A pantomima da "ofensa" ao STF

Dias Toffoli, ora presidente do Supremo, resolveu reforçar a pantomima de Lewandowski e pediu providências à Procuradoria Geral da República e ao Ministério de Segurança Pública quanto às “ofensas dirigidas ao Supremo Tribunal Federal” por Cristiano Caiado de Acioli.

Primeiro eu gostaria de recomendar aos mequetrefes togados envolvidos que pelo menos estudem para não dizer asneiras, já que foram nomeados ministros sem a mínima condição de serem sequer rábulas de porta de cadeia, pois não existe a figura jurídica da ofensa a um órgão. A ofensa - ou injúria - só é considerada como tal se dirigida a uma pessoa.

Em segundo lugar, mesmo que essa aberração seja considerada e transformada por alguma chicana em ofensa pessoal – o que eu acho difícil –, o Código Penal também diz em seu Artigo 140 que “o juiz pode deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria”. Ora, cidadão nenhum precisa ter “notório saber” para concluir que as provocações vindas dos membros do STF são um fato corriqueiro através das suas atitudes e sentenças que diariamente ofendem o povo, agridem o bom senso e atropelam a Justiça.

Considerando que Cristiano Caiado de Acioli representou milhões de brasileiros de bem que compartilham da mesma opinião e considerando que as acusações a ele são absolutamente sem fundamento jurídico, conclui-se que o caso criado não passa de uma grande palhaçada – mais uma – perpetrada por figuras sem mérito nenhum para serem investidas de tantos poderes, com o agravante de muitas vezes serem extrapolados pelos mesmos, como o fez Lewandowski.