Jararaca de malas prontas?

Lula fez a denúncia à ONU apenas para justificar o pedido de asilo político

Carlos Newton na Tribuna da Internet

O advogado Celso Serra enviou mensagem à Tribuna da Internet para informar que o site do Estadão publicou que a Organização das Nações Unidas (ONU) confirmou ter recebido a denúncia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o Brasil, mas o caso tão cedo não entrará em discussão. Segundo a Assessoria de Imprensa da ONU, o processo aberto por Lula pode levar “pelo menos dois anos” para ser concluído, mas essa perspectiva é por demais otimista, já que existe uma fila com mais de 500 casos pendentes.

Como se sabe, a denúncia foi apresentada ao Comitê de Direitos Humanos, que funciona em Genebra, na Suíça, e não tem atuação permanente. Seus integrantes se reúnem apenas três vezes por ano, para examinar cerca de 40 casos a cada encontro.

“Os funcionários do escritório da ONU vão examinar a petição, fazer um resumo sob o ponto de vista jurídico e enviar aos membros do Comitê para que avaliem”, informou a assessoria de imprensa da ONU, segundo a notícia enviada pelo correspondente do Estadão em Genebra, Jamil Chade.

Celso Serra explica que o Comitê das Nações Unidas só aceita questões que tenham esgotado todos os recursos legais no respectivo país. “Isso significa que, no primeiro passo, os especialistas que assessoram o Conselho ainda terão de decidir se o caso pode ser aceito. Somente se conseguir ser registrado é que o processo de Lula entrará no final da fila das questões em exame no Comitê, que já tem mais de 500 casos pendentes. E o caso de Lula não tem a menor possibilidade de ganhar prioridade, somente concedida pelo Comitê quando se trata de condenação à morte ou expulsão do país”, diz o o advogado carioca, acrescentando:

“Como se vê, as notícias da ONU são péssimas para o ex-presidente brasileiro. Como apenas 120 casos pendentes são apreciados por ano e na fila da ONU existem mais de 500 processos, se o trâmite for normal, a petição de Lula só vai ser apreciada daqui a quatro anos… Mas se o trâmite for no chamado “padrão STF”, que se move a passos de cágado tetraplégico, Lula jamais será julgado pela ONU nesta encarnação” – ironiza Celso Serra.

É evidente que a defesa de Lula, hoje conduzida pelo advogado paulista José Roberto Batochio, ex-deputado federal pelo PDT, estava ciente dessas peculiaridades do Comitê de Direitos Humanos da ONU, ao apresentar a denúncia. Portanto, isso significa que o objetivo da petição é apenas uma estratégia destinada a ”vitimizar” Lula, para transformá-lo em perseguido político.

Esse tipo de defesa não tem a menor chance de prosperar aqui no Brasil, pois todas as investigações abertas contra o ex-presidente referem-se exclusivamente a atos de corrupção e obstrução à Justiça. No exterior, porém, a iniciativa de fazer Lula de vítima pode ser bastante palatável, em função do desconhecimento existente sobre as questões internas da política brasileira.

Fica claro, assim, que a próxima iniciativa de Lula será o pedido de asilo político a um país que seja governado por políticos que tenham ligações com o PT.

Embora a mulher de Lula e seus filhos tenham conseguido cidadania italiana em 2005, dificilmente o ex-presidente tentará asilo na embaixada desse país, porque existe a possibilidade de ser extraditado para o Brasil, como aconteceu com o executivo petista Henrique Pizzolato.

Entre os países que poderiam dar abrigo a Lula, destacam-se Cuba, Venezuela, Equador, Uruguai e Bolívia. Mas deve-se descartar de imediato a Venezuela, cujo governo bolivariano corre risco de ser derrubado. Portanto, restam Cuba, Equador, Uruguai e Bolívia. Como diz a Bíblia, um deles será o escolhido.