COMO EXPLICAR A UM ESTRANGEIRO? - Carlos Newton
1) Que no Brasil as autoridades policiais e judiciais podem
comprovar que o presidente da República é corrupto e chefia uma quadrilha, mas
nada acontece a ele, não pode ser processado porque está no exercício do
mandato?*
2) Que um criminoso condenado em segunda instância, quando
já está esgotada a fase do exame das provas, só possa ser preso cerca de 10
anos depois, quando a sentença for confirmada em terceira instância?
3) Que neste período até a terceira instância o crime possa
prescrever, livrando o criminoso de qualquer punição, não importa a gravidade
do ilícito cometido?
4) Que um criminoso possa ser condenado a centenas de anos
de prisão, mas só cumprirá no máximo 30 anos e terá direito a sair muito antes,
se tiver bom comportamento, ler livros, trabalhar na prisão e fizer cursos por
correspondência?
5) Que um criminoso possa alegar estar doente e ser
libertado, mesmo que a perícia médica oficial tenha constatado que ele está bem
de saúde e não há motivos para deixar de cumprir a pena?
6) Que um juiz possa agir criminosamente, não ser condenado
e ter como punição máxima uma aposentadoria precoce, com remuneração de fazer
inveja a qualquer país desenvolvido, com caráter vitalício e transmissível ao
cônjuge, que pode até ser uma pessoa do mesmo sexo?
7) Que no Brasil um juiz de qualquer instância possa julgar
uma pessoa com a qual mantém relações de amizade, sua sentença não seja anulada
e ele não sofra qualquer punição?
8) Que o presidente da República possa nomear para a Suprema
Côrte um advogado que foi reprovado duas vezes em concurso para juiz, e o nome
dele seja aprovado pelo Senado da República, como se o indicado tivesse
“notório saber”?
9) Que um ex-presidente da República, já condenado a 12 anos
e um mês de prisão, além de responder a outros processos e inquéritos por
corrupção e lavagem de dinheiro, possa ter esperanças de que a Suprema Côrte
autorize que ele seja candidato a voltar ao cargo?
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