A juíza e o seu brinquedinho de mais de R$ 400 mil

Um acidente na madrugada deste domingo causou a explosão de um carro na Avenida Delfim Moreira, no Leblon. O veículo, um Chevrolet Cruze, pertencia a um motorista do Uber, que bateu na traseira de uma Mercedes GLE 350 e logo após o impacto, houve uma explosão na parte frontal do Cruze, que pegou fogo e ficou completamente destruído. Apesar do susto, não houve feridos em nenhum dos veículos.

O Mercedes GLE 350 pertence à juíza federal Cláudia Valéria Bastos Fernandes Rodrigues Mello, que estava com seu marido, o músico Allyrio Domingues de Mello Junior no banco de trás do veículo na hora da batida.

Segundo ela mesma “o impacto foi muito forte na parte de trás do carro. Se o nosso veículo não fosse blindado, provavelmente o acidente teria sido mais grave, e eu meu marido, que estávamos no banco traseiro, teríamos nos machucado. Graças a Deus, apesar do susto, ninguém ficou ferido”.

Detalhe : O Mercedes GLE 350 blindado custa mais de R$ 400 mil (um usado está a venda por R$ 437.900 em Sampa - foto acima).

Como eu achei no mínimo inusitado o fato de uma juíza federal possuir um brinquedinho tão caro, saí em busca de mais dados sobre a meritíssima e seu marido músico, e descobri que ela é juíza titular da 4^a Vara Federal de São João de Meriti (cujo salário era de R$ 30.471,11 até o fim do ano passado) e ele é violinista (foto).

Em se tratando de benefícios pagos a magistrados, todos sabem como a mágica da sua multiplicação funciona (ver esquema do Globo) e que não há limites para ela. Portanto não admira a posse de um carrinho tão caro por talvez muitos deles.

Mas não me dei por satisfeito e achei duas notas dos jornais O Estado de S.Paulo e Jornal do Commercio de 13 de março de 2009 revelando que “o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) decidiu, por 15 votos a 5, abrir processo criminal contra a juíza federal Cláudia Valéria Bastos Fernandes Rodrigues Mello e seu marido, o músico Allyrio Domingues de Mello Junior. Ela é acusada de corrupção passiva, mediante venda de decisões judiciais, e, com o marido, de lavagem do dinheiro ganho ilegalmente.”

Claudia foi acusada de receber vantagens indevidas de distribuidoras de combustíveis para as quais deu liminares suspendendo o recolhimento de impostos e contribuições como Cide e PIS/Confis. Pela denúncia, essas empresas abriam escritórios fictícios nas cidades onde a juíza atuava. Angra dos Reis e uma das cidades onde a juíza atuou e onde houve escritórios fictícios.

Não localizei o processo, portanto, mais não ouso dizer sobre ele.

Só como complemento, descobri também que no ano passado o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu pelo arquivamento da representação encaminhada pelo Sisejufe (Sindicato dos Servidores das Justiças Federais ) contra a juíza Claudia Valeria Bastos Fernandes Domingues de Mello, responsável pela Direção do Foro da Subseção de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. A magistrada foi acusada por servidores lotados na Coordenadoria de Apoio desta Subseção de práticas que configurariam assédio moral e abuso de autoridade.

“O Sisejufe pediu a instauração de procedimento para apuração dos fatos em novembro do ano passado [2015], logo após receber denúncia dos próprios servidores lotados no referido setor, que estariam sendo expostos, de forma reiterada, a situações constrangedoras e abusivas, que fizeram com que o ambiente de trabalho se tornasse nocivo, levando os funcionários ao adoecimento e total desestímulo. O departamento médico chegou a afastar todos os servidores do setor para tratamento de saúde.

As vítimas apontam que a juíza apresenta surtos de agressividade e se dirige aos servidores e terceirizados de forma hostil, chamando-os de “toupeiras”, trastes e outros termos pejorativos. Uma das colaboradoras teria sido dispensada grávida de sete meses, sob o argumento de que não estaria dando conta do serviço. Outro servidor foi colocado à disposição em razão de gozar de licença médica.

O Sisejufe também recebeu denúncias que dão conta de que a magistrada requisitava estagiários, servidores e terceirizados para realizar serviços pessoais, como comprar medicamentos, lanches, fazer serviços bancários e buscar materiais alheios à função. A juíza, em sua defesa, afirma que pouquíssimas vezes pediu para os agentes realizarem tais tarefas.

Além da falta de urbanidade e do abuso de autoridade, os relatos incluem a constante utilização indevida do veículo oficial para fins de interesse particular da magistrada, em descordo com os regulamentos expedidos pelo CNJ sobre a matéria, além do desvio de função dos agentes encarregados de conduzir o veículo e alterações indevidas nas jornadas de trabalho desses servidores.

O Sisejufe insiste que as condutas da juíza caracterizam assédio institucional ou coletivo, ofendendo o direito fundamental dos trabalhadores a um ambiente de trabalho saudável e, por isso, vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pedir revisão disciplinar da decisão do TRF2 de arquivamento da sindicância.”

Eu acho que basta.