Rombo do BNDES - Já se fala em R$ 1 trilhão

Ossami Sakamori: O rombo do BNDES.

Fala-se muito em rombo do BNDES. Alguns falam em até R$ 1 trilhão a ladroagem do maior banco de fomento do País. Tem ladroagem, sim. Isto não tenho nenhuma dúvida. O MPF investiga a relação incestuosa do presidente do Banco com a instituição BNDES. Também, é de conhecimento público a ascendência do Lula sobre o Luciano Coutinho.

Com relação à relação promíscua entre o Luciano Coutinho e o BNDES, se refere à empresa de consultoria que elabora os projetos de financiamento junto ao Banco. A ex-empresa de consultoria é contratada para ter sucesso no financiamento. A empresa tinha como sócio o próprio Luciano Coutinho até assunção dele como presidente do Banco. Nada há de ilegal, uma vez que o Luciano Coutinho não é mais sócio daquela empresa de consultoria. Mas tudo parece que os atuais sócios são “laranjas” do próprio.

O projeto do Lula tentar criar os maiores “players” brasileiros atuando no mundo com o PSI - Programa de Sustentação de Investimentos, criado por ele no auge da crise financeira mundial em 2009, nada haveria de anormal, se não não funcionasse como Bolsa Empresário. Para criar “players” brasileiros, o BNDES emprestou e empresta a alguns poucos privilegiados a juros de 3,5% ao ano, enquanto o Tesouro paga Selic, hoje em 11,75% ao ano, para captar os mesmos recursos.

O Tesouro injetou no BNDES, segundo balanço semestral de 2014, exatos R$ 431,4 bilhões, nominal. Isto é o valor que foi injetado, sem considerar a equalização de juros. No apagar das luzes de 2014, Dilma autorizou injeção de mais R$ 30 bilhões no mesmo esquema do PSI, somando hoje R$ 461,4 bilhões.

Nada haveria de anormal se a injeção do dinheiro fosse na forma de investimento da parte da União. A crítica de analistas econômicos, na qual eu me incluo, é que a injeção de recursos da União está sendo feito em forma de “empréstimos” do Tesouro para o BNDES. O Tesouro capta o recurso no mercado pagando juros Selic e empresta ao BNDES. O empréstimo feito pelo Tesouro no mercado para este fim não entra no cômputo da dívida pública líquida.

Desta forma o dinheiro repassado pelo Tesouro para o BNDES sob forma do PSI, não entra também como despesa da União. Resumindo, os R$ 461,4 bilhões estão na contabilidade do Tesouro e do BNDES como uma espécie de “volume morto”. O volume de dinheiro é de responsabilidade, portanto, do contribuinte.

Os principais recursos do BNDES para empréstimos vem do Tesouro em forma de PSI, do FAT, do Fundos PIS/PASEP e do Fundo de Marinha Mercante e de outros fundos constitucionais. No total, considerando o empréstimo do Tesouro, o passivo do BNDES é de cerca de R$ 544 bilhões. Em tese, este é o montante que está no risco do BNDES e em consequência do contribuinte. No entanto, o BNDES, pelo menos em  cima do papel está enquadrado nas regras do BIS, banco central dos bancos centrais.

Na coluna de ativos constam como realizável a Curto e Longo Prazo, cerca de R$ 300 bilhões em empréstimos diretos do BNDES e cerca de R$ 217 bilhões em empréstimos com aval dos agentes financeiros. Somado os ativos referentes aos empréstimos alcança R$ 517 bilhões. Ainda na coluna de ativos consta a aplicação, no dia 31 de julho de 2014, em ações das empresas com financiamento no Banco, no montante de R$ 66,9 bilhões e R$ 10,4 bilhões em debêntures.

O problema de tudo isto é que o Patrimônio Líquido do sistema BNDES, incluindo BNDESpar, é de R$ 74,1 bilhões em 31 de julho de 2014. Outro problema grave é com referência à qualidade do crédito de responsabilidade direta do BNDES no montante de R$ 300 bilhões.  O crédito referente ao repasse às instituições financeiras no montante de R$ 217 bilhões não tem tanta preocupação.  Não se sabe qual é o percentual de “empréstimos podres” dentre os R$ 300 bilhões.

No mercado financeiro, até o engraxate da BMFBovespa sabe, de duas verdades. A primeira verdade é de que o presidente Lula teria intermediado a negociação de empréstimos do PSI no montante de R$ 300 bilhões, da parte do empréstimo direto do BNDES. Se realmente houve, qualquer 3% daria R$ 9 bilhões de comissionamento para o Lula.  Isto merece investigações por parte do TCU e MPF, mas negadas pelo BNDES. Para ser negado acesso às informações para os órgãos de controle da União, é de supor que o “boato” do engraxate deve ser verdadeiro.

A segunda preocupação do mercado é quanto à natureza das garantias oferecidas pelos tomadores preferenciais dos empréstimos do sistema BNDES. Muitos dos empréstimos destinados aos amigos do Lula e do Palácio do Planalto, as garantias são as próprias ações das companhias. São empréstimos no montante de R$ 300 bilhões com alto risco de não receber de volta o empréstimo. Comenta-se que cerca de R$ 100 bilhões é quase como crédito podre. O montante é superior ao Patrimônio Líquido do sistema BNDES.

O rombo só vai aparecer no decorrer dos próximos anos, pois que o financiamento concedido pelo Banco é de longo prazo.  Alguns antes, como foi o caso dos empréstimos de R$ 10,6 bilhões concedidos ao grupo OGX.  Outra empresa que tem um passivo próximo de R$ 30 bilhões com o sistema BNDES é o grupo JBS/Friboi, a juros subsidiados de 3,5% ao ano. A empresa com dificuldade econômica conhecida no mercado que tem passivo alto junto ao sistema BNDES é a empresa de telefonia Oi.  A Construtora Odebrecht, em dificuldade por conta da Operação Lava Jato, tem também tem passivo muito alto junto ao BNDES.

Curiosamente, essas empresas falidas ou em dificuldade financeira conta com o apoio explícito do Lula.  Não, Lula não é sócio dessas empresas como comentam, mas apenas intermediário nas operações de financiamentos e refinanciamentos. Digamos, que o Lula deve ter amealhado, no mínimo, R$ 5 bilhões em intermediações no BNDES. Claro, os depósitos estão nas contas contas nos paraísos fiscais, por orientação do Henrique Meirelles, principal executivo do JBS/Friboi.

PS: Os financiamentos de produtos e serviços para outros países, estão autorizadas pela Lei 10.184 de 12 de fevereiro de 2001, estando dispensados de autorização cada caso pelo Congresso Nacional. O que está em questionamento é que alguns financiamentos, tais como as concedidas à Cuba e outros países bolivarianos, é que foram colocados sob sigilo do Estado pelos presidentes Lula e Dilma.