O Globo
No primeiro ano da atual legislatura, as homenagens foram
fartas na Câmara Municipal do Rio: entre moções, medalhas e títulos honoríficos,
houve nada menos que 4.460. Mas, no Palácio Pedro Ernesto, 2017 também foi
marcado por muitas negociações entre vereadores e o Executivo.
Com um grupo frágil de apoio à sua administração, o prefeito
Marcelo Crivella só conseguiu votos suficientes para aumentar o IPTU, por
exemplo, após concordar em não reduzir drasticamente o número de isenções do
imposto predial, o que beneficiou bases eleitorais de parlamentares. Além
disso, ele teve de fazer mudanças no primeiro e no segundo escalões do governo
para favorecer aliados da Casa, e, consequentemente, retaliar quem tinha cargos
e se opôs aos seus projetos.
UM VEREADOR PRESO -Representada por 51 eleitos (33 deles
tiveram mandatos renovados), a Câmara passou os últimos cinco meses com um
vereador a menos. Doutor Gilberto (PMN), que também é médico legista, foi preso
em 8 de agosto, acusado de participar de um esquema de cobrança de propina para
liberar corpos no IML de Campo Grande.
Um habeas corpus o tirou da cadeia no início de dezembro,
mas ele continua impedido, por medida cautelar, de reassumir o cargo. Para seu
lugar, após 120 dias de vacância, assumiu o suplente Ulysses Marins (PMN). Sua
produção legislativa ainda está zerada.
BISPO RECORDISTA - Sem limites para oferecer moções, que não
precisam ser submetidas ao Plenário, os vereadores foram generosos. Agraciaram
4.273 pessoas ou instituições. Bem mais do que as 3.562 de 2013, primeiro ano
da legislatura passada. Nesse quesito, o bispo da Igreja Universal João Mendes
de Jesus (PRB), em seu terceiro mandato, é imbatível: foram 877 em 2017, sendo
102 para comerciantes da Feira de São Cristóvão, que ele tenta tombar, e as
demais para pastores, reverendos e missionários evangélicos. Por meio de sua
assessoria, o parlamentar alegou que conhece muitos grupos e frisou que tem a
prerrogativa de prestar homenagens.
Para entrega de medalhas e títulos de cidadão carioca, os
vereadores têm cotas. Essas duas homenagens precisam ser aprovadas em sessão.
Em 2017, foram sugeridas menos honrarias desses tipos do que há quatro anos:
153 contra 207, segundo levantamento feito pelo gabinete do ex-prefeito e
vereador Cesar Maia (DEM).
NOMES DE RUAS - Dos
677 projetos (de lei, de lei complementar e de emenda à Lei Orgânica)
apresentados em 2017, 92 (13,5%) tiveram como objetivo dar nomes para ruas,
ampliar a lista de instituições de utilidade pública e incluir dias
comemorativos no calendário da cidade.
Também foi o ano de a Assembleia de Deus-Ministério Vida e
Luz, a Casa de Trás-Os-Montes e Alto Douro e a Associação Sal & Luz se
tornarem instituições de utilidade pública. E vereadores incluíram no
calendário oficial da cidade os dias da Consciência Jovem, do Avivamento da Rua
Azusa, do Prêmio Plumas e Paetês Cultural, do Combate ao Preconceito à Pessoa
com Nanismo, e do Futevôlei, entre outros. Além disso, endereços em Campo
Grande ganharam nomes de flores e árvores. Assim, passamos a ter no Rio as ruas
Buquê de Noiva, Bromélia Imperial, Flor de Lótus, Eucalipto, Jequitibá e
Ipê-Rosa.
CONTENÇÃO DE GASTOS? -Em relação a gastos, o Legislativo
municipal teve orçamento aprovado para 2017 de R$ 602 milhões. Segundo a
Câmara, até o dia 22 de dezembro, a despesa liquidada (autorizada para
pagamento) estava em R$ 567,5 milhões. “É importante destacar que a Mesa Diretora
promoveu uma série de ações com o objetivo de reduzir gastos e com foco na
implementação de boas práticas de gestão administrativa”, afirmou a Câmara por
email. Ainda de acordo com a nota, houve reduções de 50% no consumo de material
de escritório e de 20% no de café, as despesas com selos caíram e 12 carros
foram doados para a Secretaria Municipal de Saúde.
O site da Câmara Municipal, no entanto, informa que cada
gabinete de vereador ainda tem direito a mil litros de combustível e 4 mil
selos postais por mês.
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