria. Não vivo sem boceta”.

Para comprovar essa afirmação, passou a narrar com fluência como havia tentado subjugar outro preso nos 30 dias em que ficara detido. Chamava-o de “menino do MEP”, em referência a uma organização de esquerda que já deixou de existir. Ficara surpreso com a resistência do “menino”, que frustrara a investida com cotoveladas e socos.

Foi um dos momentos mais kafkianos que vivi. Enquanto ouvia a narrativa do nosso candidato, eu relembrava as vezes em que poderia ter sido, digamos assim, o “menino do MEP” nas mãos de criminosos comuns considerados perigosos, condenados a penas longas, que, não obstante essas condições, sempre me respeitaram.

O marqueteiro americano me cutucava, impaciente, para que eu traduzisse o que Lula falava, dada a importância do primeiro encontro. Eu não sabia o que fazer. Não podia lhe dizer o que estava ouvindo. Depois do almoço, desconversei: Lula só havia dito generalidades sem importância. O americano achou que eu estava boicotando o seu trabalho. Ficou bravo e, felizmente, desapareceu.

Lula atrás das grades - Mario Vargas Llosa

Graças à coragem de juízes e promotores está se perseguindo o grande inimigo latino: a corrupção

A entrada de Lula, ex-presidente do Brasil, em uma prisão de Curitiba para cumprir uma pena de doze anos de cadeia por corrupção deu origem a grandes protestos organizados pelo Partido dos Trabalhadores e homenagens de governos latino-americanos tão pouco democráticos como os da Venezuela e da Nicarágua, o que era previsível. Mas menos do que o fato de muita gente honesta, socialistas, social-democratas e até liberais considerarem que foi cometida uma injustiça contra um ex-mandatário que se preocupou muito em combater a pobreza e realizou a proeza de tirar, ao que parece, aproximadamente 30 milhões de brasileiros da miséria quando esteve no poder.

Os que pensam assim estão convencidos, pelo visto, de que ser um bom governante tem a ver somente com realizar políticas sociais avançadas e que isso o exonera de cumprir as leis e agir com probidade. Porque Lula não foi preso pelas boas coisas que fez durante seu governo, mas pelas ruins, e entre essas se encontra, por exemplo, a gigantesca corrupção na empresa estatal Petrobras e suas empreiteiras que custou à sofrida população brasileira nada menos do que dez bilhões de reais (desses, 7 bilhões em propinas).

Quem pensa tão bem de Lula, aliás, se esquece do feio papel de leva e traz que ele representou como emissário e cúmplice em várias operações da Odebrecht – no Peru, entre outros países – corrompendo com milhões de dólares presidentes e ministros para que favorecessem a transnacional com bilionários contratos de obras públicas.

É por essa razão e outros casos que Lula tem não só um, mas sete processos por corrupção em andamento e que dezenas de seus colaboradores mais próximos durante seu governo, como João Vaccari Neto e José Dirceu, seu chefe de Gabinete, tenham sido condenados a longas penas de prisão por roubos, esquemas ilícitos e outras operações criminosas. Entre as últimas acusações que pendem sobre sua cabeça está a de ter recebido da construtora OAS, em troca de contratos públicos, um apartamento de três andares em Guarujá.

Os protestos pela prisão de Lula não levam em consideração que, desde que ocorreu a grande mobilização popular contra a corrupção que ameaçava asfixiar todo o Brasil, e em grande parte graças à coragem dos juízes e promotores liderados por Sérgio Moro, juiz federal de Curitiba, centenas de políticos, empresários, funcionários e banqueiros foram presos ou estão sendo investigados e têm processos abertos. Mais de cento e oitenta já foram condenados e várias dezenas deles o serão em um futuro próximo.

Jamais algo parecido havia ocorrido na história da América Latina: um levante popular, apoiado por todos os setores sociais que, partindo de São Paulo, se estendeu depois por todo o país, não contra uma empresa, um político, mas contra a desonestidade, a enganação, os roubos, as propinas, toda a enorme corrupção que gangrenava as instituições, o comércio, a indústria, a atividade política, em todo o país. Um movimento popular cuja meta não era a revolução socialista e derrubar um governo, mas a regeneração da democracia, que as leis deixassem de ser coisa sem importância e fossem verdadeiramente aplicadas, a todos por igual, ricos e pobres, poderosos e pessoas comuns.

O extraordinário é que esse movimento plural encontrou juízes e promotores como Sérgio Moro, que, encorajados por essa mobilização, lhe deram uma via judicial, investigando, denunciando, enviando à prisão diversos executivos, comerciantes, industriais, políticos, autoridades, homens e mulheres de todas as condições, mostrando que é realizável, que qualquer país pode fazê-lo, que a decência e a honestidade são possíveis também no Terceiro Mundo se existe a vontade e o apoio popular para isso. Cito sempre Sérgio Moro, mas seu caso não é único, nesses últimos anos vimos no Brasil como seu exemplo foi seguido por incontáveis juízes e promotores que se atreveram a enfrentar os supostos intocáveis, aplicando a lei e devolvendo pouco a pouco ao povo brasileiro uma confiança na legalidade e na liberdade que quase havia perdido.

Há muitos brasileiros admiráveis; grandes escritores como Machado de Assis, Guimarães Rosa e minha querida amiga Nélida Piñon; políticos como Fernando Henrique Cardoso, que, durante sua presidência, salvou a economia brasileira da hecatombe e fez um modelo de governo democrático, sem jamais ser acusado de uma ação digna de punição; e atletas e esportistas cujos nomes correram o mundo. Mas, se eu precisasse escolher um deles como modelo exemplar ao restante do planeta, não hesitaria um segundo em eleger Sérgio Moro, esse modesto advogado natural do Paraná que, após se formar em advocacia, entrou na magistratura na oposição em 1996. Como já confessou, o que aconteceu na Itália nos anos noventa, a famosa Operação Mãos Limpas, lhe deu as ideias e o entusiasmo necessário para combater a corrupção em seu país, utilizando instrumentos parecidos aos dos juízes italianos da época, ou seja, a prisão preventiva, a delação premiada em troca da redução da pena e a colaboração da imprensa. Tentaram corrompê-lo, obviamente, e sem dúvida é um milagre que ainda esteja vivo, em um país onde os assassinatos políticos infelizmente não são uma exceção. Mas lá está, fazendo parte do que vem sendo uma verdadeira, apesar de ninguém ainda a ter nomeado assim, revolução silenciosa: o retorno da legalidade, o império da lei, em uma sociedade que a corrupção generalizada estava desintegrando e impedindo-o de passar de ser o “grande país do futuro” que sempre foi a ser o grande país do presente.

O grande inimigo do progresso latino-americano é a corrupção. Ela faz estragos nos governos de direita e esquerda e um enorme número de latino-americanos chegou a se convencer de que ela é inevitável, algo como os fenômenos naturais contra os quais não há defesa: os terremotos, as tempestades, os raios. Mas a verdade é que a defesa existe e justamente o Brasil está demonstrando que é possível combater a corrupção, se existirem juízes e promotores corajosos e responsáveis e, claro, uma opinião pública e imprensa que os apoiem.

Por isso é bom, para a América Latina, que homens como Marcelo Odebrecht e Lula tenham sido presos após ser processados, recebendo todos os direitos de defesa que existem em um país democrático. É muito importante mostrar em termos práticos que a Justiça é igual para todos, os pobres diabos do povo que são a imensa maioria, e os poderosos que estão no topo graças ao seu dinheiro e seus cargos. E são justamente esses últimos que têm maior obrigação moral de obedecer às leis e mostrar, em sua vida diária, que não é preciso transgredi-las para ocupar as posições de prestígio e poder que obtiveram, que elas são possíveis dentro da legalidade. É a única forma de uma sociedade acreditar nas instituições, repelir o apocalipse e as fantasias utópicas, sustentar a democracia e viver com a sensação de que as leis existem para protegê-la e humanizá-la cada dia mais.

Fraseando

• Lula tem passado! Passado os brasileiros para trás...
• Burro o suficiente para não saber que em tempos de politicamente correto certas coisas não podem ser ditas, Bolsonaro só se dana.
• Pesquisa Ipsos: Para 69% Lula participou da roubalheira da Lava Jato, mas só 57% acham que é culpado. Alguém me explica?
• “Temos uma dívida com os venezuelanos que fogem de Maduro” O Antagonista. Temos quem, cara-pálida? Cobrem do PT!
• Tá dodói porque vai preso, Aécio? Seja macho como o Luivináfio! Toma cachaça que você esquece tudo, até que é ladrão.
• “Aécio Neves passa mal e é levado para hospital.” Num tô dizendo? Esse inaugurou a doença pré-cana. Terça vai ser julgado...
• Pérola de ontem: “Uma ameaça é uma ameaça; a vida humana é a vida humana.” Eunício Oliveira, sobre ameaças a Fachin
• Quiuspariu! 2ª Turma do STF concede habeas corpus a Jorge Picciani. Depois a gente xinga essa gente e ainda toma no fiofó.
• Vem aí Flávio Rocha. Tem experiência parlamentar e um discurso bem razoável. Que tal? PS: Não aposto mais em nada. Barbas de molho.
• Inteligência, cultura, preparo, serenidade, coragem, sinceridade, equilíbrio e clareza de Moro no Roda Viva. O que mais se pode esperar de um juiz?
• “A inocência dele [Lula] é mais clara que um dia de sol ao meio-dia.” J R Batochio, confirmando que além de babaca é cego.
• Alô cariocas: Eu sei que metade de nós é idiota, mas dia 2 Lula vem ao Rio. Recepcionem-no tal e qual o pessoal do Sul.
• Nonsense total: “Como diplomatas norte-coreanos e prostitutas tailandesas movem o negócio que ameaça rinocerontes da extinção.” G1
• “Sem derramamento de sangue, não haverá redenção.” Benedita da Silva. Sai dessa, Bené! Você já está na menopausa faz tempo!
• Urge a Saúde Pública tomar providências quanto à PF, visto que, a cada detenção, a saúde dos meliantes fica muito debilitada.
• “Lula, um cara querendo cada vez mais pompa e tropeçando cada vez mais nas circunstâncias.” Millôr
• Criminosos cariocas anunciam mudança de horário de atuação: das 17 às 8hs do dia seguinte. O Exército avisou que patrulhará a cidade das 8 às 17hs.
• “Ficaram três anos ameaçando pegar em armas e, quando pegam, atiram no próprio ônibus. São uns jumentos!” Joaquin Teixeira
• “Importante ressaltar que o ex-presidente não estava no ônibus. Ele chegou de helicóptero no local.” PM do Paraná
• “Quem pagou sua passagem para Portugal?” Folha. “Devolva essa pergunta a seu editor, manda ele enfiar isso na bunda.” Gilmar Mendes
• Sempre que alguém diz que Lula é de esquerda, que é marxista ou algo parecido eu fico com a pulga atrás da orelha.
• Boa notícia: Cada uma das 285 delações premiadas recuperou, em média, R$ 49 milhões roubados. Até agora foram R$ 14,1 bilhões!
• Enfim! Lorenzoni(DEM) e Manente(PPS) atendem a pedido de Moro e protocolam PECs definindo prisão após condenação em 2ª instância!
• 166 jornalistas que atuam no Congresso elegeram PSOL, PDT, PSB, PCdoB e PT as melhores bancadas. Como confiar numa imprensa assim?
• Estão colhendo assinaturas para indicar Lula ao Nobel. Nenhuma até agora. Quem apoia não sabe escrever.
• “PM reformado é morto dentro de carro no Rio.” Seu carro era uma BMW. Pode isso, Arnaldo?
• Vanessa Grazziotin pede e “Direitos Humanos” do Senado vai verificar condições de prisão de Lula.
• E do resto dos presos, cretina?
• Liguei a TV Justiça e dei de cara com Gilmar Mendes enfatizando que Moro e Bretas são corruptos. Deu vontade de vomitar. Nele.
• Antônio Pinheiro, 94 anos, pai do Chico Pinheiro, filiou-se ao PSOL em homenagem a Marielle. Dona Bia, 104 anos, filiou-se ao PT pelas mãos do próprio Lula. Nunca é tarde demais para começar a fazer asneiras...
• Eu só queria entender: Se o Congresso votar contra o foro privilegiado, o STF pode se sobrepor à decisão? E vice-versa?
• Dilma começa a ler seu discurso nas Olimpíadas: “OOOOO”. Rápido, o assessor sussurra pra ela: “Não! Esse é o logotipo olímpico.”
• “Lula roubou, mas ajudou o Brasil.” Beleza! Vou roubar teu carro e depois te dou uma carona
• “Se Lula for preso, vou dar a bunda.” Stedile. Já deu santa? Confessa que você sempre foi louco pra ser possuído...
• “Lula pediu que nós o representássemos na rua. Eu sou Lula, você é Lula.” Gleisi Hofmann. Vou começar com um porre de cana, tá certo?
• Senhor Presidente: Vossa Excelência é a suprema força dessa merda em que transformaram o Brasil. Tome uma atitude, porra!!!
• Sempre fui partidário da ideia que ozotário, como nos chamavam, são e sempre foram eles, sem aquele maniqueísmo do mal contra o bem, mas do razoável contra o absurdo.
• Cachaça não descredencia ninguém, Churchill provou isso. Mas quem nasceu sem caráter vai morrer sem ele.
• Abjeto, cafajeste, escroto, ignóbil, odioso, patife, pífio, pulha, sem-vergonha, soez, sórdido, velhaco e vil.
• Esqueci algum, Gilmar?
• Já passou da hora de haver um cisma na Igreja Católica do Brasil e dar um pé na bunda desses padrecos de passeata.
• Muito religioso, Luivináfio diz que só se entrega após a missa da mulher que enriqueceu vendendo Avon.
• Podem entrar. Tenho dois cachorros: Lula e Aécio. Um está preso e o outro não morde, só cheira.
• Pra quem dizem ter trocentos por cento dos votos pra Presidente, a meia dúzia de mequetrefes em volta do bunker é vexaminosa.
• Luivináfio, se entrega de uma vez que eu quero tomar o meu chá (de cevada) das cinco sem mais preocupações.
• Okamoto diz que Lula não tem grana para viajar até Curitiba. EU PAGO!
• Eliane Cantanhêde: Fofa, não é “catarze” que se diz e sim catarse. Será que você teve uma “entorze” na língua ou foi entorse mesmo?
• Leilane Nebarh,minha fofa: Não é “previlegiado” e sim privilegiado. Pena que você tenha tido uma boa educação e não tenha aproveitado.
• A perseguição da imprensa ao carro do Lula está divertidíssima! A cada “semáforo” os repórteres atacam.
• Alô urubus de plantão: Convenceram-se agora ou falta alguma coisa? Não vale apelar para os de foro privilegiado. Isso é com o STF.
• Decano vem do latim decanus (oficial inferior que comandava dez soldados). Celso de Mello se limita a 4. Não tarda será só ânus...
• Dúvida jurídica: Quando uma prostituta está com dor de barriga e vai ao banheiro diz-se que há um ESTADO DE NECESSIDADE PUTATIVO?
• A cada dia que passa o homem branco e heterossexual perde seu valor. Em breve seremos equivalentes aos “dalits”, os membros da casta mais baixa da Índia, que são alvos de inúmeras ofensas e humilhações e têm diversos de seus direitos civis negados.
• Crowdfunding para “Queermuseu” passa de R$ 1 milhão. Enquanto isso o Retiro dos Artistas continua na penúria. Pornografia é isso.
• “É impossível dizer que Jesus se encontrou com Churchill.” Dilma que, a cada dia dá mais provas que demência é seu estado normal.
• Agora vou poder ter meu título de eleitor com o nome que eu uso após às 22hs: Odete. Importantíssimo para mim enquanto ser humanx.
• Pode isso, Arnaldo? Gleisi, A Amante, no mínimo adulterou (amante adulterar é pleonasmo?) as provas do “atentado”.
• 5 mil juízes e promotores comprometidos com a Justiça pedem o fim da 2ª instância, já os 11 indignos comprometidos com o poder...
• Ovos no Rio? Lula vai estar hoje às 18hs no Circo Voador com Manuela D’Ávila e Marcelo Freixo. Abasteçam-se.
• Marina, Ciro, Manuela e Boulos “coincidentemente” são contra prisão em segunda instância.
• Adesão de 3,8 mil operadores do Direito mostra que o STF não pode obrigar a Justiça brasileira a retroceder à Idade Média.
• A luta agora não é contra Lula, é contra o STF.
• Sem descanso! A insegurança jurídica não acabou ontem. A pressão dos indignados tem que continuar até a vitória definitiva.
• Por que agora “paciente” (‘aquele que sofre uma ação ou omissão criminosa’) no lugar de réu? Não é neologismo, mas é eufemismo.
• O suspense final proporcionado por Carmen quando pôs em votação seu direito de votar foi digno de Hitchcock.
• Raquelzinha Weber, meu amor: Não é “reintero” e sim reitero.
• Meus caros pavões do STF: De que adiantam rabos tão lindos se são presos?
• Será que alguém pode informar a esses afetados do STF que, já que eles querem ser “midiáticos”, a clareza é fundamental?
• Hoje nós estamos com medo do STF. Dependendo da decisão, amanhã eles vão passar a ter medo da gente.
• Esquerdopatas, reflitam: O HC de Lula, se aprovado, vai proporcionar aos assassinos de Marielle os mesmos privilégios.
• Será que não há um só congressista para propor uma PEC que altere o processo de nomeação do STF? As evidências impõem!
• Perguntar não ofende FHC: Você era você quando presidiu o Brasil ou você é você, o banana de hoje?
• “Ninguém vai prender meus sonhos!” Lula. Mas sonho também leva ovo, seu pilantra! (Pelo menos o de padaria).

Há exatos 13 anos eu escrevi. Alguma coisa mudou?

A jurisprudência e a NET

A Net retirou recentemente 4 canais do ar sem aviso - deu no jornal - e isso é só uma pequena parte do que ela fez e faz contra seus assinantes. Quem nunca ligou para reclamar alguma coisa e ficou pelo menos quinze minutos esperando e ouvindo aquela musiquinha infernal, para depois a ligação cair? Quem nunca teve interrupção do sinal durante mais de um dia e, no fim do mês, a conta veio sem um centavo sequer de desconto ou mesmo um pedido de desculpas pelo inconveniente?

Quem, como eu, assina a Net há muito tempo, sabe que uma das principais vantagens da TV a cabo era a inexistência de comerciais, fato usado por elas como principal chamativo para atrair assinantes. Hoje a coisa inverteu. Outro dia, eu estava assistindo a um filme na TNT e me espantei com o tamanho do primeiro intervalo. O segundo eu cronometrei: 13 minutos! A GNT e a Multishow também estão insuportavelmente carregadas de anúncios, sem falar naqueles comerciais quilométricos onde vendem espremedores, sutiãs milagrosos, ratoeiras, etc.. Metade dos canais ocupam metade do seu tempo com eles.

Isso tudo sem contar que em nossas contas vem embutido o custo-favela, que é pago para que os favelados tenham acesso a todos os canais pagando a módica quantia de 5 reais por mês por “domicílio”, incluindo até os pacotes com custo adicional para nós, como a HBO, pacotes de esportes, TV Playboy, etc.. A coisa é fácil: uma pessoa da favela instala oficialmente a Net em sua casa, e com alguns aparelhos relativamente simples e baratos faz a distribuição do sinal. Com isso, a Net é sempre obrigada a reforçar seu sinal, o que representa um custo cada vez maior para os que andam certinho.

Querem saber de uma coisa? Cada vez mais me atrai a idéia de deixar de ser cara-pálida e virar índio. Índios não pagam Net, Light, Cedae, aluguel, IPTU, taxa de incêndio e de condomínio. Os índios da Zona Sul do Rio de Janeiro moram em lugares privilegiadíssimos em vista e em localização. Qualquer barraco do Vidigal, se estivesse localizado em Monte Carlo por exemplo, valeria alguns milhões de dólares, mas aqui sai de graça para qualquer vagabundo que tenha um pingo de espírito de aventura. Depois é só ficar amigo do traficante da área e garantir sua segurança contra a polícia.

Com tantos exemplos edificantes como os dados pelos mandatários da nação, eu acho que posso tranqüilamente adotar os “gatos”, invasões, sonegações e tantos outros crimes, outrora assim considerados, como prática normal da minha vida, afinal, os Barbalhos, Sarneys, Jucás, Cavalcantis, Inocêncios, e tantos outros, estão soltos. A jurisprudência garantirá minha inocência.

A desonestidade dos institutos de pesquisa eleitoral agora tem a valiosa colaboração do TSE.

Explico.

Toda pesquisa eleitoral é obrigada a se registrar no TSE antecipando o questionário, o número de pessoas entrevistadas, as datas e os lugares das entrevistas. Até 2017 a lista de municípios envolvidos era obrigatória, só que agora, conforme a Resolução 23.549/2017 do TSE, no art.2º §6º, aos institutos, é permitida a apresentação da relação completa dos municípios e bairros pesquisados posteriormente, até o sétimo dia seguinte à data de registro da pesquisa, ou seja, dias depois da pesquisa divulgada.

Não que houvesse critério rígido antes, por parte do TSE, com relação à escolha dos municípios abrangidos, já que os institutos, cinicamente, afirmavam - e ainda afirmam - em suas inscrições que os municípios são sorteados (“em cada estrato, num primeiro estágio, são sorteados os municípios que farão parte do levantamento”, segundo a inscrição da recente pesquisa da Datafolha). E quem faz o sorteio? Eles mesmos.

E é aí que a coisa pega. Há oito anos eu tive a paciência de fazer um levantamento numa pesquisa do IBOPE - público e notório contratado do PT - para o 2º turno da eleição para presidente (Serra e Dilma) através do TSE e constatei que o instituto havia pesquisado 171 municípios, sendo que 39 governados pelo PSDB e coligados e 132 pelo PT e coligados. Detalhe: à época o PSDB tinha 42% a mais de municípios governados que o PT (791 contra 558).

Na mesma época, uma do Vox Populi, do Marcos Coimbra, outro notório vendido ao PT:

• Dos 122 municípios que compunham a amostra da Vox Populi, apenas 27 tinham prefeituras oposicionistas, do PSDB, DEM ou PPS; em 45 municípios, ou 37%, além de prefeituras governistas, não houve um só candidato da oposição; as cidades escolhidas pela Vox Populi que tinham prefeitos oposicionistas tiveram férrea disputa eleitoral ou eram pequenas e inexpressivas cidades. Foi uma vergonha estatística.
• Por exemplo, a amostra do Rio de Janeiro, onde a Vox Populi conseguiu que Dilma Rousseff ultrapassasse José Serra. As cidades escolhidas foram Campos (PMDB), Nilópolis (PP, sem oposição em 2008), Niterói (PDT), Nova Iguaçú (PT, sem oposição nas eleições de 2008), Paraíba do Sul (PMDB), Rio de Janeiro (PMDB), São João do Meriti (PR, sem oposição em 2008) e, finalmente, um município oposicionista: Resende, onde o DEM venceu uma eleição dificílima, com placar embolado. Não havia município governado por tucano na amostra da pesquisa e não surpreende que Dilma estivesse à frente.
• No Rio Grande do Sul, dos oito municípios, apenas um era governado pelo PSDB e em três deles não houve candidato a prefeito fora da base do governo. Seria necessário fazer um cruzamento com as obras do PAC e com aquele programa de Lula, denominado Territórios da Cidadania.
• Em São Paulo, a manipulação foi flagrante. A amostra tem cinco municípios, totalizando 573 mil eleitores, que eram dirigidos por tucanos. Já o número de eleitores em três municípios petistas da amostra era de 1 milhão e 400 mil eleitores, incluindo Guarulhos e São Bernardo do Campo.
• Em Santa Catarina, montaram uma amostra de cinco municípios, apenas um tucano, onde a eleição foi acirradíssima. Em três municípios não houve oposição aos partidos da base de Lula em 2008. E o mais escandaloso: trocaram a capital Florianópolis por São José, do PSB, onde a filha do Lula era secretária de Ação Social e estava entupindo a cidade de verbas federais.
• Não dá para deixar de comentar a Bahia. Tiraram dali a representatividade do Nordeste. Por acaso, são 13 cidades no estado do Jaques Wagner. Em 9 delas não houve candidato de oposição em 2008. Sabem quantos municípios governados pelo DEM na amostra? Nenhum! Isto na terra do ACM! O mais engraçado é que escolheram um município, cujo nome é Boa Nova, onde o nome do prefeito é Toinho da Dilma. Nada mais simbólico para emoldurar esta pesquisa da Vox Populi.
• E o que dizer do Ceará? Naquele estado, o PSDB fez 30% das prefeituras. Sabe quantas cidades tucanas estavam na amostra da Vox Populi? Zero! Das 5 cidades, 2 são do PT e 1 do PCdoB.
• Em Minas Gerais, então, a Vox Populi chutou o balde. Fora 13 municípios na amostra, sendo que apenas dois eram do DEM. Sabem quantos eleitores os municípios demos de Antonio Dias e Antônio Prado de Minas tinham? Menos de 10 mil! Sabem quantos municípios não tiveram concorrência do PSDB, DEM e PPS em 2008, na amostra mineira? Cinco! E sabe quantos municípios governados pelo PSDB do governador Aécio Neves estavam na amostra? Nenhum! Aliás, um! Juiz de Fora, com 370 mil eleitores, onde o PSDB elegeu o prefeito com 51% contra 48% do PT.

Enfim, é isso. Quem acredita nesses institutos está sendo escancaradamente enganado, agora com o aval do TSE.

Como uma onda - Eros Roberto Grau

Dizem que me arrependo por ter votado — quando era juiz daquele tribunal dito supremo e relator de um habeas corpus — no sentido de que a execução de pena de privação de liberdade somente poderia ser imposta após o trânsito em julgado de uma ação penal. Haveria de ser assim, afirmei então, salvo se a prisão fosse preventiva.

Hoje meu entendimento é outro, mas não tenho do que me arrepender. Isso porque — como diz o Nelsinho Motta, em uma linda canção — nada do que foi será de novo do jeito que já foi um dia: a vida vem em ondas como o mar!

Vivo a repetir que os textos da Constituição e das leis são uma coisa e as normas deles extraídas outra, as duas distintas entre si. Isso porque a norma é expressão do texto normativo no quadro da realidade, exatamente no momento em que a Constituição e as leis estiverem sendo aplicadas.

Eis um exemplo do qual costumo me valer: nosso Código Penal, de 1940, tipifica como crime o atentado público ao pudor; daí que uma mulher que em 1943 fosse à praia ou à piscina de maiô de duas peças, cavado, seria perseguida pela polícia; bem ao contrário, uma mulher que hoje lá vá de topless — não a mesma mulher! — não será importunada.

As normas jurídicas são a expressão dos textos normativos dos quais extraídas no quadro da realidade, aqui e agora.

Não dependo de juristas para me explicar. Além de recorrer ao Nelsinho Motta, vou agora a outro que também não era um deles, o general Charles de Gaulle.

A Constituição — dizia ele em seu “Discours et messages”, edição da Plon em 1970, página 453 — é um envelope. O que está contido dentro dela surge no e do dinamismo da vida político-social. Quem aplica os textos normativos há de ser capaz de apreender esse dinamismo. E de modo tal que, ainda que não tenha consciência disso, o movimento da realidade o conduzirá a essa apreensão. Esses textos, da Constituição e das leis — repito —, apenas adquirem força normativa na medida em que as normas jurídicas estejam sendo cotidianamente reconstruídas pelos juízes e tribunais.

Por isso hoje, aqui e agora, no mundo cá onde estou — resistindo à tentação de defender a prisão imediata, a partir das decisões monocráticas dos juízes em primeira instância! — não me arrependo do passado e me sinto feliz com a decisão daquele tribunal onde estive a trabalhar por alguns anos, decisão que reafirma a jurisprudência da constitucionalidade da prisão em segunda instância. Cada coisa a seu tempo, qual se lê no Eclesiastes 3:1.

Quem é Celso de Mello?

Há uma história conhecida sobre Celso de Mello que vale a pena relembrar. Está relatada no livro “Código da Vida”, de Saulo Ramos.

Quando José Sarney decidiu candidatar-se a senador pelo Amapá, o caso foi parar no STF, porque os adversários resolveram impugnar a candidatura. Celso de Mello votou pela impugnação, mas depois telefonou ao seu padrinho, Saulo Ramos, para explicar-se.

- Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do presidente.

- Claro! O que deu em você?

- É que a Folha de S.Paulo, na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles. Quando chegou minha vez de votar, o presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de S.Paulo. Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do presidente.

- Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S.Paulo noticiou que você votaria a favor?

- Sim.

- E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?

- Exatamente. O senhor entendeu?

- Entendi. Entendi que você é um juiz de merda.

Inconstitucionalidade?

Deixa ver se eu entendi esse charivari jurídico que se fez em torno do habeas corpus de Lula.

O inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, e mais nada há sobre o assunto. O tal “trânsito em julgado de sentença penal condenatória” não é específico quanto ao número de instâncias até que estabeleça a culpabilidade definitiva.

Prosseguindo, o inciso LXVIII diz que “conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”. Ainda há o inciso LXIX (“conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público”), que não vem ao caso, pelo menos até agora.

Então vejamos: A sentença de Moro contra Lula teve 218 páginas e foi fundamentada em cerca de 1.000 itens, na qual foram ouvidas 99 testemunhas, das quais 73 apresentadas pela defesa; essa sentença não só foi ratificada como também a condenação foi aumentada pelo TRF-4; o recurso de Lula que cabia ao STJ foi negado e um outro recurso ao mesmo TRF-4 também foi negado.

Portanto, até ontem, foram quatro as chances que se deu a Lula de provar sua inocência sem que tenha havido um só voto dos nove magistrados em questão a seu favor.

Ora, pode haver mais “trânsitos em julgado” que isso? Quantos serão necessários? Como podem tantas sumidades jurídicas palpiteiras falar na inconstitucionalidade da negação de um habeas corpus e da consequente prisão de um condenado diante de tantos fatos concretos? Podem até argumentar sobre outras leis e outros códigos, mas aí é tergiversação demais, pura apelação que não tem mais nada a ver com a Constituição.

Bom, isso é só a opinião de um leigo que apenas tenta ser lógico diante dos subsídios necessários ao caso que tem em mãos, mas que ninguém vai conseguir convencer que, neste caso, houve alguma afronta à Constituição.

Entre os grandes projetos de lei dos vereadores cariocas em março está o que declara o “Arraiá Do Zé Penetra” como Patrimônio Cultural.

Entre os 37 projetos de lei apresentados em março pelos vereadores do Rio, pelo menos 14 são idiotices.

E a gente ainda paga o salário desses cretinos...

• Dá O Nome De Bebeto De Freitas À Arena Carioca 1... Vereador Cesar Maia
• Dá O Nome De Praça Ademílson Cruz De Oliveira... Vereador Willian Coelho
• Dá O Nome Walter Fraga À Rua... Vereador João Mendes De Jesus
• Declara Como Patrimonio Cultural De Natureza Imaterial Da Cidade Do Rio De Janeiro, O Funk Tradicional Carioca... Vereador Marcello Siciliano
• Declara Como Patrimônio Cultural Imaterial O Surfe De Peito... Vereador Fernando William
• Dispõe Sobre A Implantação Do Polo Gastronômico, Cultural E De Lazer Do Bairro De Higienópolis... Vereador João Mendes De Jesus
• Dispõe Sobre A Implantação Do Polo Gastronômico, Cultural E De Lazer Do Bairro Da Vila Kennedy... Vereador João Mendes De Jesus
• Dispõe Sobre A Implantação Do Polo Gastronômico, Cultural E De Lazer Do Bairro Da Freguesia Em Jacarepaguá... Vereador Marcello Siciliano
• Dispõe Sobre A Inclusão Do Tema Educação Moral E Cívica... Vereador Otoni De Paula
• Fica Declarado Patrimônio Cultural De Natureza Imaterial Do Povo Carioca, O Arraiá Do Zé Penetra Na Ilha Do Governador... Vereadora Tânia Bastos
• Inclui A Cidade De Rosário, Na Argentina, Como Cidade-Irmã Da Cidade Do Rio De Janeiro... Vereador Cesar Maia
• Inclui A Cidade Do Porto, Em Portugal, Como Cidade-Irmã Da Cidade Do Rio De Janeiro... Vereador Paulo Pinheiro
• Inclui O Dia Do Corretor De Imóveis... Vereador Eliseu Kessler
• Inclui O Dia Municipal Da Imigração Judaica Carioca... Vereador Marcelo Arar

Dúvidas quanto a Joaquim Barbosa

Tenho muitas dúvidas quanto a Joaquim Barbosa. Não quanto à sua cultura e preparo - indiscutíveis -, mas sua personalidade me dá sustos frequentes e sua posição política (ideológica) é, para mim, uma grande incógnita, apesar de tudo indicar que ele tem lá suas preferências pela esquerda, o que não me agrada. Não sei se sua cultura e seu preparo serão suficientes para compensar alguns graves defeitos do dito “progressismo”.

Em contrapartida, nesse deserto de opções decentes, acredito que sua presença como candidato certamente eleva o nível intelectual do debate, o que é extremamente salutar e didático.

Política brasileira é capaz de enlouquecer qualquer observador estrangeiro

COMO EXPLICAR A UM ESTRANGEIRO? - Carlos Newton

1) Que no Brasil as autoridades policiais e judiciais podem comprovar que o presidente da República é corrupto e chefia uma quadrilha, mas nada acontece a ele, não pode ser processado porque está no exercício do mandato?*

2) Que um criminoso condenado em segunda instância, quando já está esgotada a fase do exame das provas, só possa ser preso cerca de 10 anos depois, quando a sentença for confirmada em terceira instância?

3) Que neste período até a terceira instância o crime possa prescrever, livrando o criminoso de qualquer punição, não importa a gravidade do ilícito cometido?

4) Que um criminoso possa ser condenado a centenas de anos de prisão, mas só cumprirá no máximo 30 anos e terá direito a sair muito antes, se tiver bom comportamento, ler livros, trabalhar na prisão e fizer cursos por correspondência?

5) Que um criminoso possa alegar estar doente e ser libertado, mesmo que a perícia médica oficial tenha constatado que ele está bem de saúde e não há motivos para deixar de cumprir a pena?

6) Que um juiz possa agir criminosamente, não ser condenado e ter como punição máxima uma aposentadoria precoce, com remuneração de fazer inveja a qualquer país desenvolvido, com caráter vitalício e transmissível ao cônjuge, que pode até ser uma pessoa do mesmo sexo?    

7) Que no Brasil um juiz de qualquer instância possa julgar uma pessoa com a qual mantém relações de amizade, sua sentença não seja anulada e ele não sofra qualquer punição?

8) Que o presidente da República possa nomear para a Suprema Côrte um advogado que foi reprovado duas vezes em concurso para juiz, e o nome dele seja aprovado pelo Senado da República, como se o indicado tivesse “notório saber”? 

9) Que um ex-presidente da República, já condenado a 12 anos e um mês de prisão, além de responder a outros processos e inquéritos por corrupção e lavagem de dinheiro, possa ter esperanças de que a Suprema Côrte autorize que ele seja candidato a voltar ao cargo?

* Discordo. Ainda não há provas contra Temer, embora os indícios não sejam animadores, ressaltando que não se trata de uma "defesa" do dito cujo, mas sim de evitar conclusões precipitadas que deem origem a fakenews.