Estadão
Dados da PF revelam prejuízo causado em 4 anos por
grupos investigados em 2.056 operações; quase metade do valor está ligado a
fraudes nos fundos de pensão
Em quatro anos, a Polícia Federal deflagrou 2.056 operações
contra organizações criminosas que provocaram prejuízos estimados em R$ 123
bilhões ao País. Os números revelam que o maior rombo não é o apurado pela Lava
Jato, mas o causado pelas fraudes nos fundos de pensão investigadas na Operação
Greenfield, que alcançam R$ 53,8 bilhões ou quatro vezes o valor de R$ 13,8
bilhões desviados pelo esquema que agiu na Petrobrás.
Esse quadro é o resultado da conta feita pelos
investigadores federais com base em valores de contratos fraudulentos, impostos
sonegados, crimes financeiros e cibernéticos, verbas públicas desviadas e até
mesmo danos ambientais causados por empresas, madeireiras e garimpos. Tudo
misturado ao pagamento de propina a agentes públicos e políticos.
Os dados são da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime
Organizado (Dicor), da PF, e foram obtidos pelo Estado por meio da Lei de
Acesso à Informação (LAI).
Segundo especialistas em máfias e grupos criminosos, a
análise dos números mostra a mudança do perfil do trabalho da PF, priorizando a
investigação patrimonial das organizações. “Há uma tendência das investigações
em se preocupar mais com os aspectos patrimoniais do que acontecia há 5 anos,
quando se pensava só em autoria e materialidade”, afirmou o procurador da
República Andrey Borges de Mendonça.
De fato, nos últimos três anos, esse montante cresceu ano a
ano, partindo de R$ 6,8 bilhões em 2014 até atingir R$ 80 bilhões em 2016, um
aumento de 1.068%. Os valores sequestrados ou recuperados com as operações
também aumentaram ano a ano. Em 2013, a Dicor listou R$ 6 milhões. Já no
seguinte – início da Lava Jato – esse número subiu para R$ 2,6 bilhões e, em
2016, atingiu R$ 12,4 bilhões.
“Isso também mostra as prioridades adotadas pela Polícia
Federal”, disse o juiz aposentado e ex-secretário nacional antidrogas Wálter
Maierovitch, que participou como perito convidado da Convenção de Palermo.
Organizada pelas Nações Unidas em 2000, a convenção, da qual o Brasil é
signatário, definiu as regras de combate ao crime organizado.
Escalada semelhante de valores pode ainda ser observada
naquilo que os agentes federais chamam de “prejuízos evitados”, quando a
operação interrompe a prática de crimes, antes que eles se consumem. Nesse
caso, os valores subiram de R$ 2,8 bilhões em 2014 para chegar a R$ 59,1
bilhões em 2016 – e já teriam atingido R$ 12,4 bilhões no primeiro trimestre
deste ano. “O objetivo é asfixiar essas organizações, pois não adianta nada
investigar autoria e materialidade se não se consegue recuperar o patrimônio”,
disse Mendonça.
Além do enfoque na descoberta e no sequestro dos bens das
organizações criminosas, os números também mostrariam o efeito da disseminação
do estilo de investigação adotado pela Lava Jato, em Curitiba, com a criação de
forças-tarefa envolvendo diversos órgãos.
“O que a força-tarefa de Curitiba trouxe é essa forma nova
de investigar”, disse Mendonça, que participa da forças-tarefa da Lava Jato e
hoje atua nas Operações Greenfield e Custo Brasil, que investiga fraudes e
corrupção no Ministério do Planejamento no governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
Claudio Lamachia, a PF tem de cumprir seu papel e sua missão em todos os
aspectos e espectros onde tem criminalidade dentro de sua competência. “É isso
o que a sociedade espera da corporação.”
E são muito os afetados. Quase 2 milhão de beneficiários de
fundos de pensão investigados na Greenfield tiveram de arcar com parte dos
prejuízos gerados. “A gente se sente impotente diante de tudo o que aconteceu e
é preciso botar a boca no trombone para não ocorrer outra vez”, disse Suzy
Cristiny Costa, da Fentect, federação do servidores dos Correios.
Ranking. Entre os dez maiores prejuízos investigados pela
PF, além dos apurados pela Greenfield e Lava Jato, estão os causados pelas
organizações criminosas que são alvo das Operações Acrônimo, que apura o desvio
de verbas e financiamento ilícito de campanhas eleitorais, e Zelotes, que
averigua crimes tributários e corrupção no Conselho de Administração de
Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda.
Há ainda os casos envolvendo as Operações Enredados – R$ 5,1
bilhões de prejuízo – em que os agentes federais apuraram crimes ambientais e
pagamento de propinas no extinto Ministério da Pesca, e esquemas de fraudes
tributárias, contrabando e evasão de divisas apurados nas Operações Celeno,
Valeta e Huno. A lista é completada pela Janus, que verifica supostas fraudes
no financiamento do BNDES para obras da Odebrecht em Angola.
Se não estou enganado, essa merreca diz respeito apenas às propinas. Uma estimativa feita por economistas, fala em 10 trilhões.
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