Luciano Coutinho deixou o BNDES tecnicamente falido, com uma dívida de R$ 518 bilhões

Carlos Newton

Num país sério, Coutinho sairia algemado do prédio do BNDES

O economista Luciano Coutinho pensa que ficará na história do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) como o presidente que mais tempo permaneceu no cargo, mas somente será lembrado por deixar a instituição financeira tecnicamente falida, acumulando uma dívida que já atinge a inimaginável marca dos R$ 518 bilhões, que hipoteticamente teria de devolver ao Tesouro Nacional. O passivo é impressionante, mas Coutinho imitou a equipe econômica dos governos petistas, criou uma maquiagem contábil, apresentou falso lucro e até distribuiu participação aos funcionários.

Outro legado da era Coutinho é a desmoralização da imagem do BNDES, que em sua gestão foi transformado num braço político do governo do PT, ao invés de permanecer como um instituição do Estado, conforme preconizava o economista Carlos Lessa, primeiro presidente do BNDES no governo Lula da Silva e responsável por uma gestão revolucionária, que colocou o país no rumo do desenvolvimento.

Foi também na administração de Luciano Coutinho que o BNDES implantou a estratégia de proteção aos “campeões nacionais”, liberando bilionários financiamentos a empresas escolhidas para competir no mercado internacional. Não deu certo e essa política teve de ser revogada ainda na gestão de Coutinho.

Outro equívoco foi transformar o banco em hospital de empresas mal geridas, entre as quais a Sadia e a Aracruz, com o BNDES não somente liberando financiamentos indevidos, mas também adquirindo participações acionárias, vejam a que ponto chegou a irresponsabilidade na gestão dos recursos públicos.

Foi nessa sucessão de erros que o antigo  banco de fomento virou um instrumento político do modelo econômico dos governos dos presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff, que se caracterizaram pela desmedida pela expansão de gastos e pelo aumento artificial e forçado do consumo de bens e serviços.

O mais inaceitável é que o BNDES passasse a fazer péssimo uso do patrimônio dos trabalhadores brasileiros, pois recebe e usa quase 80% dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Os financiamentos do banco com recursos do FAT deviam ser dirigidos a projetos de desenvolvimento que aumentassem o mercado de trabalho interno, mas na gestão de Coutinho o BNDES preferir abrir empregos no exterior, como instrumento da política de Lula como caixeiro-viajante das empreiteiras, especialmente a Odebrecht, que leva 70% do butim. Confiram a lista

Porto de Mariel – Cuba – US$ 682 milhões – Odebrecht;  
Hidrelétrica Manduriacu – Equador – US$ 124.8 milhões – Odebrecht; 
Hidrelétrica San Francisco – Equador – US$ 243 milhões – Odebrecht; 
Hidrelétrica de Chagilla – Peru – US$ 320 milhões – Odebrecht; 
Metrô da Cidade do Panamá – Panamá – US$ 1 bilhão – Odebrecht; 
Autopísta Madden-Colón – Panamá- US$ 152,8 milhões – Odebrecht; 
Aqueduto de Chaco – Argentina – US$ 180 milhões – OAS; 
Ferrocarril Sarmiento – Argentina – US$ 1,5 bilhões – Odebrecht; 
Metrô de Caracas – Venezuela – US$ 732 milhões – Odebrecht; 
Ponte sobre Rio Orinoco – Venezuela – US$ 300 milhões – Odebrecht; 
Barragem Moamba – Moçambique – US$ 350 milhões – A. Gutierrez; 
Aeroporto de Nacala – Moçambique – US$ 125 milhões – Odebrecht; 
BRT de Maputo – Moçambique – US$ 180 milhões – Odebrecht; 
Hidrelétrica de Tumarin – Nicarágua – US$ 343 milhões – Q. Galvão; 
Projeto El Chorro – Bolívia – US$ 199 milhões – Queiroz Galvão.

Como presidente do BNDES, Luciano Coutinho esteve depondo diversas vezes em CPIs do Congresso Nacional. Em todas essas oportunidades, o economista mentiu com a maior desfaçatez. Sempre que era questionado sobre essas operações que abriam empregos no exterior, dizia que não podia responder, devido a um impedimento da Lei do Sigilo Bancário.

É inacreditável, mas nenhum parlamentar se deu a trabalho de conferir a Lei Complementar 105, de 10 de Janeiro de 2001, que determina exatamente o contrário:

Art. 4º – O Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários, nas áreas de suas atribuições, e as instituições financeiras fornecerão ao Poder Legislativo Federal as informações e os documentos sigilosos que, fundamentadamente, se fizerem necessários ao exercício de suas respectivas competências constitucionais e legais.

1º – As comissões parlamentares de inquérito, no exercício de sua competência constitucional e legal de ampla investigação, obterão as informações e documentos sigilosos de que necessitarem, diretamente das instituições financeiras, ou por intermédio do Banco Central do Brasil ou da Comissão de Valores Mobiliários.

Como se vê, a alegação de sigilo bancário, feita repetidas vezes por Luciano Coutinho, é ardilosa, enganosa e mentirosa. Ele deveria encaminhar as informações, na forma da lei. Bastava que o plenário da CPI aprovasse o pedido de informações.

A presidente Dilma Rousseff também mentiu, na campanha eleitoral de 2014, ao afirmar que a garantia da obra do Porto de Mariel, em Cuba, havia sido dada pela Odebrecht.

Na verdade, a garantia foi oferecida pelo Tesouro Nacional brasileiro. Quer dizer, se o governo de Cuba, que está tecnicamente falido, não pagar, o prejuízo ficará por conta da viúva, como se dizia antigamente.

Se estivéssemos num país minimamente sério, um criminoso como Luciano Coutinho já teria sido algemado diante das câmeras de TV. Da mesma forma, a presidente Dilma Rousseff há muito já teria sido afastada do poder, retirada da vida pública e encaminhada à privada, como dizia um genial brasileiro chamado Aparicio Torelly, nosso querido vizinho aqui no bairro das Laranjeiras.