Tribuna da Internet
Barbosa Nunes do site da GOB
Muitos podem pensar que ele surgiu de repente, num passe de
mágica, para ser e se transformar no cavaleiro da esperança do povo brasileiro.
Encarnou e se revestiu da moralidade clamada pela população e vai com
determinação marcando novos rumos. Na verdade foram anos de preparo,
amadurecimento pessoal e jurídico. Acima de tudo a competência que lhe ampara
em todas as decisões.
Sérgio Fernando Moro, natural de Maringá, nascido em 1972,
filho de Odete Starke Moro e Dalton Áureo Moro, ex-professor de Geografia da
Universidade Estadual de Maringá, formou-se em direito pela Universidade
Estadual de Maringá em 1995, tornando-se juiz federal um ano após, em 1996.
Cursou o programa para instrução de advogados da Harvard Law School em 1998 e
participou de programas de estudos sobre lavagem de dinheiro promovidos pelo
Departamento de Estado dos Estados Unidos. É Mestre e Doutor em Direito pela
Universidade Federal do Paraná. Juiz Federal da 13.ª Vara de Curitiba. Ministra
aulas de Processo Penal na Universidade Federal do Paraná e comanda a operação
“Lava Jato”. Casado, tem dois filhos.
Além da Operação Lava Jato, o juiz também conduziu o caso
Banestado, que resultou na condenação de 97 pessoas, atuou na Operação Farol da
Colina, onde decretou a prisão temporária de 103 suspeitos de evasão de
divisas, sonegação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro . No caso do
Escândalo do Mensalão, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber
convocou o juiz Sergio Moro para auxiliá-la, devido sua especialização em crimes
financeiros e no combate à lavagem de dinheiro.
INDICADO PARA O STF – Foi indicado pela Associação dos
Juízes Federais do Brasil para concorrer a vaga deixada por Joaquim Barbosa no
STF. Eleito o “Brasileiro do Ano de 2014” pela Revista “IstoÉ”. Um dos 100 mais
influentes do Brasil em 2014 pela Revista “Época”. Na décima segunda edição do
Prêmio Faz Diferença do jornal O Globo, foi eleito a “Personalidade do Ano” de
2014 por seu trabalho frente às investigações da Lava Jato.
Sugiro àqueles que desejam conhecer os posicionamentos de
Sérgio Moro, não de hoje, mas de 11 anos passados, que leiam e releiam na
íntegra o seu artigo, em que fala sobre uma das maiores faxinas ocorridas na
Europa, intitulado “Considerações sobre a Operação Mani Pulite” (Operação Mãos
Limpas), publicado em 2004 na Revista do Conselho da Justiça Federal. Está tudo
lá. Na Operação Mãos Limpas, 6 mil pessoas foram investigadas, três mil
mandados de prisão, com 872 empresários, muitos ligados a petroleira italiana e
438 parlamentares enrolados nesta rede, inclusive, com alguns suicídios.
Na Operação Mãos Limpas, diz Moro em seu artigo, “a ação
judiciária revelou que a vida política e administrativa da Itália, estava
mergulhada na corrupção, com pagamento de propina para concessão de todo contrato
público, o que levou Milão ser classificada como “cidade da propina”.
Igualzinho aqui no Brasil!
MÃOS LIMPAS – A Operação Mãos Limpas, momento extraordinário
na história contemporânea do judiciário, iniciou-se em meados de fevereiro de
1992, redesenhando o quadro político, talvez não encontrando paralelo de ação
judiciária com efeitos tão incisivos na vida institucional de um país. Em 2004,
Sérgio Moro falava em seu artigo: “Encontram-se presentes várias condições
institucionais necessárias para a realização de ação semelhante no Brasil”, mas
enquanto Sérgio Moro liberava seu escrito, os políticos e seus representantes
encomendados, “metiam a mão”, sem dó, no dinheiro brasileiro, transferindo-o
para o exterior e para suas contas pessoais, em quantidades incalculáveis.
O Moro de 2004, que é o mesmo de hoje, bem mais
aperfeiçoado, em seu artigo afirmava, “é ingenuidade pensar que processos
criminais eficazes contra figuras poderosas como autoridades governamentais ou
empresários, possam ser conduzidos normalmente, sem reações. Um judiciário
independente, tanto de pressões externas, como internas, é condição necessária
para suportar ações desta espécie. Entretanto, a opinião pública, como ilustra
o exemplo italiano, é também essencial para o êxito da ação judicial”.
“Na Itália uma nova geração dos assim chamados “giudici
ragazzini” (jovens juízes), sem qualquer senso de deferência em relação ao
poder político, iniciou uma série de investigações sobre a má conduta
administrativa e política.”
Acrescenta: “talvez, a lição mais importante de todo
episódio seja a de que a ação judicial contra a corrupção se mostra eficaz com
o apoio da democracia. É esta quem define os limites e as possibilidades da
ação judicial. Enquanto ela contar com o apoio da opinião pública, tem
condições de avançar e apresentar bons resultados”.
MOMENTO DA VERDADE – Embora estejamos em momento triste,
dolorido, com desemprego avançando em números jamais vistos, é muito positivo
sentir que o Ministério Público, Polícia Federal, Imprensa, todos vivem o
momento da verdade. Concluo com três frases significativas de compromisso.
A primeira, do ministro Celso de Mello: “É preciso esmagar,
sim. É preciso destruir, esmagar com todo o peso da lei, respeitada sempre a
garantia constitucional do devido processo, esses agentes criminosos que
atentaram contra as leis penais da República e contra o sentimento de
moralidade e de decência do povo brasileiro”.
A segunda, da ministra Carmem Lúcia: “Na história recente da
nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós, brasileiros, acreditou
que a esperança tinha vencido o medo. Depois, descobrimos que o cinismo tinha
vencido aquela esperança. Agora parece se constatar que o escárnio venceu o
cinismo. O crime não vencerá a justiça”.
Por último, do juiz Sérgio Moro: “O político corrupto, por
exemplo, tem vantagens competitivas no mercado político em relação ao honesto,
por poder contar com recursos que este não tem. O corrupto costuma enxergar o
seu comportamento como um padrão e não a exceção. A corrupção envolve quem paga
e quem recebe. Se eles se calarem, não vamos descobrir jamais. A corrupção
política italiana assemelha-se bastante à brasileira na amplitude, na
naturalidade com que era praticada e até mesmo na aura protetora e fatalista
que parecia torná-la invulnerável”.
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